DECRETO Nº 1.551, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.480, DE 02 DE JULHO DE 2021, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.542, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR
JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Administração,
decreta:
Art. 1º Fica
inserido o inciso
VII ao artigo 1º, caput, e inciso
XVIII ao parágrafo único do mesmo artigo, ambos
do Decreto Municipal nº 1.480, de 02 de julho de 2021, alterado parcialmente
pelo Decreto
Municipal nº 1.542, de 20 de outubro de 2021,
com a seguinte redação:
“Art.
1º ............................................................................................
.........................................................................................................
Parágrafo único.
..............................................................................
.........................................................................................................
Art. 2º Fica
inserido o inciso
VII ao artigo 2º, caput, e inciso
XXIII ao § 1º do mesmo artigo, ambos do Decreto
Municipal nº 1.480, de 02 de julho de 2021, alterado parcialmente pelo Decreto
Municipal nº 1.542, de 20 de outubro de 2021,
com a seguinte redação:
“Art.
2º ............................................................................................
.........................................................................................................
§ 1º .................................................................................................
.........................................................................................................
XXIII
– ELIANA APARECIDA GUIMARÃES, matrícula 24.574, RG: 30.736.395-8, CPF:
281.118.418-09, lotada na Secretaria Municipal de Administração.”
Art.
3º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto
Municipal nº 1.480, de 02 de julho de 2021, e
do Decreto
Municipal nº 1.542, de 20 de outubro de 2021.
Art.
4º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 11 de novembro de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.