ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 5º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1844, de 05 de julho de 2010, e
Considerando as eleições realizadas no dia 26 de outubro de 2011 para recomposição do Conselho de Alimentação Escolar e preenchimento das vagas surgidas até o presente momento, por solicitações de desligamentos dos próprios membros, sendo: 1 (uma) vaga de suplente como representante de entidades de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de educação; 1 (uma) vaga de titular e 2 (duas) vagas de suplentes como representantes de Pais de Alunos; 1 (uma) vaga de titular e 2 (duas) vagas de suplentes como representantes de Entidades Civis,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho de Alimentação Escolar nomeada pelo Decreto nº 142/10, de 05 de outubro de 2010, conforme eleição realizada no dia 26 de outubro de 2011 para recompor o Conselho de Alimentação Escolar e efetivação das seguintes substituições, a saber:
I - Representantes entre as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação:
Suplente: Ângela Maria dos Santos Pereira, RG nº 8.537.569-X, em substituição a Celina Aparecida Santos, RG nº 25.011.880-4.
II - Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Jaqueliny Corina Orteney do Nascimento, RG nº 18.654.387, em substituição a Mônica Roberta Domingos, RG nº 43.647.755-5;
Suplente: Angélica Aparecida do Nascimento, RG nº 36.098.247-5, em substituição a Arlete Amaral Helena, RG nº 34.648.370-0;
Suplente: Edilene Silva, RG nº 53.550.004-X, em substituição a Maria de Lourdes Lira Marinho, RG nº 37.453.124-9.
III - Representantes de entidades civis:
Titular: Marcelo Felipe de Melo, RG nº 24.689.629, em substituição a Perbenizia Augusta Farias Queiroz, RG nº 154.917;
Suplente: Suzelene Alcântara Ferreira, RG nº 30.019.355-5, em substituição a Vitória Eugênia Lamas Valarelli, RG nº 3.501.417;
Suplente: Maria Inez Correa Lopes Zanardi, RG nº 8.130.247-2, em substituição a Maria José Carrafa, RG nº 6.535.245.
Artigo 2º De acordo com as substituições constante no artigo 1º do presente Decreto, fica alterada a composição do Conselho de Alimentação Escolar, que terá a seguinte composição:
I - Representantes do Poder Executivo:
Titular: Nílcia Antonia Garcia dos Reis Cuba, RG nº 4.773.676-8;
Suplente: Regina de Oliveira Lima, RG nº 13.627.294-0.
II - Representantes dentre as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área da educação:
Titular: Elizabeth da Silva Ramos Cunha, RG nº 7.845.425;
Suplente: Ângela Maria dos Santos Pereira, RG nº 8.537.569-X;
Titular: Sônia Soares de Araújo Iglésias, RG nº 13.698.289-X;
Suplente: Renato Sebastião dos Santos, RG nº 23.898.724-3.
III - Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Rosângela Alves Faria, RG nº 24.684.903-4;
Suplente: Angélica Aparecida do Nascimento, RG nº 36.098.247-5;
Titular: Jaqueliny Corina Orteney do Nascimento, RG nº 18.654.387;
Suplente: Edilene Silva, RG nº 53.550.004-X.
IV - Representantes dentre as entidades civis organizadas:
Titular: Tarciso Alves de Souza, RG nº 7.859.060;
Suplente: Suzelene Alcântara Ferreira, RG nº 30.019.355-5;
Titular: Marcelo Felipe de Melo, RG nº 24.689.629.
Suplente: Maria Inez Correa Lopes Zanardi, RG nº 8.130.247-2.
Artigo 3º O mandato dos membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos membros ora substituídos, mantidas as demais nomeações constante no Decreto nº 142/10, de 05 de outubro de 2010.
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 01 de novembro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.