DECRETO Nº 1.588, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2022/2024.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.018, de 04 de junho de 2003, e,
CONSIDERANDO a realização do processo eleitoral dos Conselhos Gestores em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município e a realização do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde - COMUS, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.018, de 04 de junho de 2003, e suas alterações, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Caraguatatuba, para o biênio 2022/2024, da seguinte forma:
I – Representante do Governo e de Entidades Representativas de Prestadores de Serviços De Saúde:
a) 03 (três) Representantes do Poder Público:
Membro Titular – Gustavo Alexey Boher Lopes, RG: 07.696.533-4 e CPF 903.577.797-20, Secretário Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Derci de Fátima Andolfo, RG: 11.891.395-5 e CPF 024.709.128-83, Secretária Municipal de Saúde Adjunta;
Membro Titular – Margarete Soares de Oliveira, RG: 24.689.469-6 e CPF 247.928.50-19, Diretora de Saúde Coletiva - Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Amélia Maria Ferreira, RG: 27.430.844-7 e CPF 150.300.078-81, Diretora de Assistência a Saúde - Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Titular – Priscila Meyer, RG: 27.163.601-4 e CPF 247.315.378-78, Diretora de Planejamento - Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Fábio de Souza Cabral, RG: 43.372.241 e CPF 332.278.728-11, Diretor de Administração.
b) 01 (um) representante das entidades privadas filantrópicas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município:
Membro Titular – Ana Lúcia Cusato de Paula, RG 18.331.628-9 e CPF 136.259.148-32, Casa de Saúde Stella Maris;
Membro Suplente – Elen Rosi Martins de Arruda, RG: 19.318.456-9 e CPF 062.535.978-09, Casa de Saúde Stella Maris.
c) 01 (um) representante das entidades privadas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município:
Membro Titular – Joana Darc L. Valverde Martins, RG 43.227.189-2 e CPF 228.141.018-89, Centro de Diagnósticos Santa Marta;
Membro Suplente – Silvia Franco Eller, RG 26.203.292-2 e CPF 246.804.908-02, Centro de Diagnósticos Santa Marta.
II - Representantes de Trabalhadores da Área da Saúde:
a) 04 (quatro) representantes dos profissionais de saúde do Sistema Público Municipal:
Membro Titular – Luis Marcelo F. Prado Soares, RG 30.786.803-5 e CPF 287.858.578-07, Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Titular – Luciana Fadel Locatelli Lobato, RG 27.181.420-2 e CPF 255.883.288-00, Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Titular – Otavio da Silva Pereira, RG 27.510.984-7 e CPF 326.965.678-59, Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Titular – Elcio Barsoti Filho, RG 16.420.266 e CPF 019.462.668-76, Secretaria Municipal de Saúde;
1º Membro Suplente – Marina Bellato, RG 18.849.076-0 e CPF 251.458.858-51, Secretaria Municipal de Saúde;
2º Membro Suplente – Alexandra M. Fonseca do Nascimento, RG 19.879.261-X e CPF 149.463.848-71, Secretaria Municipal de Saúde;
3º Membro Suplente – Arthur Reis Caldas, RG 48.513.449-4 e CPF 400.570.028-43, Secretaria Municipal de Saúde;
4º Membro Suplente – Valeria Cristiane Rosa e Silva, RG 52.421.830-4 e CPF 021.281.217-36, Secretaria Municipal de Saúde.
b) 01 (um) representante dos profissionais de saúde do Sistema Privado Municipal:
Membro Titular – José Antonio Carlos de Carvalho, RG 9.495.740 e CPF 024.251.398-00, Itapema Laboratório de Análises Clínicas;
Membro Suplente – Alex Waltersdorf, RG 43.340.342 e CPF 287.086.128-11, Total Quality Medicina Diagnostica.
III – Representante de Entidades, Instituições e Movimentos Representativos de Usuários:
a) 01 (um) representante das entidades ou associação de assistência à saúde:
Membro Titular – Julia de Fátima Umbelino, RG MG-3.098-491 e 352.208.806-91, Pastoral da Criança;
Membro Suplente – Maria José Oliveira Terra, RG 38.015.481-X e CPF 050.184.458-90, Pastoral da Criança.
b) 02 (dois) representantes das sociedades ou associações de bairro sediadas no Município:
Membro Titular – Adriana Martins da Silva, RG 33.975.551-9 e CPF 310.126.768-4, Associação dos Proprietários do Recanto Verde Mar;
Membro Suplente – Manoel Carvalho de Araujo, RG 4.386.023 e CPF 703.543.168-34, Associação dos Proprietários do Recanto Verde Mar;
Membro Titular – Paula Bastos Rosa, RG 53.220.856-0 e CPF 330.161.428-05, Associação Guerreiros do Golfinho;
Membro Suplente – Gisele dos Santos Borges, RG 43.637.965-X e CPF 354.096.958-60, Associação Guerreiros do Golfinho.
c) 01 (um) representante das entidades e associações de representantes de portadores de deficiência e/ ou patologia:
Membro Titular – Vera Lucia da Silva, RG 10.354.847/96 – CPF 171.096.028-00, ACCC – Associação de Combate ao Câncer de Caraguatatuba;
Membro Suplente – Maria José Lopes Pereira, RG 32.359.642-3 e CPF 256.266.238-80, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba.
d) 01 (um) representante dos sindicatos ou associações de empregados do Município:
Membro Titular – Lucelena Aparecida Firmino, RG 26.781.721-6 – CPF 291.127.508-08, Sindicato dos Empregados do Comércio de Caraguatatuba;
Membro Suplente – Adila Adriana da Silva, RG 26.781.721-6 – CPF 291.127.508-08, Sindicato dos Empregados do Comércio de Caraguatatuba.
e) 02 (dois) representantes dos Conselhos Gestores:
Membro Titular – Edson Mendes do Amaral, RG: 13.359.469-5 e CPF 019.164.668-77, Conselho Gestor da UPA - Unidade de Pronto Atendimento;
Membro Titular – Paulo Roberto dos Santos, RG 8.069.574 e CPF 886-909-548-72, Conselhos Gestores – UBS Massaguaçu;
1º. Membro Suplente – Maristela Miranda, RG 34.961.243-2 e CPF 295.669.338-78, Conselhos Gestores – UPA sul.
2º. Membro Suplente – Adelson Marcelo Leite, RG 27.648.093-4 e CPF 172.965.508-89, Conselhos Gestores – UBS Tinga.
f) 01 (um) representante de entidades ou associações dos aposentados do Município:
Membro Titular – Luis Carlos Gonçalves, RG 10.607.870-7 e CPF 026.021.088-98, AAPC – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba.
Membro Suplente – Maria Apparecida Waack, RG 1.185.461 – CPF 007.367.758-20, AAPC – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba.
g) 01 (um) representante dos sindicatos ou associações patronais do Município:
Membro Titular – Sergio Augusto Garcia, RG 28.645.102-5 e CPF 004.353.538-02, AEAA – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba;
Membro Suplente – Yuri Belatto, RG 46.358.769 e CPF 406.048.748-1, Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba.
h) 01 (um) representante dos clubes de serviços e movimentos comunitários:
Membro Titular – Sandra Maria Salles Bachi, RG 11.893.140-4 e CPF 041.021.158-38, Rotary Caraguatatuba Poiares;
Membro Suplente – Alessandra Aparecida Ferreira Antunes, RG 30.077.887-9 e CPF 256.825.588-98, Rotary Caraguatatuba Poiares.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, de acordo com o que dispõe o artigo 5º, § 6º, da Lei Municipal 1.018, de 04 de junho de 2003, contados a partir da data da posse.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 09 de fevereiro de 2022.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.