DECRETO Nº 159, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003

Nomeia membro da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária e Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde, em complementação aos nomeados pelo Decreto nº 107/03, de 24/07/03

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o que foi exposto no MEMO/VISA/SESAU nº 95/2003, da Secretaria Municipal de Saúde, Seção de Vigilância Sanitária,

DECRETA:

Artigo 1º Fica credenciado como Autoridade Sanitária, integrante da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, diretamente subordinada a Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Sidnei dos Santos, Enfermeiro, Matrícula nº 6.150, RG nº 4.667.575, mantidos os demais membros nomeados pelo Decreto nº 107/03, de 24 de julho de 2003.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 10 de novembro de 2003.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.