JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 003/2022 do Conselho Municipal de Saúde e a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição da
Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020,
firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi, instituída pelo Decreto
nº 1.546, de 26 de outubro de 2021, passando a ser composta dos seguintes
membros:
I – Representantes da Secretaria Municipal de
Saúde:
Titular: Amélia Maria Ferreira
Suplente: Fábio de Souza Cabral
II – Representantes da Organização Social João Marchesi:
Titular: Mário Cezar de Souza
Suplente: Natalia do Nascimento Sessenta Martins
III – Representantes do Conselho Municipal de
Saúde:
Titular: Edson Mendes do Amaral
Suplente: Gisele dos Santos Borges
Art. 1º Fica
alterada a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de
Gestão nº 01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização
Social João Marchesi, instituída pelo Decreto nº 1.546, de 26 de outubro de 2021,
passando a ser composta pelos seguintes membros: (Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)
I – Representantes da Secretaria Municipal de
Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº
1.929/2024)
Titular: Amélia Maria Ferreira; (Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)
Suplente: Fábio de Souza Cabral; (Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)
II – Representantes da Organização Social João Marchesi: (Redação dada
pelo Decreto nº 1.929/2024)
Titular: Mário Cezar de Souza; (Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)
Suplente: Natalia do Nascimento Sessenta Martins
(Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)
II – Representantes do
Conselho Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)
Titular: Edvan Santos
Lima Etchecopar;
(Redação dada pelo Decreto nº
1.929/2024)
Suplente: Luis Carlos Gonçalves (Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)
III – Representantes do Conselho Municipal de
Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº
1.929/2024)
Titular: Edson Mendes do Amaral (Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)
Suplente: Gisele dos Santos Borges (Redação dada pelo Decreto nº 1.929/2024)
Art. 1º
Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a
Organização Social João Marchesi, instituída pelo
Decreto nº 1.546, de 26 de outubro de 2021, passando a ser composta pelos
seguintes membros: (Redação dada pelo Decreto
nº 2.034/2024)
I – Representantes da Secretaria Municipal de
Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº
2.034/2024)
Titular: Amélia Maria
Ferreira; (Redação
dada pelo Decreto nº 2.034/2024)
Suplente:
Fábio de Souza Cabral; (Redação dada pelo Decreto nº 2.034/2024)
II – Representantes da Organização Social João Marchesi: (Redação dada
pelo Decreto nº 2.034/2024)
Titular: Mário Cezar de Souza; (Redação dada pelo Decreto nº 2.034/2024)
Suplente: Natalia do Nascimento Sessenta Martins;
(Redação dada pelo Decreto nº 2.034/2024)
III – Representantes do Conselho Municipal de
Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº
2.034/2024)
Titular: Luis Carlos
Gonçalves; (Redação dada pelo Decreto nº
2.034/2024)
Suplente: Marcelo Pedro. (Redação dada pelo Decreto nº 2.034/2024)
Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 23 de fevereiro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.