DECRETO Nº 160, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
Dispõe sobre desmembramento de imóvel
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR,
Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica
aprovado desmembramento de um imóvel oriundo da unificação dos lotes de terreno
nºs 01 a 35,
descritos e caracterizados na matrícula sob nº 52.099 do Registro de Imóveis
Local, localizados na quadra “C”, do loteamento denominado “Jardim Tarumãs”,
situados nesta cidade e comarca de Caraguatatuba/ SP, cujas plantas e memoriais
descritivos foram aprovados pela Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e
Trânsito, pelo Processo Administrativo nº 10631/2006, que passam a fazer parte
integrante do presente Decreto:
I - Imóvel: Um lote de nº 01 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com os
lotes 40, 41, 42 e 43; mede 30,00 da lateral direita, de quem do terreno olha
para a rua, onde confronta com o lote2, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com o lote 39, perfazendo a área total de 219,00m2.
II - Imóvel: Um lote de nº 02 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
1; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 3, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 39 e 38, perfazendo a
área de 219,00m2.
III - Imóvel: Um lote de nº 03 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
2; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 4, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 38 e 37, perfazendo a
área total de 219,00m2.
IV - Imóvel: Um lote de nº 04 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com os
lotes 3; mede 30,00
metros da lateral direita, de quem da frente do terreno
olha, para a rua, onde confronta com o lote 5, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 36 e 37, perfazendo a área total de 219,00 m².
V - Imóvel: Um lote de nº 05 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com os
lotes 4; mede 30,00
metros da lateral direita, de quem do terreno olha para
a rua, onde confronta com o lote 6, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 35 e 36, perfazendo a área total de 219,00m².
VI - Imóvel: Um lote de nº 06 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com os
lotes 5; mede 30,00
metros da lateral direita, de quem do terreno olha para
a rua, onde confronta com o lote 7, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 34 e 35, perfazendo a área total de 219,00m².
VII - Imóvel: Um lote de nº 07 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
6; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com lote
8, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 33 e 34, perfazendo a
área total de 219,00m².
VIII - Imóvel: Um lote de nº 08 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
7; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 9, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 32 e 33, perfazendo a
área total de 219,00m².
IX - Imóvel: Um lote de nº 09 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
8; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 10, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 31 e 32, perfazendo a
área total de 219,00
m².
X - Imóvel: Um lote de nº 10 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
9; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para a rua, onde
confronta com o lote 11, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 30 e 31, perfazendo a área total de 219,00 m².
XI - Imóvel: Um lote de nº 11 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
10; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem olha do terreno para a rua, onde confronta com o
lote 12, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 29 e 30, perfazendo a
área total de 219,00
m².
XII - Imóvel: Um lote de nº 12 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
11; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha, onde confronta com o
lote 13, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 28 e 29, perfazendo a
área total de 219,00
m².
XIII - Imóvel: Um lote de nº 13 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
12; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 14, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 27 e 28, perfazendo a
área total de 219,00
m².
XIV - Imóvel: Um lote de nº 14 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
13; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 15, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 26 e 27, perfazendo a
área total de 219,00
m².
XV - Imóvel: Um lote de nº 15 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
14; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 16, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 25 e 26, perfazendo a
área total de 219,00
m².
XVI - Imóvel: Um lote de nº 16 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
15; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 17, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 24 e 25, perfazendo a
área total de 219,00
m².
XVII - Imóvel: Um lote de nº 17 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
16; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 18, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 23 e 24, perfazendo a
área total de 219,00
m².
XVIII - Imóvel: Um lote de nº 18 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da lateral
esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote 17;
mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 19, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 22 e 23, perfazendo a
área total de 219,00
m².
XIX - Imóvel: Um lote de nº 19 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
18; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 20, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com o lote 22, perfazendo a área total
de 219,00 m².
XX - Imóvel: Um lote de nº 20 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para rua, onde confronta com o lote
19; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 21, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com o lote 22, perfazendo a área
total de 219,00 m².
XXI - Imóvel: Um lote de nº 21 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 18,80 metros
de frente para a Rua 3, com mais 17,10 metros em curva de concordância com raio
de 9,00 metros
e ângulo de concordância de 108º50’10’’ na confluência da Rua 3 com Rua 4, mede
4,50 metros
na lateral direita de quem da Rua 3, confrontando com o lote 22, mede 5,00 metros na lateral
esquerda de quem do terreno olha para a Rua 3, confrontando com a Rua 4, mede 30,00 metros nos
fundos onde confronta com o lote 20, perfazendo a área total de 319,85m².
XXII - Imóvel: Um lote de nº 22 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 28,00 metros
de frente para o alinhamento da Rua 3, com mais 8,80 metros em curva de
concordância com raio de 10,75
metros e ângulo de concordância de 49º23’02’’ na
confluência da Rua 3 com a Rua 2, mede 29,40 metros nos
fundos, onde divisa com o lote 23, e mede 20,00 metros na lateral
esquerda, de quem da frente olha para rua, onde confronta com os lotes 21, 20,
19 e 18 perfazendo a área total de 360,66 m².
XXIII - Imóvel: Um lote de nº 23 da quadra C do Loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 2,01 metros
em curva de concordância com raio de 10,75 metros e
8º16’41’’ de ângulo de concordância, e mais 5,30 metros em linha
reta de frente para a Rua 2, mede 30,00 metros da lateral direita, de quem do
terreno olha para a rua, onde confronta com o lote 22, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 18 e 17, perfazendo a área total de 218,88m2.
XXIV - Imóvel: Um lote de nº 24 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
23; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da frente do terreno olha para a rua, onde confronta
com o lote 25, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta com os lotes 17 e 16,
perfazendo a área total de 231,00 m².
XXV - Imóvel: Um lote de nº 25 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
24; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 26, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 16 e 15, perfazendo a
área total de 231,00
m².
XXVI - Imóvel: Um lote de nº 26 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
25; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 27, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 15 e 14, perfazendo a
área total de 231,00
m².
XXVII - Imóvel: Um lote de nº 27 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
26; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 28, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 14 e 13, perfazendo a
área total de 231,00
m².
XXVIII. Imóvel: Um lote de nº 28 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
27; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 29, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 13 e 12, perfazendo a
área total de 231,00
m².
XXIX - Imóvel: Um lote de nº 29 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
28, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 30, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 12 e 11, perfazendo a
área total de 231,00
m².
XXX - Imóvel: Um lote de nº 30 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
29, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 30, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 11 e 10, perfazendo a
área total de 231,00
m².
XXXI - Imóvel: Um lote de nº 31 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
30, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 32, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 10 e 9, perfazendo a
área total de 231,00
m².
XXXII - Imóvel: Um lote
de nº 32 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste
município de Caraguatatuba - S.P, medindo 7,70 metros de frente
para o alinhamento da Rua 2, mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem do
terreno olha para a rua, onde confronta com o lote 31, mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
33, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 9 e 8, perfazendo a área
total de 231,00 m².
XXXIII - Imóvel: Um lote de nº 33 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
32, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 34, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 8 e 7, perfazendo a área
total de 231,00 m².
XXXIV - Imóvel: Um lote de nº 34 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
33, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 35, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 7 e 6, perfazendo a área
total de 231,00 m².
XXXV - Imóvel: Um lote de nº 35 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
34, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 36, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 6 e 5, perfazendo a área
total de 231,00 m².
XXXVI - Imóvel: Um lote de nº 36 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2, mede 30,00 metros da lateral
esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote 35,
mede 30,00 metros
da lateral de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote 37, e
nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 5 e 4, perfazendo a área
total de 231,00 m²
XXXVII - Imóvel: Um lote de nº 37 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
36, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 38, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 4 e 3, perfazendo a área
total de 231,00 m²
XXXVIII - Imóvel: Um lote de nº 38 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
37, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 39, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 3 e 2, perfazendo a área
total de 231,00 m²
XXXIX - Imóvel: Um lote de nº 39 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com os
lotes 47, 46, 45 e 44, mede 30,00 metros da lateral direita, de quem do
terreno olha para a rua, onde confronta com o lote 38, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 2 e 1, perfazendo a área total de 231,00 m²
XL - Imóvel: Um lote de nº 40 da quadra C do Loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 21,00 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4, com mais 12,93 metros em curva
de concordância com raio de 9,00
metros e ângulo de concordância de 89º57’12’’ na
confluência da Rua 4 com a Avenida 1, mede 7,80 metros na lateral
direita de quem do terreno olha para a Rua 4, confrontando com o lote 1, nos
fundos mede 29,9196
metros onde divisa com o lote 41, perfazendo a área
total de 216,65 m²
XLI - Imóvel: Um lote de nº 41 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 6,20 metros
de frente para o alinhamento da Avenida 1, com mais 1,20 metros em curva de
concordância com raio de 9,00
metros e ângulo de concordância de 0º02’48’’; mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha a rua, onde confronta com o lote 42,
mede 29,9196 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 40, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 1, perfazendo a área total
de 221,95 m²
XLII - Imóvel: Um lote de nº 42 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,40 metros
de frente para o alinhamento da Avenida 1, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
43, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 41, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 1, perfazendo a área total
de 222,00 m²
XLIII - Imóvel: Um lote de nº 43 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P, medindo
7,40 metros
de frente para o alinhamento da Avenida 1, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
44, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 42, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 1, perfazendo a área total
de 222,00 m²
XLIV - Imóvel: Um lote de nº 44 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,40 metros
de frente para o alinhamento da Avenida 1, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
45, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 43, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 39, perfazendo a área
total de 222,00 m²
XLV - Imóvel: Um lote de nº 45 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,40 metros
de frente para o alinhamento da Avenida 1, mede 30,00 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
46, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o
lote 44, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 39, perfazendo a área
total de 222,00 m²
XLVI - Imóvel: Um lote de nº 46 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 6,20 metros
de frente para o alinhamento da Avenida 1, com 1,20 metros em curva de
concordância com raio de 9,00
metros e ângulo de concordância de 0º02’48’’; mede 29,9196 metros da
lateral esquerda, de quem do terreno olha para a rua, onde confronta com o lote
47, mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 45, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 39, perfazendo a área
total de 221,95m².
XLVII - Imóvel: Um lote de nº 47 da quadra C do Loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 21,00 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2, com mais 12,93 metros em curva
de concordância com raio de 9,00
metros e ângulo de concordância de 89º57’12’’, na
confluência da Rua 2 e Avenida 1, mede 7,80 metros na lateral
esquerda de quem do terreno olha para a Rua 2, confrontando com o lote 39, nos
fundos mede 29,9196
metros onde divisa com o lote 46, perfazendo a área
total de 216,65 m²
Parágrafo único. O
desmembramento, de que trata o presente Decreto, somente produzirão efeitos
internos e terão efetivadas as alterações nos assentamentos cadastrais da
Municipalidade após a regularização registrária no Serviço de Registro de
Imóveis competente.
Artigo 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente o decreto nº 97, de 12 de agosto de 2008, e demais
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 17 de Novembro de 2008.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.