ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição do Comitê de Mortalidade Materno-Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, constituído pelo Decreto Municipal nº 144/01, de 04 de outubro de 2001, pela forma seguinte:
I - Fica substituída e desligada como membro do Comitê, a Enfermeira Arlene Balague Trallero de Oliveira, COREN nº 17884;
II - Ficam incluídos como membros do Comitê os seguintes:
a) Luciana Fadel Locatelli, enfermeira da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, COREN nº 87569;
b) Danielle Pinto Siqueira, enfermeira do Núcleo de Educação da Secretaria Municipal de Saúde, COREN nº 080422;
c) Marcelle Costa Bernardo, enfermeira e Coordenadora do Programa de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde, COREN nº 0090934.
III - Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 144/01.
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua regular publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 16 de agosto de 2002.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.