DECRETO Nº 16, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008

Fica alterada a composição dos membros da Comissão que Cria o Comitê Municipal contra a Dengue e dá outras providências

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica parcialmente alterado o Decreto nº 144, de 14 de Dezembro de 2007, no que dispõe da composição do Comitê Municipal Contra a Dengue.

I - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba.

Representante: Sra. Denise Maria Elizabeth - RG: 7.845.543;

II - Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Representante: Sr. Eduardo Moraes - RG. 8.708.426;

III - Unimódulo Centro Universitário.

Representante: Sra. Ana Graziele C. Toledo - RG: 30.604.964-8;

IV - Conselho de Segurança de Caraguatatuba.

Representante: Sr. José Antônio Bravo - RG: 9.818.713;

V - CRECI - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis.

Representante: Sra. Maria Herbene de Moura - RG: 7.980.207-2.

Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados, será pelo prazo faltante, mantidas as demais nomeações e disposições constantes do Decreto nº 144, de 14 de Dezembro de 2007.

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 07 de Fevereiro de 2008.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.