DECRETO Nº 162, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.

”ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR E IMPLANTAR O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA – SP.”

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o memorando nº 437/14 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, solicitando a alteração de membros do Grupo de Trabalho,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo de Trabalho destinado a elaborar e implantar o Plano de Uso e Ocupação das Áreas Adjacentes às Praias do Município de Caraguatatuba – SP, criado pelo Decreto nº 125, de 01 de outubro de 2013, que passa a ser composto dos seguintes membros:

I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SMAAP:

Titular: Auracy Mansano Filho, coordenador do Grupo de Trabalho;

Suplente: Elaine Regina Barreto.

II – Secretaria Municipal de Trânsito e Defesa Civil – SETRAN:

Titular: João Batista Amandes;

Suplente: Felipe Gomes oliveira.

III – Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB:

Titular: Wilber Schmidt Cardozo;

Suplente: Márcia Sato.

IV – Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação – SEPTI:

Titular: Márcia Donato Zumpano;

Suplente: Marcelo Lopes da Costa Gomes.

V – Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ:

Titular: Nilo Sergio de Oliveira;

Suplente: Eduardo Luiz Rubião.

VI – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SAJUR;

Titular: Paulo Rogério Spinelli;

Suplente: Danilo Augusto Reis Barbosa Miranda e Silva.

VII – Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso – SEPEDI:

Titular: Antonio Cesar de Lima Abboud;

Suplente: Cleber Rodrigues Vieira.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 153, de 26 de novembro de 2013.

Caraguatatuba, 26 de setembro de 2014.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.