JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 114/97, de 21 de Julho de 1.997,
DECRETA:
Artigo 1º Fica constituída a Comissão Municipal de Emprego de Caraguatatuba, de que trata o Decreto nº 114/97, de 21 de Julho de 1.997, com a nomeação de seus membros, pela forma seguinte:
1) BANCADA DOS EMPREGADORES
a - Prefeitura Municipal de Caraguatuba
Membro Conselheiro: Marlu Fragoso de Vasconcelos
Cargo: Titular - RG. nº 13.359.488
Insituição: Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Caraguatatuba
b- Membro Conselheiro: Raimunda Fátima Vilela
Cargo Suplente - RG. nº M 1.301.202.
Instituição: Associação dos Engenheiros,arquitétos e Agrônomos de Caraguatatuba
c - Membro Conselheiro: Jorge Washington de Camargo
Cargo: Títular - RG. nº 10.215.931
Instituição: (ACIC) Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba
d- Membro Conselheiro: Cesar Francisco Ribeiro Neto
Cargo: Suplente - RG. nº 7.740.360
Instituição: (ACIC) Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba
2) BANCADA DOS TRABALHADORES
a - Membro Conselheiro: Antonio Carlos da Silva Monteiro
Cargo: Títular - RG.nº 26.616.540 - 0
Instituição: Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil
b - Membro Conselheiro: Marcelo Rodolfo da Costa
Cargo: Suplente - RG nº 22.508.367 - X
Instituição: Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil
c - Membro Conselheiro: Odair Ezequiel dos Santos
Cargo: Títular - RG.nº 8.557.089
Institução: Colônia de Pescadores Z - 8 " Benjamim Constant"
d - Membro Conselheiro: Maria Helena dos Santos Souza
Cargo: Suplente - RG. nº 18.042.256
Instituição: Colônia de Pescadores Z - 8 "Benjamim Constant"
3) BANCADA DO PODER PÚBLICO
a - Membro Conselheiro: Elmar Soares de Farias Ferreira
Cargo: Títular - RG nº 17.755 - 837
Instituição: Posto de Atendimento do Trabalhador PAT de Caraguatatuba
b - Membro Conselheiro: Neide Maria de Souza Angelo Abatayguara
Cargo: Suplente - RG nº 5.142.381
Instituição: Casa da Agricultura de Caraguatatuba
c - Membro Conselheiro: Pedro Ivo de Souza Tau
Cargo: Títular - RG nº 18.847.236 -8
Instituição: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
d - Membro Conselheiro: Ricardo de Lima Ribeiro
Cargo: Suplente - RG nº 12.433.353 -9
Instituição: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Artigo 2º O mandato dos membros da Comissão Municipal de Emprego, de acordo com o art.3º, § 4º, do Decreto nº 114/97, será de 3 (três ) anos, permitida a recondução.
Artigo 3º A Comissão Municipal de Emprego, ora constituída, deverá elaborar o seu Regimento Interno, na forma do art. 3º, § 3º, do Decreto nº 114/97, e proceder à eleição, na forma do Art. 5º, do mesmo Decreto nº 114/97, do seu Presidente.
Artigo 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Caraguatatuba,10 de novembro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.