DECRETO Nº 164, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008

 

Nomeia a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba, para o biênio 2008/2010

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º O Conselho Municipal de Assistência Social passa a ter a seguinte composição:

 

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

I - Do Poder Público Municipal:

 

09 (nove) Representantes do Poder Público Municipal:

 

a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

 

Titular: Antonia Aparecida Decanini Marcelino - RG Nº 1.844.711

Suplente: Deise Romagnolo Mendonça - RG Nº 10.350.598

 

Titular: Ângela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG Nº 19.830.542-42

Suplente: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa - RG Nº 23.805.681-8

 

Titular: Reny Alcântara dos Santos Demichelli - 9.019.063

Suplente: Alessandra Siqueira - RG 28.645.164-5

 

b) Representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: José Fabio Tau, RG Nº 2.861.329-6

Suplente:

 

c) Representantes da Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão:

 

Titular: Vânia Aparecida Nunes de Souza Silva - RG 14.544.788-1

Suplente: Augusto Antunes Corrêa Filho - RG 3.966.447-8

 

d) Representante da Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular: Gustavo Augusto Gonçalves de Oliveira - RG 33.159.972-7

Suplente: Maria Nilce Fernandes Pinheiro Maciel - RG M-2.191.237

 

Titular: Francisca Isabel Doria - RG 577.478-7

Suplente: Mônica Angélica Pereto - RG 13.367.987-1

 

e) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

 

Titular: Nilza Maria Santos e Figueredo - RG 11.318.441-4

Suplente: Luciana França Lucca - RG 15.536.959-3

 

f) Representante da Secretaria Municipal da Fazenda:

 

Titular: Joane Torralbo Gimenez - RG 4.155.338-7

Suplente: Danielle Pagoto dos Santos - RG 26.875.384-2

 

II - Da Sociedade Civil:

 

a) Representantes de Usuário:

 

Titular: Rosilene Lazaro Soares - RG 16.191.427

Suplente:

 

Titular:

Suplente:

 

b) Representantes de Entidade e Organizações de Assistência:

 

Titular: Leda Maria Goulart de Oliveira - RG 32184436-1

Suplente: Maria Lúcia de Melo - RG 11744757

 

Titular: Sabrina Marques Pinto Nardi de Souza - RG 28892916-0

Suplente: Tarcisio Silveira Prado - RG 1.489.197

 

c) Representante de Trabalhadores do Setor:

 

Titular: Lais Antunes Sperandéo - RG 2.944.562

Suplente: Patrícia Batista Do Amaral - RG 29958099

 

Titular: Elisete Dias Da Conceição Santos - RG 5176603050

Suplente: Suellen Leite Frade - RG 43353119-8

 

d) Representante de Associações Civis:

 

Titular: Vicentina Barbieri - RG 4.821.460-7

Suplente:

 

Titular: Mauro Mendonça Júnior - RG 9972252

Suplente:

 

e) Representante dos Aposentados:

 

Titular: Maria Apparecida Waack - RG 1.185.461

Suplente: Valdira Freymuller Rizzo - RG 7.400.084

 

Artigo 2º - O mandato dos membros ora nomeados, será pelo prazo de 2 (dois) anos, renovável por igual período, de acordo com a Lei º 1.275 de 28 de Junho de 2006.

 

Artigo 3º A Secretária de Assistência Social deverá adotar providências para que sejam preenchidos os cargos vagos.

 

Artigo 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

 

Caraguatatuba, 25 de Novembro de 2008.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.