DECRETO
Nº 1.654, DE 30 DE MAIO DE 2022
“ALTERA
PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.480, DE 02 DE JULHO DE 2021, ALTERADO
PELOS DECRETOS Nº 1.542, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 E 1.551, DE 11 DE NOVEMBRO DE
2021, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação da
Secretaria Municipal de Administração; decreta:
Art. 1º Fica alterado o
artigo
1º, caput do Decreto Municipal nº 1.480, de 02 de julho de 2021,
alterado parcialmente pelos Decretos
Municipais nº 1.542, de 20 de outubro de 2021 e 1.551,
de 11 de novembro de 2021, assim como fica revogado o parágrafo
único do artigo 1º do mesmo Decreto, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam nomeados como
PREGOEIROS OFICIAIS, para atuar nas licitações de pregões na forma eletrônica e
presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de
Caraguatatuba, qualquer que seja o valor estimado à aquisição, observadas as
disposições legais, os seguintes servidores:
I - RICARDO BALBINO DE SOUZA, matrícula 7.044, RG: 30.508.176-7,
CPF: 258.075.318-41, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
II - SABRINA DA SILVA BAHIA, matrícula 24.047, RG 46.540.303-7,
CPF: 387.139.868-30, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
III - JÉSSICA CAETANO RICCI, matrícula 14.257, RG: 45.627.063-2,
CPF: 392.146.318-16, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
IV - EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO, matrícula 21.517, RG:
25.089.057-4, CPF: 257.971.348-45, lotado na Secretaria Municipal de
Administração;
V - VANDERSON FRANCISCO COSTA, matrícula 21.755, RG: 40.280.236-6,
CPF: 329.322.318-47, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
VI – MAÍRA DE QUEIROZ
HAGUIHARA DOMINGOS, matrícula 23.435, RG: 47.657.133-9, CPF: 437.962.178-26,
lotada na Secretaria Municipal de Administração;
VII – ELIANA
APARECIDA GUIMARÃES, matrícula 24.574, RG: 30.736.395-8, CPF: 281.118.418-09,
lotada na Secretaria Municipal de Administração;
VIII – ANA LUIZA GONÇALVES LOPES, matrícula 22.272, RG:
55.033.751-9, CPF: 453.201.178-76, lotada na Secretaria Municipal de
Administração;
IX – WESLEY FERNANDO DA SILVA, matrícula 25.199, RG: 44.524.421-5,
CPF: 435.576.808-27, lotado na Secretaria Municipal de Administração.”
Art. 2º Fica alterado o
artigo
2º, caput do Decreto Municipal nº 1.480, de 02 de julho de 2021,
alterado parcialmente pelos Decretos
Municipais nº 1.542, de 20 de outubro de 2021 e 1.551,
de 11 de novembro de 2021, assim como fica revogado o §
1º e renumerado o §
2º, ambos do artigo 2º do mesmo Decreto, passando a vigorar com a
seguinte redação:
I - ERICA MESQUITA
DO NASCIMENTO, matrícula 15.390, RG: 52.385.935-1, CPF: 411.285.198-79, lotada
na Secretaria Municipal de Administração;
II - GUSTAVO
FERNANDES CHAIX, matrícula 22.484, RG 37.753.468-7, CPF: 229.263.188-12, lotado
na Secretaria Municipal de Administração;
III - IVONE DA CRUZ
FERREIRA, matrícula 21.746, RG: 23.574.249-1, CPF: 141.563.368-16, lotada na
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão;
IV - KAUE PAES,
matrícula 22.231, RG: 46.870.206-4, CPF: 353.123.558-36, lotado na Secretaria
Municipal de Administração;
V - KILIAN GOMES
COSTA, matrícula 15.555, RG: 32.292.475-3, CPF: 281.332.918-52, lotado na
Secretaria Municipal de Administração;
VI - LAZARO VICTOR
DE ASSIS RIBEIRO, matrícula 21.751, RG: 47.046.595-5, CPF: 371.803.658-40,
lotado na Secretaria Municipal de Administração;
VII - MARCELO SUCKOW
BARROZO DE OLIVEIRA, matrícula 7.715, RG: 43.907.136-7, CPF:
309.842.068-50, lotado na Secretaria Municipal de Turismo;
VIII - REBECA HIROKO
GUIBO ZAMPA, matrícula 21.973, RG: 32.184.443-9, CPF: 312.812.568-62, lotada na
Secretaria Municipal de Educação;
IX - RICARDO BALBINO
DE SOUZA, matrícula 7.044, RG: 30.508.176-7, CPF: 258.075.318-41, lotado na
Secretaria Municipal de Administração;
X - SABRINA DA SILVA
BAHIA, matrícula 24.047, RG 46.540.303-7, CPF: 387.139.868-30, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
XI - SÉRGIO
CHRISTÃO, matrícula 6.051, RG: 33.599.579-2, CPF:
295.267.098-61, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
XII - SÉRGIO LUIZ
MOSCO, matrícula 24.243, RG 14.178.937-2, CPF: 009.988.018-01, lotado na
Secretaria Municipal de Administração;
XIII - THIAGO COELHO
BERNARDA, matrícula 13.820, RG: 45.591.788-7, CPF: 375.485.368-60, lotado na
Secretaria Municipal de Administração;
XIV - JÉSSICA
CAETANO RICCI, matrícula 14.257, RG: 45.627.063-2, CPF: 392.146.318-16, lotada
na Secretaria Municipal de Administração;
XV - MICHELLE ADRIANA
VITÓRIA RIBEIRO RANGEL, matrícula 19.443, RG:41.130.183-4, CPF: 334.065.988-54,
lotada na Secretaria Municipal de Administração;
XVI - EDOM PIRES DE
CARVALHO FILHO, matrícula 21.517, RG: 25.089.057-4, CPF: 257.971.348-45, lotado
na Secretaria Municipal de Administração;
XVII - VANDERSON
FRANCISCO COSTA, matrícula 21.755, RG: 40.280.236-6, CPF: 329.322.318-47,
lotado na Secretaria Municipal de Administração;
XVIII – ANA LUIZA
GONÇALVES LOPES, matrícula 22.272, RG: 55.033.751-9, CPF: 453.201.178-76,
lotada na Secretaria Municipal de Administração;
XIX – WESLEY
FERNANDO DA SILVA, matrícula 25.199, RG: 44.524.421-5, CPF: 435.576.808-27,
lotado na Secretaria Municipal de Administração;
XX – MAÍRA DE
QUEIROZ HAGUIHARA DOMINGOS, matrícula 23.435, RG: 47.657.133-9, CPF:
437.962.178-26, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
XXI – ELIANA
APARECIDA GUIMARÃES, matrícula 24.574, RG: 30.736.395-8, CPF: 281.118.418-09,
lotada na Secretaria Municipal de Administração;
Parágrafo único. A equipe de apoio de
que trata este artigo atuará sempre com, no mínimo, 03 (três) membros.”
Art. 3º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto
Municipal nº 1.480, de 02 de julho de 2021.
Art. 4º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 30 de
maio de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.