DECRETO Nº 1.658, DE 23 DE JUNHO DE 2022
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 697, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E APROVA REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL DE CARAGUATATUBA, CONSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 144/01, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E CUJA FINALIDADE PRIMORDIAL É INVESTIGAR, CLASSIFICAR E PROPOR MEDIDAS PREVENTIVAS À ERRADICAÇÃO DA MORTALIDADE RELACIONADA À GESTAÇÃO, PUERPÉRIO E À INFÂNCIA”.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação contida no
memorando nº 111/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, para alteração de
membros do Comitê de Mortalidade Materno-Infantil de Caraguatatuba, nomeado
pelo Decreto
Municipal nº 697, de 22 de maio de 2017, decreta:
Art. 1º Fica alterado
o artigo
1º,
do Decreto Municipal nº 697, de 22 de maio de 2017, para fins de alteração da
composição dos membros do Comitê de Mortalidade Materno-Infantil de
Caraguatatuba, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º...............................................................................................
I – Representantes da Secretaria
Municipal de Saúde:
ERICA TESSARI
LANZILLO DE SOUSA, Médica Sanitarista – CRM 85.331, como representante da
Vigilância Epidemiológica;
TALITA
CARNEIRO VERNEZIANI DA SILVA, Médica Auditora – CRM 162.210.
LUIZ HENRIQUE
FERRAZ, Médico Coordenador do Programa Saúde da Família – CRM 100.319.
NILZA MARIA
GAMA CARDOSO, Enfermeira Coordenadora do Programa Saúde da Família – COREN
116.260.
MARGARETA
RAMERON VASCONCELOS, Enfermeira – COREN 47.557, representante da Saúde da
Mulher;
ISABEL
CRISTINA LOPES MONTEIRO SILVA, Fiscal de Saúde Pública da Vigilância
Epidemiológica - matrícula nº 03.596.
II –
Representantes da Secretaria de Estado da Saúde:
CARLA
APARECIDA PEREIRA, Enfermeira, representante do GVE XXVIII – COREN 74.346;
LUCIANO DAVID
DE OLIVEIRA, Enfermeiro, representante do GVE XXVIII – COREN 156.069.
III – Representantes
do Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada (CSSM):
FERNANDO
AUGUSTO BORGES MARTINS DA SILVA, Médico Ginecologista e Obstetra – CRM 184.124;
PALOMA VILENA
DIAS, Médica Ginecologista e Obstetra – CRM 170.036;
FÁBIO SATOSHI
ICHIY, Médico Pediatra – CRM 104.834;
JANAINA GOMES
DE MORAIS, Enfermeira – COREN 573.725;
ANA CAROLINA
MARTINS Bueno, Enfermeira – COREN 545.466.”
Art. 2º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto
Municipal nº 697, de 22 de maio de 2017.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 23 de junho de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.