ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito do Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com base na Portaria nº 46, de 10 de julho de 2009; e Portaria nº 65 de 11 de setembro de 2009 do Ministério da Cultura;
DECRETA:
Artigo 1º Fica convocada a 1ª Conferência lntermunicipal de Cultura, sediada no município de Caraguatatuba, sob a coordenação da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC.
Parágrafo único. A 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura será realizada nas dependências do Teatro Mário Covas, sito na Av. Goiás, 187 - Indaiá - Caraguatatuba/SP, Tel: (12) 3881-2623, dia 25 de outubro de 2009 (domingo), no horário das 8:00 h as 19:00 h.
Artigo 2º Os municípios que manifestarem interesse em integrar a 1ª Conferência lntermunicipal de Cultura, deverão apresentar Decreto específico para o evento.
Artigo 3º A 1ª Conferencia Intermunicipal de Cultura, dar-se-á conforme estabelece o Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura, parte integrante da Portaria nº 46, de 10 de julho de 2009 e Portaria nº 65 de 11 de setembro de 2009 do Ministério da Cultura.
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 29 de setembro de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.