ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com a autorização legislativa conferida pelo artigo 18, inciso III, da Lei nº 1.598, de 25 de julho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO),
DECRETA:
Artigo 1º Fica aberto um crédito de R$. 7.959.600,00 (sete milhões, novecentos e cinqüenta e nove mil, e seiscentos reais), suplementar ao Orçamento do Município, observando-se as classificações Institucionais, Econômicas e Funcionais Programáticas seguintes:
SUPLEMENTAÇÃO
02.01.01 - 04.122.0002.2006 - 4.4.90.52.00 - 14 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO..... 55.000,00
Equipamento e material permanente
02.03.01 - 04.121.0006.2010 - 3.1.90.11.00 - 37 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 130.000,00
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
02.03.01 - 04.121.0006.2010 - 3.1.90.13.00 - 38 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO...... 17.000,00
Obrigações patronais
02.03.01 - 04.121.0006.2010 - 3.1.90.16.00 - 39 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO....... 1.500,00
Outras despesas variáveis - pessoal civil
02.03.01 - 04.121.0006.2010 - 3.1.91.13.00 - 41 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO....... 5.500,00
Obrigações patronais - intra-orçamentária
02.03.01 - 04.121.0006.2010 - 3.3.90.39.00 - 47 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.... 320.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
02.03.01 - 04.121.0006.2010 - 3.3.90.46.00 - 48 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO....... 7.500,00
Auxílio alimentação
02.04.01 - 04.122.0007.2011 - 3.1.90.01.00 - 50 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO...... 15.000,00
Aposentadoria e reformas
02.04.01 - 04.122.0007.2011 - 3.1.90.04.00 - 52 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.... 400.000,00
Contratação por tempo determinado
02.04.01 - 04.122.0007.2011 - 3.1.90.09.00 - 53 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO....... 1.200,00
Salário família
02.04.01 - 04.122.0007.2011 - 3.1.90.11.00 - 54 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.... 200.000,00
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
02.04.01 - 04.122.0007.2011 - 3.1.90.16.00 - 56 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO...... 75.000,00
Outras despesas variáveis - pessoal civil
02.04.01 - 04.122.0007.2011 - 3.3.90.39.00 - 66 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.... 120.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
02.06.01 - 04.122.0009.2013 - 3.3.90.30.00 - 100 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.... 75.000,00
Material de consumo
02.06.01 - 04.122.0009.2013 - 3.3.90.39.00 - 104 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO. 140.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
02.07.02 - 15.452.0018.2015 - 3.3.90.30.00 - 183 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 60.000,00
Material de consumo
02.08.01 - 18.541.0019.2016 - 3.1.90.11.00 - 193 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.... 27.000,00
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
02.08.01 - 18.541.0019.2016 - 3.1.90.13.00 - 194 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO...... 7.000,00
Obrigações patronais
02.08.01 - 18.541.0019.2016 - 3.3.90.33.00 - 200 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO...... 2.000,00
Passagem e despesas com locomoção
02.08.01 - 18.541.0019.2016 - 3.3.90.36.00 - 201 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO...... 3.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física
02.08.01 - 18.541.0019.2016 - 3.3.90.39.00 - 202 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.... 10.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
02.09.01 - 15.452.0020.2017 - 3.1.90.11.00 - 209 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 120.000,00
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
02.09.01 - 15.452.0020.2017 - 3.1.90.13.00 - 210 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.... 10.000,00
Obrigações patronais
02.09.01 - 15.452.0020.2017 - 3.1.90.16.00 - 211 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.... 50.000,00
Outras despesas variáveis - pessoal civil
02.09.01 - 15.452.0020.2017 - 3.3.90.30.00 - 215 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 250.000,00
Material de consumo
02.09.01 - 15.452.0020.2017 - 3.3.90.36.00 - 217 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO...... 4.500,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física
02.09.01 - 15.452.0020.2017 - 3.3.90.39.00 - 218 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO 1.000.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
02.09.01 - 15.452.0020.2017 - 4.4.90.52.00 - 220 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.... 10.000,00
Equipamento e material permanente
02.09.02 - 04.122.0022.2019 - 3.3.90.39.00 - 223 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 375.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
02.10.02 - 12.306.0024.2021 - 3.3.90.30.00 - 247 - Fonte de Recurso 05 - União...... 248.000,00
Material de consumo
02.11.01 - 27.812.0033.2032 - 3.1.90.11.00 - 319 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.... 85.000,00
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
02.11.01 - 27.812.0033.2032 - 3.1.90.16.00 - 321 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.... 20.000,00
Outras despesas variáveis - pessoal civil
02.11.01 - 27.812.0033.2032 - 3.3.90.33.00 - 328 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO...... 3.000,00
Passagem e despesas com locomoção
02.11.01 - 27.812.0033.2032 - 3.3.90.39.00 - 330 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.... 50.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
02.11.02 - 27.812.0054.2053 - 3.3.90.36.00 - 338 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO. 100.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física
02.14.01 - 10.122.0040.2040 - 3.1.90.09.00 - 401 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO...... 1.800,00
Salário família
02.14.01 - 10.122.0040.2040 - 3.1.90.11.00 - 402 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 650.000,00
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
02.14.01 - 10.122.0040.2040 - 3.1.90.13.00 - 404 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.... 25.000,00
Obrigações patronais
02.14.01 - 10.122.0040.2040 - 3.1.90.16.00 - 405 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO...... 3.000,00
Outras despesas variáveis - pessoal civil
02.14.01 - 10.122.0040.2040 - 3.3.90.30.00 - 409 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 100.000,00
Material de consumo
02.14.01 - 10.122.0040.2040 - 3.3.90.32.00 - 412 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 150.000,00
Material de distribuição gratuita
02.14.01 - 10.122.0040.2040 - 3.3.90.33.00 - 414 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO...... 5.000,00
Passagem e despesas com locomoção
02.14.01 - 10.122.0040.2040 - 3.3.90.36.00 - 416 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.... 15.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
02.14.01 - 10.122.0040.2040 - 3.3.90.39.00 - 418 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 250.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
02.14.01 - 10.122.0040.2040 - 3.3.90.93.00 - 422 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 100.000,00
Indenizações e restituição
02.14.01 - 10.122.0040.2040 - 4.4.90.52.00 - 424 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.... 80.000,00
Equipamento e material permanente
02.14.01 - 10.302.0042.2041 - 3.3.50.43.00 - 429 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO 2.000.000,00
Subvenções sociais
02.06.01 - 15.451.0012.1093 - 4.4.90.61.00 - 442 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO. 500.000,00
Aquisição de imóveis
02.11.01 - 27.812.0033.2032 - 3.3.90.30.00 - 491 - Fonte de Recurso 02 - Estado...... 82.600,00
Material de consumo
TOTAL ....................................................................................................... 7.959.600,00
Artigo 2º O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com recursos
a que alude os incisos I e III do § 1º, do artigo, 43, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de
REDUÇÃO
02.01.01 - 04.122.0002.2006 - 3.3.90.39.00 - 12 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 135.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
02.02.01 - 04.122.0005.2009 - 3.3.90.39.00 - 33 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO..... 90.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
02.03.01 - 04.121.0006.2010 - 3.3.90.36.00 - 46 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO..... 50.000,00
Serviços de terceiros - pessoa física
02.04.01 - 04.122.0007.2011 - 3.3.90.30.00 - 62 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO..... 20.000,00
Material de consumo
02.04.01 - 04.122.0007.2011 - 3.3.90.46.00 - 67 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.... .50.000,00
Auxílio alimentação
02.04.01 - 04.122.0007.2011 - 3.3.90.48.00 - 69 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO..... 10.000,00
Outros auxílios financeiros a pessoa física
02.04.01 - 04.122.0007.2011 - 3.3.90.93.00 - 70 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO..... 5.000,00
Indenizações e Restituições
02.05.01 - 04.123.0008.2012 - 3.3.90.18.00 - 79 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO..... 10.000,00
Auxílio financeiro a estudante
02.05.01 - 04.123.0008.2012 - 3.3.90.30.00 - 80 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO..... 20.000,00
Material de consumo
02.05.01 - 04.123.0008.2012 - 3.3.90.39.00 - 84 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 100.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
02.05.01 - 04.123.0008.2012 - 4.4.90.52.00 - 88 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO..... 15.000,00
Equipamento e material permanente
02.06.01 - 04.122.0009.2013 - 3.3.90.35.00 - 102 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 15.000,00
Serviços de consultoria
02.06.01 - 04.122.0009.2013 - 3.3.90.46.00 - 105 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 10.000,00
Auxílio alimentação
02.06.01 - 08.241.0010.1004 - 4.4.90.51.00 - 108 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 30.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 08.244.0011.1053 - 4.4.90.51.00 - 109 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 20.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 08.244.0011.1054 - 4.4.90.51.00 - 110 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 50.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 08.244.0011.1055 - 4.4.90.51.00 - 111 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 50.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 13.392.0051.1038 - 4.4.90.51.00 - 113 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 50.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0012.1011 - 4.4.90.51.00 - 115 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 50.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0012.1014 - 4.4.90.51.00 - 116 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 20.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0012.1015 - 4.4.90.51.00 - 117 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 80.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0012.1040 - 4.4.90.51.00 - 119 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 70.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0012.1061 - 4.4.90.51.00 - 120 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 50.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0058.1056 - 4.4.90.51.00 - 122 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO. 450.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0058.1059 - 4.4.90.51.00 - 125 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 170.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0059.1062 - 4.4.90.51.00 - 126 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 250.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0060.1066 - 4.4.90.51.00 - 130 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 150.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0060.1067 - 4.4.90.51.00 - 131 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 100.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0061.1068 - 4.4.90.51.00 - 132 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 100.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0062.1071 - 4.4.90.51.00 - 135 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 50.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0062.1092 - 4.4.90.51.00 - 136 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 50.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0063.1072 - 4.4.90.51.00 - 137 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 150.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0063.1073 - 4.4.90.51.00 - 138 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 50.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0063.1074 - 4.4.90.51.00 - 139 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 150.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0063.1075 - 4.4.90.51.00 - 140 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 60.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0063.1076 - 4.4.90.51.00 - 141 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 150.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0063.1077 - 4.4.90.51.00 - 142 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 200.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0063.1078 - 4.4.90.51.00 - 143 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 200.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0063.1079 - 4.4.90.51.00 - 144 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 150.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0063.1080 - 4.4.90.51.00 - 145 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 100.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0063.1081 - 4.4.90.51.00 - 146 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO .100.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0064.1083 - 4.4.90.51.00 - 148 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 150.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0064.1085 - 4.4.90.51.00 - 150 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 40.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0065.1091 - 4.4.90.51.00 - 155 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 50.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0065.1088 - 4.4.90.51.00 - 151 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 30.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0065.1089 - 4.4.90.51.00 - 153 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 30.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 15.451.0065.1090 - 4.4.90.51.00 - 154 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 50.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 16.482.0052.1042 - 4.4.90.61.00 - 453 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 750.000,00
Aquisição de imóveis
02.06.01 - 27.812.0015.1023 - 4.4.90.51.00 - 158 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 250.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 27.812.0015.1023 - 4.4.90.61.00 - 159 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 100.000,00
Aquisição de imóveis
02.06.01 - 27.812.0015.1086 - 4.4.90.51.00 - 160 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 90.000,00
Obras e instalações
02.06.01 - 27.812.0015.1087 - 4.4.90.51.00 - 161 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 90.000,00
Obras e instalações
02.07.02 - 15.452.0018.2015 - 3.3.90.39.00 - 188 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 50.000,00
Serviços de terceiros - pessoa jurídica
02.11.01 - 27.812.0033.2032 - 3.3.50.43.00 - 324 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO. 120.000,00
Subvenções sociais
02.11.01 - 27.812.0033.2032 - 3.3.90.30.00 - 326 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 25.000,00
Subvenções sociais
02.11.01 - 27.812.0033.2032 - 3.3.90.36.00 - 329 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 35.000,00
Serviços de terceiros - pessoa física
02.12.01 - 23.695.0034.2033 - 3.3.90.30.00 - 350 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 15.000,00
Material de consumo
02.12.01 - 23.695.0034.2033 - 3.3.90.36.00 - 353 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 33.000,00
Serviços de terceiros - pessoa física
02.06.01 - 15.451.0012.1013 - 4.4.90.51.00 - 452 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO.. 685.000,00
Obras e instalações
02.14.01 - 10.301.0041.1035 - 4.4.90.51.00 - 459 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO 1.000.000,00
Obras e instalações
02.14.01 - 10.301.0041.1044 - 4.4.90.51.00 - 428 - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO... 26.000,00
Obras e instalações
02.11.01 - 27.812.0033.2032 - 3.3.90.39.00 - 492 - Fonte de Recurso 02 - Estado...... 82.600,00
Serviços de terceiros - pessoa jurídica
Superávit 2008 - Geral - Fonte de Recurso 01 - PRÓPRIO...................................... 350.000,00
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FONTE 05 MERENDA - Fonte de Recurso 05 - União..... 248.000,00
TOTAL........................................................................................................ 7.959.600,00
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação.
Caraguatatuba, 29 setembro de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.