DECRETO Nº 173, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010

Altera a composição do Conselho Municipal da Condição Feminina - CMCF

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA - CMCF, de que trata o Decreto nº 148/10, de 19 de outubro de 2010, para constar as seguintes substituições:

"I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Erika de Castro Ferlim - RG Nº 43.447.652-3, em substituição a Norma Aparecida Quirino - RG Nº 17.263.242-0.

b) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Ana Paula Martinez de Azevedo - RG Nº 24.243.089, em substituição a Claudia Regina Ferreira Fornitani - RG Nº 19.830.553-9;

Suplente: Paula Benedita Vilela Nogueira - RG Nº 30.264.320-5, em substituição a Alessandra de Magalhães Ciaca - RG Nº 32.804.524-X".

Artigo 2º Em razão das substituições do artigo anterior, o Conselho Municipal da Condição Feminina - CMCF, passa a ter a seguinte composição:

CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA - CMCF

I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Roberta Hammerat de Araujo Pinto - RG Nº 22.174.338-8;

Suplente: Cristiane Porfírio Damaceno e Silva, RG Nº 33.525.051-8;

b) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE:

Titular: Erika de Castro Ferlim - RG Nº 43.447.652-3;

Suplente: Ednéia Maria Pereira - RG Nº 6.950.705-3;

c) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

Titular: Maia Soares Bizan - RG Nº 30.394.010-4;

Suplente: Tania de Jesus Suarez Barbosa Trunkl - RG Nº 16.164.595;

d) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Ana Paula Martinez de Azevedo - RG Nº 24.243.089;

Suplente: Paula Benedita Vilela Nogueira - RG Nº 30.264.320-5;

II - DA SOCIEDADE CIVIL

1. MEMBROS TITULARES:

a) Maria Amélia de Morais Giubin - RG Nº 12.565.336;

b) Maria Clébia Ivo Mazeiro - RG Nº 2.220.565-2;

c) Luiza Maria Rangel - RG Nº 15.720.627-0;

d) Maria Aparecida Waack - RG Nº 1.185.461;

e) Sandra Regina Correia Ferreira - RG Nº 13.259.545.

2. MEMBROS SUPLENTES:

a) Stefany Carla Silveira - RG Nº MG 15.052.654;

b) Laís Antunes Sperandeo - RG Nº 2.944.562;

c) Elza Martins de Souza - RG Nº 3.544.391-1;

d) Maria Aparecida L.G. Nossa - RG Nº 33.598.399-6;

e) Eva Nogueira Vanzella - RG Nº 5.033.451-7.

Artigo 3º O mandato do Conselho Municipal de Condição Feminina - CMCF será pelo biênio 2009/2011 e os membros eleitos representantes da Sociedade Civil, ora nomeados, complementarão o mandato já em curso.

Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 148/10, de 19 de outubro de 2010.

Caraguatatuba, 25 de novembro de 2010.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.