JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:
Art. 1º Ficam reconduzidos, por mais um período de 02 (dois) anos, os atuais membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Caraguatatuba, de que trata o Decreto Municipal nº 1.398, de 09 de fevereiro de 2021, que, em conjunto com Samara Fraschetti Bastos de Aguilar, nomeada Presidente por intermédio dos Decretos nº 1.381, de 04 de janeiro de 2021, e nº 1.734, de 02 de janeiro de 2023, complementarão a sua constituição, a saber:
I - Presidente do Conselho Deliberativo: Samara Fraschetti Bastos de Aguilar, RG nº 32.902.036-5;
II - Tesoureira: Alessandra Cintia Melges Saker Mapelli – RG nº 24.494.383-7;
III - Membros:
a) Alcione Aparecida Vitório Ribeiro dos Santos – RG nº 29.216.537-7;
b) Andréa Parleta – RG nº 003.174.153;
c) Denise Cristina Silva Cusato Peixoto – RG nº 12.992.359;
d) Rosana Regina Sant Ana de Campos – RG nº 18.042.146-3;
e) Maria Gema Vilas Boas Trombini – RG nº 6.836.290-0;
f) Rosangela Leite Carrijo de Aguilar – RG nº 12.256.280-2;
g) Inês Aparecida de Assis Tavano – RG nº 32.541.633.
Parágrafo único. Os serviços prestados pelos membros do Fundo Social de Solidariedade serão considerados relevantes e sem ônus para o Município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 30 de janeiro de 2023.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.