DECRETO Nº 175, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI.”

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o memorando nº 1691/2013 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a substituição de membros representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI, gestão 2013-2015, nomeada pelo Decreto Municipal nº 73, de 28 de junho de 2013, para se fazer constar a substituição dos seguintes membros representantes da SOCIEDADE CIVIL:

I – INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR:

a) CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO:

Titular : Denilze Rego – RG: 4.664.434-9, em substituição a Paula Corrêa da Silva;

Suplente: Teresa Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel – RG: 9.910.558-5, em substituição a Denilze Rego.

Art. 2º Em razão das substituições previstas no artigo 1º deste Decreto, o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI passa a ter a seguinte composição:

I – DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular : Leonilda Silvério dos Santos - RG: 16.305.097;

Suplente: Elaine Aparecida Pizinni - RG: 8.668.391-3.

b) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular : Maria Fernanda Langlada - RG: 6.680.999;

Suplente: Nilza Maria dos Santos e Figueiredo - RG: 11.318.441-4.

c) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular : Denise Rosa da Silva – RG: 21.642.139;

Suplente: Elisângela Cristini Ros dos Santos – RG: 22.385.693.

d) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO:

Titular : Maria Aparecida de Faria Santos – RG: 8.708.056;

Suplente: Jéssica Vanzeli Santos – RG: 43.372.013-X.

e) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Titular : Yara Rosane de Paula – RG: 14.125.780-5;

Suplente: Marina de Jesus – RG: 4228925.

f) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO:

Titular : Carlos Henrique Ayrosa Galvão – RG: 14.950.746-X;

Suplente: Renê Aranha Chodounsky – RG: 20.207.072-4.

g) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES:

Titular : Dagoberto Oliveira Azevedo – RG: 22.226.131;

Suplente: Maria Lucia Gardelin de Almeida – RG: 5.678.150-7.

h) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

Titular : Luciana Kelly de Oliveira Silva – RG: 33.010.648-X;

Suplente: Maria Regina Rapoli Correa – RG: 6.985.900.

i) REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CARAGUATATUBA-FUNDACC:

Titular : Sara Belz – RG: 2.506.147-7;

Suplente: Ângela Maria Nunes – RG: 9.416.751-5.

j) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO:

Titular : Zally Pinto Vasconcelos – RG nº 1.956.224;

Suplente: Márcia de Pádua Leite – RG nº 30.435.381-4.

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS:

1) ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CARAGUATATUBA:

Titular : Maria Apparecida Waack - RG: 1.185.461;

Suplente: Úrsula Maria Mayr Enzenmuller – RG: W 112.244 Q;

Titular : Izabel Elicilda Pestana Koga, – RG 7.750.977-8;

Suplente: Kate Pelikan – RG: 1.884.057-7.

2) ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE CARAGUATATUBA – ACCC:

Titular : Miriam Tisano Braga – RG: 13.308.346-9;

Suplente: Maria de Lourdes Ribeiro dos Santos – RG: 1.8637.

3) ASSOCIAÇÃO CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA – CPP:

Titular : Gloria Leontina Borges Louro – RG: 47.345.834;

Suplente: Jupyra Dias de Campos Junqueira – RG: 4.797.995.

b) ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO:

1) VILA VICENTINA DE CARAGUATATUBA;

Titular : Patrícia Maria do Nascimento – RG: 27.128.548-5;

Suplente: Leonor Chaves de Oliveira, RG: 11.177.986.

2) INSTITUTO PRO+VIDA “SÃO SEBASTIÃO”:

Titular : Leandro Ribeiro – RG: 43.009.203-9;

Suplente: Maria Bernadete Barbosa de Camargo – RG: 8.503.402-8.

3) CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ESTRELA DO MAR”:

Titular : Walter Antônio e Silva – RG: 7.887.775;

Suplente: Celeste de Mattos Figueiredo – RG: 3.155.932;

III - INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR:

1) CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO:

Titular : Denilze Rego – RG: 4.664.434-9;

Suplente: Teresa Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel – RG: 9.910.558-5.

IV - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS:

1) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM:

Titular : Maria Conceição Martins Lepique – RG: 4.525.499;

Suplente: Francisco Anaísio Jacó Alencar – RG: 5.243.283.

V - REPRESENTANTES DE CONSELHOS DE CLASSE:

1) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB SUBSEÇÃO DE CARAGUATATUBA:

Titular : Paulo Roberto Conceição – RG: 14.319.664-9;

Suplente: Sostenes Rodrigues – RG: 9.208.035-2.

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos membros ora substituídos, mantendo-se inalteradas as demais representações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 13 de dezembro de 2013.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.