DECRETO Nº 1.754, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 216, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA FINS DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M)”.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR
JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação
contida no memorando nº 016/2023-GS/SESAU, para alteração da composição dos
membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), instituído e
nomeado pelo Decreto
Municipal nº 216, de 17 de dezembro de 2014, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 1.663, de 13 de julho de 2022, decreta:
Art. 1º Fica alterado o artigo
2º,
do Decreto Municipal nº 216, de 17 de dezembro de 2014, para fins de alteração
da composição dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M),
passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 2º Ficam nomeados como membros do Grupo de Trabalho
Intersetorial Municipal (GTI-M), para desenvolvimento e execução das atividades
previstas no Programa Saúde na Escola, os seguintes representantes:
I - Representantes da
Secretaria Municipal de Educação:
a) Camila
Vicentini Pinheiro, CPF 214.232.668-46;
b) Juliana
Marcelino Nogueira, CPF 307.083.728-05.
II - Representantes
da Secretaria Estadual de Educação:
a) Alessandra Barboza
da Silva, CPF 152.595.888-78;
b) Ludmila Sadokoff, CPF 022.905.778-04.
III) - Representantes
da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Alexandra Freitas
de Matos, CPF 141.581.228-48;
b) Luciana Soares dos
Santos, CPF 133.343.778-14;
c) Simone de Souza
Fraga e Silva, CPF 265.763.028-60.
IV – Representantes
da Organização Social João Marchesi:
a) Ana Cristina
Rodrigues Lemes de Souza, CPF 290.838.838-33.”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº
216, de 17 de dezembro de 2014.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente o Decreto
nº 1.663, de 13 de julho de 2022.
Caraguatatuba,
14 de fevereiro de 2023.
JOSÉ PEREIRA
DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.