DECRETO Nº 1.754, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação contida no memorando nº 016/2023-GS/SESAU, para alteração da composição dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), instituído e nomeado pelo Decreto Municipal nº 216, de 17 de dezembro de 2014, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.663, de 13 de julho de 2022, decreta:
Art. 1º Fica alterado o artigo 2º, do Decreto Municipal nº 216, de 17 de dezembro de 2014, para fins de alteração da composição dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 2º Ficam nomeados como membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), para desenvolvimento e execução das atividades previstas no Programa Saúde na Escola, os seguintes representantes:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) Camila Vicentini Pinheiro, CPF 214.232.668-46;
b) Juliana Marcelino Nogueira, CPF 307.083.728-05.
II - Representantes da Secretaria Estadual de Educação:
a) Alessandra Barboza da Silva, CPF 152.595.888-78;
b) Ludmila Sadokoff, CPF 022.905.778-04.
III) - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Alexandra Freitas de Matos, CPF 141.581.228-48;
b) Luciana Soares dos Santos, CPF 133.343.778-14;
c) Simone de Souza Fraga e Silva, CPF 265.763.028-60.
IV – Representantes da Organização Social João Marchesi:
a) Ana Cristina Rodrigues Lemes de Souza, CPF 290.838.838-33.”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 216, de 17 de dezembro de 2014.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 1.663, de 13 de julho de 2022.
Caraguatatuba, 14 de fevereiro de 2023.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.