JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação contida no memorando nº 051/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, instituído pelo Decreto nº 700, de 29 de maio de 2017, para o biênio 2023-2025, a saber:
1 - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
I - Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular: Tatiana Nascimento Soares Scian, matrícula 25.696, RG: 44.042.849-X;
Suplente: Douglas Santos, matrícula 20.847, RG: 34.647.687-2;
II – Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Titular: Marcos Felipe de Souza, matrícula nº. 21.603, RG: 43.036.600-0;
Suplente: Bárbara Cristina Chaves, matrícula nº. 14.311, RG: 25.730.604-3;
III – Secretaria de Educação:
Titular: Mayara Cristina Peixoto, matrícula nº 24.461, RG: 27.386.688-6;
Suplente: Bruno Reis Moreira Nacano, matrícula nº 20.319, RG: 41.362.650-7;
IV – Secretaria de Turismo:
Titular: Maria Fernanda Gonçalves Galter, matrícula nº. 21.212, RG: 30.508.162-7;
Suplente: Gisele Cristina de Paula Castilho, matrícula nº. 8.736, RG: 26.875.367-5;
V – Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Cristiano Paulo Silva, matrícula nº. 2865, RG: 22.701.064-4;
Suplente: José Rodolfo de Oliveira, matrícula nº. 24548, RG: 27.386.777-5;
VI – Secretaria de Obras Públicas:
Titular: Lais de Nadai Teixeira, matrícula nº. 14.279, RG:. 47.698.019-7;
Suplente: Solange Ferreira de Almeida, matrícula nº 13.965, RG: 44.632.365-2.
2 - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕS DA SOCIEDADE CIVIL
I – Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte – CBH-LN:
Titular: Fábio Luciano Pincinato, RG: 30.539.628-6;
Suplente: Jociani Debeni Festa, RG: 29.844.197-4;
II – Colônia dos Pescadores Z-8 “Benjamin Constant”:
Titular: Odair Ezequiel dos Santos, RG: 8.557.089-6;
Suplente: Anaildo Ezequiel dos Santos, RG: 7.338.944-4;
III – Grupo de Auxílio Civil – GAC:
Titular: Fernando André Tavares de Oliveira, RG: 58.515.136-6;
Suplente: Geison Wesley da Silva Duarte, RG: 41.130.013-1;
IV – Centro Universitário Módulo:
Titular: Fernado Freitas de Oliveira, RG: 33.975.842-9;
Suplente: Franco Claudio Bonetti, RG: 23.294.297-3;
V – ONG ACAJU:
Titular: Pedro Paes Sobrinho, RG: 9.208.016-9;
Suplente: Ivana Pagnota, RG: 12.989.802-7;
VI – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia São Paulo – Campus Caraguatatuba:
Titular: Elaine Regina Barreto, RG: 54.341.579-X;
Suplente: Tânia Cristina Lemes Soares Focesi, RG: 19.208.536.
Parágrafo único. O mandato dos conselheiros ora nomeados será de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela gestão anterior até a presente data.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 10 de março de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.