JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO que, por meio do Decreto Municipal nº 1.749, de 08 de fevereiro de 2023, foram nomeados os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR para o biênio 2023-2025;
CONSIDERANDO que foi solicitada pela Secretaria Municipal de Turismo a substituição de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, em razão de alteração dos servidores indicados pela Secretaria Municipal de Comunicação Social (Memorando nº. 049/2023); decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso IV do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.749, de 08 de fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º...............................................................................................
...........................................................................................................
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Comunicação Social:
Titular: Rebecca Graciella Erta Gusmão Coelho Bonanate, matrícula 17832;
Suplente: Nicolas Cantagesso Pedretti, matrícula 24448;
.........................................................................................................”
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período restante de mandato dos membros substituídos, ficando mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.749, de 08 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 31 de março de 2023.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.