ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 5º, da Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999,
DECRETA:
Artigo 1º No Decreto nº 145/03, de 29 de setembro de 2003, fica substituído o membro titular representante da Sociedade Civil Marcos Roberto Schimidt Nardi - RG nº 28.426.007 por Gilberto de Souza Fori - RG nº 13.359.632-1, e ficam acrescidos, como Representantes da Secretária Municipal da Fazenda, como titular Rafael Dias - RG nº 29.477.572, e, como suplente, Mauro Silva do Nascimento - RG nº 27.717.339-5, mantidos os demais membros, passando a ter o CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO a seguinte composição;
I - Membros representantes do Poder Público Municipal:
a) representantes da Secretária Municipal de Esportes e Recreação:
a.1 - Membro Titular: Nivaldo Rodrigues Alves - RG nº 9.457.043 em substituição à Francisco Carlos Marcelino - RG nº 1.595.160 SSP - PR;
Membro Suplente: Professor Dagoberto Oliveira Azevedo - RG nº 22.226.131;
a.2 - Membro Titular: Professor Mário Luiz da Silva - RG nº 14.771.242-7;
Membro Suplente: Agostinho Moreira Chaves - RG nº 3.333.933 em substituição à Mário César H. Garrido - RG nº 17.755.788;
Membro Titular: Francisco de Assis Guedes - RG nº 3.203.236 IFPRJ, em substituição à Cícero Alberto dos Santos - RG nº 16.249.274-1;
Membro Suplente: Jaime Galdino Coelho Junior - RG nº 19.989.832, em substituição à Nilson Santiago - RG nº 14.753.981;
b) representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Membro Titular: Rubens Antônio de Castro - RG nº 22.799.405, em substituição a Sarão Moisés Benedito - RG nº 26.258.332-X;
Membro Suplente: Enéias Elias de Castro - RG nº 17.420.555, em substituição à Rosa Maria Riolo Xavier - RG nº 8.905.486;
c) representante da Secretaria Municipal da Fazenda:
Membro Titular: Rafael Dias - RG: 29.477.572-9
Membro Suplente: Mauro Silva do Nascimento - RG: 27.717.339-5
II - Membros representantes da Sociedade Civil:
a) Membro Titular: Pedro Domingos de Souza - RG nº 8.301.810;
Membro Suplente: Leandro Domingos de Souza - RG nº 32.094.297-9, em substituição à Cristina Fernandes, RG nº 33.774.440-3;
b) Membro Titular: Lincoln Ricardo Moraes Nepomuceno - RG nº 3.893.288, em substituição à Ricardo Mazzei - RG nº 15.934.758;
Membro Suplente: Alexandre Meleiro de Freitas - RG nº 42.829.279-3, em substituição à Elcio Maximiliano - RG nº 8.701.389;
c) Membro Titular: José Augusto de Macedo - RG nº 10.417.839-5, em substituição ao Professor Francisco Antonio Pinto - RG nº 14.544.786;
Membro Suplente: Neide Faria de Souza - RG nº 15.536.919, em substituição à Rui Fernando Coutinho - RG nº 3.577.705-09;
d) Membro Titular: Oswaldo Pimenta de Mello Neto - RG nº 18.224.737-5;
Membro Suplente: Paulo Rogério Pimenta de Mello - RG nº 19.990.460-1, em substituição ao Professor Adão Dias Durval, RG: 24.689.592-2;
e) Membro Titular: Gilberto de Souza Fori - RG nº 13.359.632-1, em substituição à Marcos Roberto Schimidt Nardi - RG nº 28.426.007;
Membro Suplente: Myke Ambrizzi Rodrigues - RG nº 44.289.673-6, em substituição à Professora Maria Helena Nunes Langrova - RG nº 12.493.936-3.
Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados ou incluídos será pelo prazo remanescente dos membros nomeados pelo Decreto nº 145/03, de 29 de setembro de 2003.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 19 de dezembro de 2003.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.