ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DO IDOSO - CMDDI, de que trata o Decreto Municipal nº 152/11, de 20 de outubro de 2011, para constar a seguinte substituição:
"I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Suplente: Marina de Jesus - RG nº 4.228.925 em substituição de Eugênio Ferri Guimarães - RG nº 2.678.310.”
Artigo 2º O mandato do membro ora nomeado será pelo prazo restante do membro ora substituído, ficando mantidos os demais membros.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 07 de dezembro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.