ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA-CMDCAC, de que trata o Decreto Municipal nº 106, de 11 de agosto de 2011, para constar as seguintes substituições:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Suplente: Mariana Gomes Alves - RG nº 30.353.547-7 em substituição de Clarice Maria Campos Larcher - RG nº M-2.192.455.
b) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Suplente: Marina de Jesus - RG nº 4.228.925 em substituição de Eugênio Ferri Guimarães - RG nº 2.678.310;
Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo restante dos membros ora substituídos, ficando mantidos os demais membros.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 07 de dezembro de 2011
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.