ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando solicitação feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, constituído pelo Decreto Municipal nº 11/04, de 16 de janeiro de 2004, pela forma seguinte:
I - Ficam desligados como membros do Conselho Municipal de Assistência Social, os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Silvio Teodoro Júnior e Ana Cristina Reis de Souza, sendo substituídos pelos novos membros representantes daquela Secretaria seguintes:
a) Glória Leontina Borges Louro, RG nº 12.831.237-89 SSP/BA;
b) Felicia Carvalho do Bonfim, RG nº 22.304.500-7 SSP/SP
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua regular publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 05 de outubro de 2004.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.