JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição do Conselho
Gestor do Programa BPC na Escola, criado pelo Decreto Municipal nº 190, de 20 de dezembro
de 2011, que passa a ser composto dos seguintes membros:
I – Mariana Estella Cestari Lese,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, matricula 8747, RG:
33524989 - 9, Coordenadora do Grupo Gestor;
II – Cristiane Porfírio Damasceno e Silva, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania, matricula 21.457, RG: 33525051 - 8,
Coordenadora da Equipe Técnica;
III – Ana Paula Balestre, representante
da Secretaria Municipal de Educação, matricula 22.209, RG: 25.780.076 - 1;
IV – Claudia Helena Ferreira Conte, representante da Secretaria
Municipal de Educação, matricula 21.803, RG: 23.067.196 - 2;
V – Simone de Souza Fraga e Silva, representante da Secretaria
Municipal de Saúde, matricula 8.203, RG: 25.681.240 – 8;
VI - Cristiane Ribeiro da Silva Marques, representante da
Secretaria Municipal de Saúde, matricula 24.486, RG: 28.628.217 – 3;
VII - Claudia Donisete Temoteo,
representante da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
do Idoso, matricula 23.980, RG: 23.343.795 – 2;
VIII - Ana Carolina Medeiros Morotomi, Representante
da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso,
matricula 14.961, RG: 44.054.055 -0.
Art. 2º Este decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 01 de junho de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.