ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição do CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, de que trata o Decreto nº 049/09, de 16 de março de 2009, para constar a seguinte substituição:
"Secretário: Maria do
Carmo Cunha Ferreira - RG nº 3.940.481-X, em substituição à Glaucia Costa
Fernandes."
Artigo 2º Em razão da substituição do artigo anterior, o CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, passa a ter a seguinte composição:
Tesoureiro:
Eugênio Ferri Guimarães - RG 2.678.310.
Secretário:
Maria do Carmo Cunha Ferreira - RG 3.940.481-X.
Membros:
Abnalva Ribeiro Ferreira - RG 17.756.268;
Maria Helena Carneiro - RG 9.380.669-3;
Ângela de Alcântara Pereira Duarte - RG 24.506.800-4;
Luci Guarisi Stringari - RG 8.259.888;
Izilda Marques Pinto Nardi - RG 7.315.901;
Neide Bruno Ruiz - RG 8.600.325-2;
Elaine de Freitas Marcondes - RG 28.409.701-9.
Parágrafo único. Os serviços prestados pelos membros do Fundo Social de Solidariedade serão considerados relevantes e sem ônus para o Município.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 13 de dezembro de 2010.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.