REVOGADO
PELO DECRETO Nº 650/2017
DECRETO Nº 189, DE
12 DE NOVEMBRO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA – COMDEFI.”
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o memorando nº
692/2014 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso,
solicitando a substituição de membros do Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEFI, nomeada pelo
Decreto Municipal nº 10, de 16 de janeiro de 2014, para se fazer constar a
substituição dos seguintes membros representantes do Poder Público:
I – Representantes
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Lídia Marinho
Carneiro – RG nº 34.267.924-7, em substituição a Renata Shiraishi
– RG 16.841.962-2;
Suplente: Katiuscia Gili dos Santos Guerra – RG nº 34.144.702-X, em
substituição a Aderaldo Valentim da Nobrega, RG 1.078.362-PB.
Art. 2º O mandato dos
membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos membros ora substituídos, mantendo-se inalteradas as demais representações.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 12 de novembro de 2014.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
Prefeito Municipal
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.