DECRETO
Nº 1.926, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
“DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 697, DE 22 DE MAIO DE 2017,
QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE
MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL DE CARAGUATATUBA, CONSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO
Nº 144, DE 04 DE OUTUBRO DE 2001, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E
CUJA FINALIDADE PRIMORDIAL É INVESTIGAR, CLASSIFICAR E PROPOR MEDIDAS
PREVENTIVAS À ERRADICAÇÃO DA MORTALIDADE RELACIONADA À GESTAÇÃO, PUERPÉRIO E À
INFÂNCIA”.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, feita por intermédio do Memorando nº 031/2024 – GS/SESAU;
decreta:
Art. 1º Fica alterado
o art.
1º,
do Decreto Municipal nº 697, de 22 de maio de 2017, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº. 1.658, de 23 de junho de 2022, para fins de alteração da
composição dos membros do Comitê de Mortalidade Materno-Infantil de
Caraguatatuba, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º.............................................................................................
I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) ERICA TESSARI LANZILLO DE SOUSA, Médica Sanitarista –
CRM nº 85.331, como representante da Vigilância Epidemiológica;
b) IARA NUNWEILER GRANDE, Enfermeira – COREN nº 442.730,
representante do Departamento de Assistência à Saúde;
c) SABEL CRISTINA LOPES MONTEIRO SILVA, Fiscal de Saúde
Pública da Vigilância Epidemiológica – matrícula nº 03.596;
d) JULIA ESTER DE MELO FARIAS, Técnica de Enfermagem da
Vigilância Epidemiológica – matrícula nº 16.641;
II – Representante da Secretaria de Estado da Saúde:
a) NEIDE MARIA SILVESTRE, Enfermeira, representante do
Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXVIII – COREN nº 43.360.
III – Representantes do Instituto das Pequenas Missionárias
de Maria Imaculada (CSSM):
a) FERNANDO AUGUSTO BORGES MARTINS DA SILVA, Médico Ginecologista
e Obstetra – CRM nº 184.124;
b) ELISA MARIA SILVA VIEIRA, Médica Pediatra – CRM nº
241.683;
c) JANAINA GOMES DE MORAIS, Enfermeira – COREN nº 573.725;
d) ANA CAROLINA MARTINS BUENO, Enfermeira – COREN nº
545.466;
IV – Representantes da Organização Social João Marchesi:
a) LUIZ HENRIQUE FERRAZ, Médico Coordenador do Programa
Saúde da Família – CRM nº 100.319;
b) NILZA MARIA GAMA CARDOSO, Enfermeira Coordenadora do
Programa Saúde da Família – COREN nº 116.260;
c) ANA CRISTINA RODRIGUES LEMES DE SOUZA, Enfermeira
Educação Permanente – COREN nº 106.565
.........................................................................................................
Art. 2º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto
Municipal nº 697, de 22 de maio de 2017.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba,
09 de fevereiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.