JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO que, pelo Decreto Municipal nº 1.931, de 20 de fevereiro de 2024, foram nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024-2026;
CONSIDERANDO, por fim, a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Caraguatatuba – COMUS, decreta:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I, os §§ 1º a 4º da alínea “a” do inciso II e a alínea “a”, inclusive seu § 1º, as alíneas “b” e “c” , os §§ 1º e 2º da alínea “e” e alínea “f” do inciso III, todos do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.931, de 20 de fevereiro de 2024, que passam a ter a seguinte redação:
“Art. 1º ..............................................................................................
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO E DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
a) 03 (três) Representantes do Poder Público:
Membro Titular – Gustavo Alexey Boher Lopes, RG: 07.696.533-4 e CPF 903.577.797-20, Secretário Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Derci de Fátima Andolfo, RG: 11.891.395-5 e CPF 024.709.128-83, Secretária Municipal de Saúde Adjunta;
Membro Titular – Margarete Soares de Oliveira, RG: 24.689.469-6 e CPF 247.928.50-19, Diretora de Saúde Coletiva - Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Amélia Maria Ferreira, RG: 27.430.844-7 e CPF 150.300.078-81, Diretora de Assistência a Saúde - Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Titular – Adriano Fernandes Gazalli, RG: 26.242.178-1 e CPF 168.895.628-01, Diretor de Planejamento - Secretaria Municipal de Saúde;
Membro Suplente – Weslley da Silva Camargo, RG: 53.414.114-6 e CPF 442.565.468-47, Enc. Área Prestação de Contas 3º Setor.
b) 01 (um) representante das entidades privadas filantrópicas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município:
Membro Titular – André Reis Martins, RG 3.050.785-6 e CPF 297.323.438-77, Organização Social João Marchesi;
Membro Suplente – Luana de Oliveira Teixeira Ribeiro, RG: 40.615.259-7 e CPF 422.987.548-70, Casa de Saúde Stella Maris.
c) 01 (um) representante das entidades privadas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município:
Membro Suplente – Maria Lucia de Melo, RG 11.744.757-2 e CPF 007.959.448-45, Centro de Recuperação Humano Renascer - Luz do Caminho.
II - REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE:
a) 04 (quatro) representantes dos profissionais de saúde do Sistema Público Municipal:
..........................................................................................................
§ 2º Membro Suplente – Marcus Vinicius de Oliveira, RG 45.566.258-7 e CPF 360.748.128-88, Secretaria Municipal de Saúde;
§ 3º Membro Suplente – vago;
§ 4º Membro Suplente – vago.
..........................................................................................................
III – REPRESENTANTE DE ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DE USUARIOS:
a) 01 (um) representante das entidades ou associação de assistência à saúde:
Membro Titular – Sandra Maria Salles Bachi, RG 11.893.140-4 e CPF 041.021.158-38, Pastoral da Criança;
Membro Suplente – vago.
b) 02 (dois) representantes das sociedades ou associações de bairro sediadas no Município:
Membro Titular – Cilmara Oliveira Santos, RG 26.920.481-7 e CPF 801.678.379-15, Associação dos Moradores do Jetuba, Massaguaçu e Região (AMBMAR);
Membro Titular – Aldenice Laurentino Barbosa, RG 36.089.640-6 e CPF 403.593.794-00, Associação dos Moradores do Jetuba, Massaguaçu e Região (AMBMAR);
§ 2º Membro Suplente – vago.
c) 01 (um) representante das entidades e associações de representantes de portadores de deficiência e/ou patologia:
Membro Suplente – Raquel Luis Barboza, RG 30.461.454-3 e CPF 298.389.228-03, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba.
..........................................................................................................
e) 02 (dois) representantes dos Conselhos Gestores:
Membro Titular – Thífany Felix Guimarães, RG 23.451.565-X e CPF 172.952.478-82, Conselho Gestore da UAMI;
§ 2º Membro Suplente – vago.
f) 01 (um) representante de entidades ou associações dos aposentados do Município:
Membro Titular – Luis Carlos Gonçalves, RG 10.607.870-7 e CPF 026.021.088-98, AAPC – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba;
Membro Suplente – Vera Aparecida de Moura, RG 5.109.282-7 e CPF 297.137.498-04, AAPC – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba.
.........................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.931, de 20 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 24 de setembro de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.