JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.275, de 28 de junho de 2006 e suas alterações;
CONSIDERANDO que, de acordo com o Ofício nº. 039/2024 – COMAS, houve o encerramento da eleição dos representantes da sociedade civil do COMAS e a indicação dos membros representantes do Poder Público no Colegiado, com posse prevista para o dia 17 de outubro de 2024; Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA – COMAS, para o biênio 2024-2026, a saber:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Aline Rodrigues Alves Ciaca - RG: 30.845.171-5;
Suplente: Fernanda Góes Barboza Costa – RG: 29.934.724-2;
Titular: Lívia Bachiega Yamamura - RG: 24.155.841-4;
Suplente: Angela Maria dos Santos de Oliveira - RG 32.359.488;
Titular: Mariana Estella Cestari Lese - RG 33.524.989-9;
Suplente: Cristiane Regina do Prado Lima - RG 30.945.352-5.
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular: Cintia Yara Silva Barbosa - RG 40.687.848-1;
Suplente: Maia Soares Bisan – RG: 30.394.010-4.
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Aline Antonia da Silva – RG MG: 13.370.007;
Suplente: Rita de Cássia Moraes Canuto – RG: 12.902.319-X.
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Daniella Pereira Lellis – RG: 25.385.470-2;
Suplente: Thelma Cícero Gorgati – RG 24.734.723-1;
Titular: Daniela Bandeira Vaz - RG: 30.690.778-1;
Suplente: Tiago Augusto Brandão - RG: 23.707.344-4.
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DESENVOLVIMENTO:
Titular: Marcelo Ruiz de Oliveira – RG: 19.854.771-7;
Suplente: Cleonice dos Santos Pacola – RG: 29.648.558-5.
f) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular: Diana Totti Horie – RG 33.598.156-2;
Suplente: Danielle Pagoto dos Santos – RG: 26.875.384-2.
g) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO:
Titular: Maria Elvira da Silva Alves – RG 17.437.225-5;
Suplente: Claudia Cristina Garcia Rocha Pires - RG 37.714.054-5.
II - DA SOCIEDADE CIVIL:
a) REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E/OU PARTICIPANTES DOS PROJETOS SOCIAIS:
Titular: Evelyn Thiare Brito Fonseca - RG: 47.553.849-3;
Suplente: Marcelle de Sant’Ana Nunes – RG: 41.159.454-0.
Titular: Edna Pereira Costa Santos - RG: 35.489.669-6;
Suplente: Gabriel Guerra Tibiriçá de Sant’Anna – RG: 46.010.338-6.
b) REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Janaína Tavares - RG: 41.292.355-5;
Suplente: Suelen Simões de Oliveira - RG: 46.245.981-0;
Titular: Gisele Rosana dos Santos - RG: 33.010.574-7;
Suplente: Luceli Cristina de Oliveira Cotia – RG: 22.734.089-9.
Titular: Mécia Policarpo Quirino - RG: 41.243.413-1;
Suplente: Maria de Lourdes de Almeida Santos – RG: 54.017.289-5.
c) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Leda Maria Goulart de Oliveira - RG: 32.184.436-1;
Suplente: Breno do Prado Savassa – RG: 46.879.739-7.
Titular: Iara Freire da Costa - RG: 24.476.541-8;
Suplente: Luna Sales Ferreira Barbosa – RG: 44.421.579-7.
d) REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS:
Titular: Renata Cristiane de Souza - RG: 40.195.088-8;
Suplente: Elvis Mateus Ferreira – RG: 40.624.933-7.
Titular: Beatriz Moraes Ferreira - RG: 47.698.192-X;
Suplente: Cláudia Adriane Lopes Ramos – RG: 67.066.840-0.
e) REPRESENTANTES DOS APOSENTADOS:
Titular: Sonia Eugenia de Brito Amaral - RG: 8.708.407-7;
Suplente: Rosangela Aparecida Lamberti Ramachoti – RG: 10.651.115.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo de 02 (dois) anos – biênio 2024/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Caraguatatuba, 17 de outubro de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.