ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica substituído o membro nato do Conselho Municipal de Esportes e Recreação - C.M.E.R., criado pela Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999, Secretário Municipal de Esporte e Recreação, nomeado pelo Decreto nº 78/2000, de 04 de maio de 2000, Prof. Agostinho M. Chaves, RG. nº 3.333.933, passando a integrar o aludido Conselho, como membro representante daquela Secretaria, o atual Secretário Municipal Francisco Carlos Marcelino, RG nº 1.595.160, mantidos todos os demais membros titulares e suplentes.
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 22 de dezembro de 2.000.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.