DECRETO
Nº 2.090, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
“ALTERA O ART. 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 802, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU E NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO, que o Decreto nº 802, de 23 de novembro de 2017, instituiu e
nomeou os membros da Comissão Especial para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, no âmbito do programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE – no Município de Caraguatatuba, com alterações posteriores;
CONSIDERANDO, que a Secretaria Municipal de
Educação solicitou por meio do Memorando nº 53/2025 a alteração dos atuais
membros da Comissão, decreta:
Art. 1º Fica alterado
o art. 2º, do Decreto
Municipal nº 802, de 23 de novembro de 2017, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.056, de 12 de novembro de 2024, passando a
vigorar da seguinte forma:
I – Andrea Mosiejko, titular do cargo de Nutricionista, matrícula nº
8.926;
II – Claudia
Cristina Alves Viana, titular do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula nº
13.423;
III - Ingrid
Miranda Barreto de Lima, titular do cargo de Agente Administrativo, matrícula
nº 13.219; e,
IV – Silvely Silva Santos, titular do cargo de Agente
Administrativo, matrícula nº 17.358.”
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 2.056, de 12 de novembro de 2024.
Caraguatatuba, 14 de janeiro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.