MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO que, por meio do Decreto Municipal nº 1.749, de 08 de fevereiro de 2023, e alterações posteriores, foram nomeados os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2023-2025, com término previsto para 07 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR até a escolha e nomeação dos novos membros, nos termos do artigo 2º, da Lei Municipal nº 635, de 30 de outubro de 1997 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO que, por meio do Memorando nº 022/2025 da Secretaria Municipal de Turismo, foi solicitada a substituição de membros representantes do Poder Público no Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, decreta:
Art. 1º Fica prorrogado, a partir do dia 08 de fevereiro de 2025, o mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, nomeados pelo Decreto Municipal nº 1.749, de 08 de fevereiro de 2023, e alterações posteriores, para o biênio 2023-2025, até a escolha e nomeação dos novos membros, nos termos do artigo 2º, da Lei Municipal nº 635, de 30 de outubro de 1997 e alterações posteriores.
Art. 2º Ficam alterados os incisos I ao VII, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.749, de 08 de fevereiro de 2023 e alterações posteriores, para fins de substituição de membros representantes do Poder público, que passam a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º ..............................................................................................
I – Representantes da Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Maria Flávia Zanchetta, matrícula nº 28.584;
Suplente: Luana Maryellen Muniz Marques, matrícula nº 28.153.
II - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular: Ana Carolina Muri Simões Stringari, matrícula nº 28.566;
Suplente: Camila Cyrne dos Santos, matrícula nº 25.630.
III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Beatriz Lima Fernandes, matrícula nº 28.521;
Suplente: Ana Maria Fiorelli Ramos Vieira, matrícula nº 5.969.
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Comunicação Social:
Titular: Sirlene de Santana Viana Ribeiro, matrícula nº 100257;
Suplente: Marina de Campos Larcher Sales, matrícula nº 25.208.
V - Representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão:
Titular: Luciane Aparecida dos Santos, matrícula nº 15.721;
Suplente: Karina Fernandes Jerônimo, matrícula nº 7.980.
VI - Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Robson Alves Martim, matrícula nº 28.536;
Suplente: Alexandre Barroqueiro de Carvalho, matrícula nº 26.957.
VII - Representantes da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC:
Titular: Fernando Martins Braun, matrícula nº 367;
Suplente: Adriana Coutinho, matrícula nº 338.
.........................................................................................................”
Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.749, de 08 de fevereiro de 2023 e alterações posteriores.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 04 de fevereiro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.