JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica parcialmente alterado o Decreto nº 010, de 07 de fevereiro de 2007, no que dispõe o Parágrafo Único do conselho Municipal do Idoso, criado pela Lei nº 1.301, de 18 de Setembro de 2006.
Parágrafo único - O Conselho Municipal do Idoso, será composto com os seguintes membros:
I - Marina Bellato, - RG: 18.849.076-0, em substituição à Sra. Vera Lucia Moreira Peixoto, RG: 4.686.986-4, como titular e,
Adriana Zambotto - RG: 24.689.759-4, na qualidade de suplente.
Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados, será pelo prazo faltante dos membros ora substituídos, mantidas as demais nomeações e disposições constantes do Decreto nº 010, de 07 de Fevereiro de 2008.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 18 de Fevereiro de 2008.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.