DECRETO Nº 212, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002
Oficializa como estradas vicinais públicas municipais, diversas vias
localizadas no Bairro Porto Novo, em terras da antiga
Fazenda Rio Claro, hoje de propriedade da Agro Comercial Morro Verde Ltda. e dá
outras providências
Texto para impressão
ANTONIO CARLOS DA SILVA,
Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 22.096/02 e o que foi requerido pela
empresa Agro Comercial Morro Verde Ltda..
DECRETA:
Artigo 1º São
oficializadas como Estradas Vicinais Municipais e integrantes do Sistema Viário
do Município as seguintes vias localizadas no Bairro do Porto Novo, neste
Município, em terras da antiga Fazenda Rio Claro, hoje de propriedade da
empresa Agro Comercial Morro Verde Ltda., conforme as matrículas imobiliárias
n.ºs 31.032, 31.033, 31.034 e 31.035, do Registro de Imóveis de Caraguatatuba,
observados os levantamentos feitos pelo Agrimensor Márcio Costa, inscrito no
CREA sob nº 72.341/TD, a saber:
Local: Estrada 01 (um)
Bairro: Porto Novo.
Município: Caraguatatuba - S. Paulo
Descrição da Estrada 01
(cinco), que interliga a Estrada Rio Santos ao imóvel de Industrias de
Chocolates Lacta Ltda ou sucessores, em área da Agro Comercial Morro Verde
Ltda., objeto da matricula nº 31035 de 04/07/1986, conforme segue: Partindo do
marco M-20, cravado na lateral esquerda da Estrada Rio Santos, na confluência
da Estrada Rio Santos e a Estrada 1 (um); deste marco segue em curva numa
distância de 22,93
metros até o marco M-21, segue com o azimute 295º 29’ 03" e a distância de 65,34 metros até o
marco M-22, segue em curva numa distância de 10,00 metros até o
marco M-23; deste ponto segue em curva numa distância de 41,86 metros até o
marco M-26; deste ponto segue com o azimute 280º 59’ 19" e a distância de 42,00 metros até o
marco M-27; deste ponto segue com o azimute 280º 59’ 19" e a distancia de 19,82 metros até o
marco M-32, deste ponto segue em curva numa distância de 34,36 metros até o
marco M-33, deste ponto segue com o azimute 291º 05’ 01" e a distância de 38,00 metros até o
marco M-34; deste ponto segue com o azimute 291º 05’ 02" e a distância de 93,66 metros até o
marco M-39, deste ponto segue em curva numa distância de 46,75 metros até o
marco M-40, deste ponto segue com o azimute 350º 36’ 06" e a distância de 91,70 metros até o
marco M-41; deste ponto deflete à esquerda com o azimute 248º 38’ 51" e a distância de 10,22 metros até
encontrar o marco M-45; confrontando nesta extensão com o imóvel de Ind. de
Chocolates Lacta Ltda. ou sucessores; deste ponto deflete à esquerda com o
azimute 170º 36’
06" e a distância de 90,07
metros até o marco M-46; deste ponto segue em curva numa
distância de 57,13
metros até o marco M-56, deste ponto segue com o azimute
111º 05’
01" e a distância de 40,00
metros até o marco M-57; deste ponto segue com o azimute
111º 05’
02" e a distância de 91,66
metros até um o marco M-59, deste ponto segue em curva
numa distância de 36,12
metros até o marco M-60; deste ponto segue com o azimute
100º 59’
19" e a distância de 61,82
metros até o marco M-68, deste ponto segue em curva numa
distância de 49,33
metros até o marco M-69; deste ponto segue com o azimute
115º 29’
03" e a distância de 63,65
metros até o marco M-71, deste ponto segue em curva numa
distância de 24,20
metros até o marco M-72; deste ponto deflete à esquerda
com o azimute 27º 54’
30" e a distância de 40,00
metros até o marco M-20, onde deu início esta descrição,
confrontando nesta extensão com o alinhamento da Estrada Rio Santos, encerrando
a área de 5.117,00 m2
(cinco mil cento e dezessete metros quadrados).
Local : Estrada 01 (um) (Redação dada
pelo Decreto nº 57/2004)
Bairro : Porto Novo. (Redação dada
pelo Decreto nº 57/2004)
Município : Caraguatatuba - S. Paulo(Redação
dada pelo Decreto nº 57/2004)
Descrição da Estrada 01
(um), que interliga a Estrada Rio Santos ao imóvel de Industrias de Chocolates
Lacta Ltda ou sucessores, em área da Agro Comercial Morro Verde Ltda., objeto
da matricula nº 31035 de 04/07/1986, conforme segue: Partindo do marco M-20,
cravado na lateral esquerda da Estrada Rio Santos, na confluência da Estrada
Rio Santos e a Estrada 1 (um); deste marco segue em curva numa distância de 22,93 metros até o
marco M-21, segue com o azimute 295º 29’ 03" e a distância de 65,34 metros até o
marco M-22, segue em curva numa distância de 10,00 metros até o
marco M-23; deste ponto segue em curva numa distância de 41,86 metros até o
marco M-26; deste ponto segue com o azimute 280º 59’ 19" e a distância de 42,00 metros até o
marco M-27; deste ponto segue com o azimute 280º 59’ 19" e a distancia de 19,82 metros até o
marco M-32, deste ponto segue em curva numa distância de 34,36 metros até o
marco M-33, deste ponto segue com o azimute 291º 05’ 01" e a distância de 38,00 metros até o
marco M-34; deste ponto segue com o azimute 291º 05’ 02" e a distância de 93,66 metros até o
marco M-39, deste ponto segue em curva numa distância de 46,75 metros até o marco
M-40, deste ponto segue com o azimute 350º 36’ 06" e a distância de 91,70 metros até o
marco M-41; deste ponto deflete à esquerda com o azimute 248º 38’ 51" e a distância de 10,22 metros até
encontrar o marco M-45; confrontando nesta extensão com o imóvel de Ind. de
Chocolates Lacta Ltda. ou sucessores; deste ponto deflete à esquerda com o
azimute 170º 36’
06" e a distância de 90,07
metros até o marco M-46; deste ponto segue em curva numa
distância de 57,13
metros até o marco M-56, deste ponto segue com o azimute
111º 05’
01" e a distância de 40,00
metros até o marco M-57; deste ponto segue com o azimute
111º 05’
02" e a distância de 91,66
metros até um o marco M-59, deste ponto segue em curva
numa distância de 36,12
metros até o marco M-60; deste ponto segue com o azimute
100º 59’
19" e a distância de 61,82
metros até o marco M-68, deste ponto segue em curva numa
distância de 49,33
metros até o marco M-69; deste ponto segue com o azimute
115º 29’
03" e a distância de 63,65
metros até o marco M-71, deste ponto segue em curva numa
distância de 24,20
metros até o marco M-72; deste ponto deflete à esquerda
com o azimute 27º 54’
30" e a distância de 40,00
metros até o marco M-20, onde deu início esta descrição,
confrontando nesta extensão com o alinhamento da Estrada Rio Santos, encerrando
a área de 0,48
hectares. (Redação dada
pelo Decreto nº 57/2004)
Local: Estrada 02 "A" (dois "A")
Bairro: Porto Novo.
Município: Caraguatatuba - S. Paulo
Descrição da Estrada 02
"A" (dois "A"), que interliga a Estrada de Salesópolis ou
Estrada 2 (dois) com o imóvel da Agro Comercial Morro Verde Ltda., objeto da
matricula nº 31033 de 04/07/1986, conforme segue: Partindo de um ponto sem
denominação, cravado na lateral esquerda da Estrada de Salesópolis ou Estrada 2
(dois), na confluência da Estrada 2 "A", no sentido a Salesópolis;
deste ponto segue em curva numa distância de 32,15 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 79,48 metros até o
marco M-412; deste ponto segue em curva numa distância de 79,48 metros até o
marco M-297; deste deflete a esquerda com o azimute 310º 00’ 00" e a distancia de 10,00 metros até o
marco M-291, deste ponto deflete a esquerda em curva numa distância de 53,00 metros até o
marco M-417; deste ponto segue em curva numa distância de 122,39 metros até o
marco M-416; deste ponto segue em curva numa distância de 29,53 metros até
encontrar um ponto sem denominação; deste ponto segue em curva numa distância
de 62,14 metros
até um ponto sem denominação, onde deu início esta descrição, confrontando
nesta extensão com o alinhamento da Estrada de Salesópolis ou Estrada 2 (dois),
encerrando a área de 2.401,68
m2 (dois mil, quatrocentos e um e sessenta oito
decímetros quadrados).
Local: Estrada 02 "B" (dois "B")
Bairro: Porto Novo.
Município: Caraguatatuba - S. Paulo
Descrição da Estrada 02
"B" (dois "B"), que interliga a Estrada de Salesópolis ou
Estrada 2 (dois) ao imóvel da Agro Comercial Morro Verde Ltda., objeto da
matricula nº 31034 de 04/07/1986, conforme segue: Partindo do marco M-476,
cravado na lateral esquerda da Estrada de Salesóplis ou Estrada 2 (dois), na
confluência da Estrada 2 "B", no sentido a Salesópolis; deste ponto
segue em curva numa distância de 45,20 metros até o marco M-552, deste ponto
segue com o azimute 222º 40’
00" e a distância de 4,31
metros até o marco M-549, deste ponto segue em curva
numa distância de 46,77
metros até o marco M-550, deste ponto segue em curva
numa distância de 49,87
metros até o marco M-554, deste ponto segue em curva
numa distância de 59,32
metros até o marco M-556, deste ponto segue com o
azimute 35º 00’
00" e a distância de 51,83
metros até o marco M-558, deste ponto segue em curva
numa distância de 61,00
metros até o marco M-559; deste ponto segue com o
azimute 278º 30’
00" e a distância de 139,88
metros até o marco M-561; deste segue em curva numa
distancia de 62,83
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
com o azimute 338º 30’
00" e a distância de 59,88
metros até o marco M-656; deste ponto deflete à direita
com o azimute 61º 20’
45" e a distância de 10,00
metros até o marco M-657; deste ponto deflete à direita
com o azimute 158º 30’
00" e a distância de 61,33
metros até encontrar um ponto sem denominação, deste
ponto segue em curva numa distância de 52,36 metros até o
marco M-565; deste ponto segue com o azimute 278º 30’ 00" e a distância de 139,88 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 81,33 metros até o
marco M-567; deste ponto segue com o azimute 215º 00’ 00" e a distância de 51,83 metros até o
marco M-568, deste ponto segue em curva numa distância de 46,31 metros até o
marco M-569, deste ponto segue em curva numa distância de 68,10 metros até o
marco M-570, deste ponto segue em curva numa distância de 7,04 metros até o marco
M-572; deste ponto deflete à direita com o azimute 248º 47’ 59" e a distância de 111,23 metros, onde
deu início esta descrição, confrontando nesta extensão com o alinhamento da
Estrada de Salesópolis ou Estrada 2 (dois), encerrando a área de 6.538,91 m2 (seis mil,
quinhentos e trinta oito metros e noventa um decímetros quadrados).
Local: Estrada 3 (três) ou Estrada da Sabesp
Bairro: Porto Novo.
Município: Caraguatatuba - S. Paulo
Descrição da Estrada 3
(três) ou Estrada da Sabesp em área da Agro Comercial Morro Verde Ltda., objeto
da matricula nº 31033 de 04/07/1986, conforme segue: Partindo do marco M-194
cravado no alinhamento da Estrada do Rio Claro, antiga Estrada de Salesópolis,
no km. 8; deste ponto, segue no sentido ao local de captação de água da SABESP,
em curva numa distância de 32,50
metros até o marco M-193, deste ponto segue com o
azimute 123º 26’
48" e a distância de 84,03
metros até o marco M-192; deste ponto segue em curva
numa distância de 38,24
metros até o marco M-190; deste ponto segue em curva
numa distância de 15,00
metros até o marco M-189, deste ponto segue com o
azimute 164º 07’
03" e a distância de 136,14
metros até o marco M-186; deste ponto segue com o
azimute 164º 07’
12" e a distância de 51,00
metros até o marco M-185; deste ponto segue em curva
numa distância de 57,52
metros até o marco M-184, deste ponto segue com o
azimute 188º 31’
52" e a distância de 17,86
metros até o marco M-182; deste ponto segue com o
azimute 188º 31’
51" e a distância de 88,00
metros até o marco M-181, deste ponto segue em curva
numa distância de 55,02
metros até o marco M- 180, deste ponto segue com o
azimute 188º 09’
45" e a distância de 12,16
metros até o marco M-178; deste ponto segue com o
azimute 182º 09º 45" e a distância de 150,00 metros até o
marco M-176; deste ponto segue com o azimute 182º 09’ 45" e a distância de 150,00 metros até o
marco M-174; deste ponto segue com o azimute 182º 09’ 45" e a distância de 150,00 metros até o
marco M-172; deste ponto segue com o azimute de 182º 09’ 45" e a distância de 150,00 metros até o
marco M-170; deste ponto segue com o azimute 182º 09’ 45" e a distância de 55,00 metros até o
marco M-169, deste ponto segue em curva numa distância 41,96 metros até o
marco M-168, deste ponto segue com o azimute 193º 53’ 21" e a distância de 52,60 metros até o
marco M-166; deste ponto segue com o azimute 193º 53’ 21" e a distância 135,00 metros até o
marco M-163; deste ponto segue com o azimute 193º 53’ 21" e a distância de 32,00 metros até o
marco M-162, deste ponto segue em curva numa distância de 68,58 metros até o
marco M-161, segue com o azimute 122º 26’ 59" e a distância de 88,59 metros até o
marco M-160; deste ponto segue com o azimute 122º 26’ 59" e a distância de 42,08 metros até um
ponto sem denominação, segue em curva numa distância de 46,69 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue com o azimute 104º 00’ 00" e a distância de 49,09 metros até
encontrar um ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância
de 135,13 metros
até encontrar um ponto sem denominação, segue com o azimute de 185º 30’ 00" e a distância de 57,01 metros até
encontrar o marco M-1407, deste ponto segue em curva numa distância de 55,88 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue com o azimute 200º 00’ 00" e a distância de 69,26 metros até o
marco M-1439, segue com o azimute de 200º 00’ 00" e a distância de 146,06 metros até um
ponto sem denominação, segue em curva numa distância de 28,27 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue com o azimute de 164º 00’ 00" e a distância de 33,24 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 32,90 metros até o
marco M-1417, deste ponto segue com o azimute 193º 00’ 00" e a distância de 95,98 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 44,81 metros até o
marco M-1440, continua em curva numa distância de 44,81 metros até um
ponto sem denominação, segue ainda em curva numa distância de 87,34 metros até o
marco M-1441, segue em curva numa distância de 20,00 metros até um
ponto sem denominação, segue em curva numa distância de 73,17 metros até um
ponto sem denominação, segue ainda em curva numa distância de 41,76 metros até um
ponto sem denominação, segue ainda em curva numa distância de 74,66 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue com o azimute 217º 30’ 00" e a distância de 77,00 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 94,90 metros até o
marco M-1435; deste ponto deflete à direita com o azimute 259º 15’ 10" e a distância de 10,00 metros até o
marco M-1436; confrontando nesta extensão com o imóvel de INDÚSTRIAS DE
CHOCOLATE LACTA S/A ou sucessores; deste ponto deflete à direita em curva numa
distância de 101,45
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
com o azimute 37º 30’
00" e a distância de 77,00
metros até o marco M-1429, deste ponto segue em curva
sinuosa numa distância de 290,39
metros até o marco M-1421, continua em curva numa
extensão de 91,89
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
como o azimute 13º 00’
00" e a distância de 95,98
metros até o marco M-1416, deste ponto segue em curva
numa distância de 27,84
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
como o azimute 344º 00’
00" e a distância de 33,24
metros até um ponto sem denominação, segue em curva numa
distância de 34,56 metros
até um ponto sem denominação, segue com o azimute 20º 00’ 00" e a distância de 50,00 metros até o
marco M-1442, segue com o azimute 20º 00’ 00" e a distância de 165,31 metros até o
marco M-1408, deste ponto segue em curva numa distância de 49,35 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue com o azimute 05º 30’ 00" e a distancia de 57,01 metros até um
ponto sem denominação, segue em curva numa distância de 70,91 metros até o
marco M-1444, deste ponto segue em curva numa distância de 50,00 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue com o azimute 284º 00’ 00" e a distância de 49,09 metros até o
marco M-1401; segue em curva numa distância de 49,91 metros até um
ponto sem denominação, segue com o azimute 302º 26’ 59" e a distância de 40,07 metros até o
marco M-1461; deste ponto segue com o azimute 302º 26’ 59" e a distância de 90,60 metros até o
marco M-1362; deste ponto segue em curva numa distância de 81,05 metros até o
marco M-1784; deste ponto segue com o azimute 13º 53’ 21" e a distância de 78,69 metros até o
marco M-1797; deste ponto segue como o azimute 13º 53’ 21" e a distância de 79,74 metros até o
marco M-1796; deste ponto segue com o azimute 13º 53’ 21" e a distância de
61,17 até um ponto sem denominação, segue em curva numa distância de 28,08 metros até o
marco M-1794; deste ponto segue em curva numa distância de 11,83 metros até um
ponto sem denominação, segue com o azimute 02º 09’ 46" e a distância de 87,45 metros até o
marco M-1793; deste ponto segue com o azimute 02º 09’ 46" e a distância de 117,55 metros até o
marco M-1790; deste ponto segue com o azimute 02º 09’ 45" e a distância de 150,00 metros até o
marco M-146; deste ponto segue com o azimute 02º 09’ 45" e a distância de 150,00 metros até o
marco M-143; deste ponto segue com o azimute 02º 09’ 45" e a distância de 162,16 metros até o
marco M-141; deste ponto segue em curva numa distância de 56,13 metros até o
marco M-140, deste ponto segue com o azimute 08º 31’ 51" e a distância de 105,86 metros até o
marco M-139, deste ponto segue cm curva numa distância de 53,26 metros até o
marco M-138, deste ponto segue com o azimute 344º 07’ 11" e a distância de 171,28 metros até o
marco M-129, deste ponto segue com o azimute 344º 07’ 11" e a distância de 15,86 metros até o
marco M-128, deste ponto segue em curva numa distância de 46,14 metros até o
marco M-127, deste ponto segue com o azimute 303º 26’48" e a distância de 67,60 metros até o
marco M-126, deste ponto segue em curva numa distância de 38,75 metros até o
marco M-125; deste ponto deflete à direita com o azimute 12º 08’ 48" e a distância de 57,00 metros até o
marco M-194; início desta descrição, confrontando nesta extensão com o
alinhamento da Estrada 2 (dois); encerrando a área de 30.496,25 m2 (trinta
mil quatrocentos e noventa seis metros e vinte cinco decímetros quadrados).
Local: Estrada 4 (quatro), Estrada de Salesópolis ou Estrada de Rio
Claro
Bairro: Porto Novo.
Município: Caraguatatuba - S. Paulo
Descrição da Estrada 4 (quatro),
Estrada de Salesópolis ou Estrada de Rio Claro, que interliga a Estrada 4
(quatro), Estrada de Salesópolis ou Estrada de Rio Claro à Estrada Rio Santos,
em área da Agro Comercial Morro Verde Ltda., cortando os imóveis objeto das
matriculas nº 31033 de 04/07/1986 e 31032 de 04/07/1986, conforme segue:
Partindo do marco M-764, cravado na lateral esquerda da Estrada 4 (quatro) no
sentido a Salesópolis, distante do alinhamento da Av. José Herculano 1100 metros
aproximadamente; deste marco segue em curva numa distância de 79,93 metros até o
marco M-1749; deste ponto segue com o azimute 284º 35’ 46’ e a distância de 24,19 metros até o
marco M-797; deste ponto segue com o azimute 284º 35’ 46" e a distância de 120,00 metros até o
marco M-800; deste ponto segue com o azimute 284º 35’ 46" e a distância de 133,39 metros até um
ponto sem denominação; deste ponto segue em curva numa distância de 90,02 metros até um
ponto sem denominação; confrontando nesta extensão com alinhamento da Estrada
14; deste ponto segue em curva numa distância de 58,94 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue com o azimute 218º 43’ 44" e a distância de 69,77 metros até o
maço M-78; deste ponto segue com o azimute 218º 43’ 44" e a distância de 58,00 metros até o
marco M-77, deste marco segue em curva numa distância de 52,50 metros até o
marco M-75; deste ponto segue em curva numa distância de distância de 33,00 metros até o
marco M-74; deste ponto segue com o azimute 261º 19’ 36" e a distância de 67,42 metros até o
marco M-72; deste ponto segue com o azimute 261º 19’ 36" e a distância de 81,00 metros até o
marco M-71, deste ponto segue em curva numa distância de 52,94 metros até o
marco M-69; deste ponto segue em curva numa distância de 22,00 metros até o
marco m-68, deste ponto segue com o azimute 166º 29’ 15" e a distância de 46,22 metros até o
marco M-67, deste ponto segue em curva numa distância de 63,85 metros até o
marco M-66, deste ponto segue com o azimute 247º 46’ 57" e a distância de 43,62 metros até o
marco M-64; deste ponto segue com o azimute 247º 46’ 57" e a distância de 45,00 metros até um o
marco M-63, segue em curva numa distância de 40,86 metros até o
marco M-62, deste ponto segue com o azimute 272º 25’ 35" e a distância de 15,66 metros até o
marco M-60; deste ponto segue com o azimute 272º 25’ 35" e a distância de 36,00 metros até o
marco M-59, deste ponto segue em curva numa distância de 78,96 metros até o
marco M-57; deste ponto segue em curva numa distância de 10,00 metros até o
marco M-56, deste ponto segue com o azimute 231º 39’ 04" e a distância de 101,19 metros até o
marco M-54; deste ponto segue com o azimute 231º 39’ 04" e a distância de 17,00 metros até o
marco M-53, segue em curva numa distância de 75,21 metros até o
marco M-50; deste ponto segue com o azimute 249º 14’ 25" e a distância de 96,00 metros até o
marco M-48; deste ponto segue com o azimute 249º 14’ 25" e a distância de 97,00 metros até o
marco M-46; deste ponto segue com o azimute 249º 14’ 25" e a distância de 45,00 metros até o
marco M-45, deste ponto segue em curva numa distância de 22,31 metros até o
marco M-44, deste ponto segue com o azimute 227º 39’ 02" e a distância de 38,88 metros até o
marco M-42; deste ponto segue em curva numa distância de 31,19 metros até o
marco M-41, deste ponto segue com o azimute 242º 01’ 58" e a distância de 42,43 metros até o
marco M-40, deste ponto segue em curva numa distância de 35,47 metros até o
marco M-38; deste ponto segue em curva numa distância 92,00 metros até o
marco M-37, deste ponto segue com o azimute 172º 28’34" e a distância de 8,05 metros até o marco
M-36, deste ponto segue em curva numa distância de 70,50 metros até o
marco M-34; deste ponto segue em curva numa distância de 61,00 metros até o
marco M-33, deste ponto segue com o azimute 251º 46’ 59" e a distância de 29,83 metros até o
marco M-31; deste ponto segue com o azimute 251º 46’ 56" e a distância de 43,00 metros até o
marco M-30, deste ponto segue em curva numa distância de 22,77 metros até o
marco M-29, deste ponto segue com o azimute 231º 42’ 35" e a distância de 20,44 metros até o
marco M-28, deste ponto segue em curva numa distância de 3,07 metros até o marco
M-26; deste ponto segue em curva numa distância de 27,00 metros até o
marco M-25, deste ponto segue com o azimute 270º 00’ 00" e a distância de 36,99 metros até o
marco M-24, deste ponto segue em curva numa distância de 27,30 metros até o
marco M-23, deste ponto segue ainda em curva numa distância de 9,20 metros até o marco
M-20; deste segue em curva numa distância de 64,00 metros até o
marco M-19, deste ponto segue com o azimute de 228º 30’ 13" e a distância de 18,32 metros até o
marco M-18, deste ponto segue em curva numa distância de 21,82 metros até o
marco M-15; deste ponto segue com o azimute 247º 44’ 10" e a distância de 100,00 metros até
encontrar marco M-12; deste ponto segue com o azimute de 247º 44’ 10" e a distância de 25,00 metros até o
marco M-11, deste ponto segue em curva numa distância de 31,63 metros até o
marco M-10, deste ponto segue com o azimute 288º 00’ 44" e a distância de 68,04 metros até o
marco M-8; deste ponto segue com o azimute de 288º 00’ 43" e a distância de 47,20 metros até
encontrar o marco M-7, deste ponto segue em curva numa distância de 70,22 metros até o
marco M-6, deste ponto segue com o azimute 322º 59’ 51"e a distância de 12,84 metros até o
marco M-5, deste ponto segue em curva numa distância de 70,82 metros até o
marco M-4, deste ponto segue com o azimute 268º 53’ 54" e a distância de 9,19 metros até o marco
M-3, deste ponto segue em curva numa distância de 91,14 metros até o
marco M-2, deste ponto segue com o azimute 349º 13’ 55" e a distância de 52,23 metros até o
marco M-694; deste ponto segue com o azimute 349º 13’ 55" e a distância de 40,47 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 35,20 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue com o azimute 282º 00’ 00" e a distância de 23,15 metros até um
ponto sem denominação; deste ponto segue com o azimute de 282º 00’ 00" e a distância de 72,00 metros até um
ponto sem denominação; confrontando nesta extensão com o alinhamento da Estrada
14 (quatorze); deste ponto segue em curva numa distância de 21,00 metros até o
marco M-730; deste ponto segue com o azimute 250º 30’ 00" e a distância de 61,44 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 32,07 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue com o azimute 311º 45’ 00" e a distância de 82,73 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 60,91 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue com o azimute 224º 30’ 00" e a distância de 49,91 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 64,06 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 44,66 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 33,35 metros até um
ponto sem denominação; deste ponto deflete à direita com o azimute 23º 07’ 58" e a distância de 34,44 metros até o
eixo da Estrada 4; confrontando nesta extensão com o alinhamento da Estrada Rio
Santos, ATÉ ESTE PONTO ESTA DESCRIÇÃO ESTA INSERIDA NA MATRICULA 31033 DE
04/07/1986 E PERFAZ UMA ÁREA TOTAL, DENTRO DA REFERIDA MATRICULA, DE 19.181,43 m2 (dezenove
mil, cento e oitenta um metros e quarenta três decímetros quadrados); e deste
ponto continua; agora inserida na matricula 31032 de 04/07/1986; com o azimute
23º 07’
58" e a distância de 34,44
metros até um ponto sem denominação; confrontando nesta
extensão com o alinhamento da Estrada Rio Santos; deste ponto deflete à direita
em curva numa distância de 36,74
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
com o azimute 70º 00’
00" e a distância de 27,82
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
em curva numa distância de 12,50
metros até o marco M-447; deste ponto segue em curva
numa distância de 42,29
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
ainda em curva numa distância de 58,38 metros até um ponto sem denominação,
deste ponto segue com o azimute 44º 30’
00" e a distância de 49,91
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
em curva numa distância de 45,68
metros até o marco M-249; deste ponto segue com o
azimute 131º 45’
00" e a distância de 82,73
metros até um ponto sem denominação, segue em curva numa
distância de 40,00
metros até o marco M-246; deste ponto segue com o
azimute 70º 30’
00" e a distância de 61,44
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
em curva numa distância de 50,00
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
com o azimute 102º 00’
00" e a distância de 10,50
metros até o marco M-448; deste ponto segue com o
azimute 102º 00’
00" e a distância de 48,82
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
em curva numa distância de 23,47
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
com o azimute 169º 13’
55" e a distância de 78,70
metros até o marco M-449; deste ponto segue em curva
numa distância de 14,00
metros até um ponto sem denominação, segue em curva numa
distância de 105,16
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
com o azimute 88º 53’
54" e a distância de 9,19
metros até o marco M-225; deste ponto segue em curva
numa distância de 61,37
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
com o azimute 142º 59’
51" e a distância de 12,84
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
em curva numa distância de 20,00
metros até o marco M-451; deste ponto segue em curva
numa distância de 56,33
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
com o azimute 108º 00’
43" e a distância de 31,34
metros até o marco M-162; deste ponto segue com o
azimute 108º 00’
44" e a distância de 83,91
metros até o marco M-161, deste ponto segue em curva
numa distância de 38,66
metros até o marco M-160, deste ponto segue com o
azimute 67º 44’
10" e a distância de 25,00
metros até o marco M-158; deste ponto segue com o
azimute 67º 44’
10" e a distância de 105,81
metros até o marco M-157; deste ponto segue em curva
numa distância de 15,73
metros até um ponto o marco M-155; deste ponto segue em
curva numa distância de 9,45
metros até o marco M-154, deste ponto segue com o
azimute 48º 30’
13" e a distância de 18,32
metros até o marco M-153, deste ponto segue em curva
numa distância de 59,89
metros até o marco M-152, deste ponto segue com o
azimute 124º 45’
22" e a distância de 4,75
metros até o M-150; deste ponto segue em curva numa
distância de 36,76
metros até o marco M-149, deste ponto segue com o
azimute 90º 00’
00" e a distância de 36,99
metros até o marco M-148, deste ponto segue em curva
numa distância de 36,76
metros até o marco M-146; deste ponto segue com o
azimute 51º 42’
35" e a distância de 20,44
metros até o marco M145, deste ponto segue em curva numa
distância de 20,00
metros até o marco M-144, deste ponto segue com o
azimute 71º 46’
59" e a distância de 53,83
metros até o marco M-142; deste ponto segue com o
azimute 71º 46’
58" e a distância de 19,00
metros até o marco M-141, deste ponto segue em curva
numa distância de 79,90
metros até o marco M-79,90 metros até o
marco M-140; deste ponto segue em curva numa distância de 65,44 metros até o
marco M-139, deste ponto segue com o azimute 352º 28’ 36" e a distância de 8,05 metros até o marco
M-138, deste ponto segue em curva numa distância de 96,83 metros até o
marco M-112; deste ponto segue em curva numa distância de 18,50 metros até o
marco M-113, deste ponto segue com o azimute 62º 01’ 59" e a distância de 42,43 metros até o
marco M-114, deste ponto segue em curva numa distância de 27,97 metros até o
marco M-115, deste ponto segue com o azimute 97º 30’ 02" e a distância de 7,81 metros até o marco
116; deste ponto segue com o azimute 90º 30’ 39" e a distância de 37,72 metros até o
marco M-103; confrontando nesta extensão com alinhamento da Estrada 5 (cinco);
deste ponto segue em curva numa distância de 20,02 metros até o
marco M-102, deste ponto segue com o azimute 69º 14’ 25" e a distância de 158,00 metros até o
marco M-101; deste ponto segue com o azimute 69º 14’ 25" e a distância de 86,90 metros até o
marco M-100, deste ponto segue em curva numa distância de 78,28 metros até o
marco M-99, deste ponto segue com o azimute 51º 39’ 04" e a distância de 40,00 metros até o
marco M-90; deste ponto segue como azimute 51º 39’ 04" e a distância de 78,19 metros até o
marco M-89, deste ponto segue em curva numa distância de 20,00 metros até o
marco M-87; deste ponto segue em curva numa distância de 61,84 metros até o
marco M-86, deste ponto segue com o azimute 92º 25’ 35" e a distância de 39,00 metros até o marco
M-84; deste ponto segue com o azimute 92º 25’ 34" e a distância de 12,66 metros até o
marco M-83, deste ponto segue em curva numa distância de 45,16 metros até o
marco M-63, deste ponto segue com o azimute 67º 46’ 56"e a distância de 51,00 metros até o marco
M-79; deste ponto segue com o azimute 67º 57’ 37" e a distância de 37,62 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 78,04 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue com o azimute 346º 29’ 15" e a distância de 46,22 metros até o
marco M-207; deste ponto segue em curva numa distância de 42,15 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue com o rumo 81º 19’ 37" e a distância de 48,62 metros até o
marco M-204; deste ponto segue como azimute 81º 19’37" e a distância de 99,80 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 92,93 metros até o
marco M-87; deste ponto segue com o azimute 38º 43’ 44" e a distância de 127,77 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 102,20 metros até o
marco M-218; deste ponto segue em curva na distância de 30,00 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue com o azimute 104º 35’ 46" e a distância de 136,84 metros até o
marco M-208; deste ponto segue com o azimute 104º 35’ 46" e a distância de 140,75 metros até um
ponto sem denominação; deste ponto segue com o azimute 93º 23’ 34" e a distância de 40,00 metros até um
ponto sem denominação; confrontando nesta extensão com o alinhamento da Estrada
10 (dez); deste ponto segue em curva numa distância de 79,38 metros até o
marco M-104; deste ponto deflete à direita com o azimute 347º 18’ 49" e a distância de 5,00 metros até o eixo
da Estrada 4; confrontando nesta extensão com o imóvel de INDÚSTRIAS DE
CHOCOLATES LACTA LTDA. ou sucessores, NESTE PONTO ESTA DESCRIÇÃO ESTA INSERIDA
NA MATRICULA 31032 DE 04/07/1986 E PERFAZ UMA ÁREA TOTAL, DENTRO DA REFERIDA
MATRICULA, DE 19.181,43
m2 (dezenove mil, cento e oitenta um metros e quarenta
três decímetros quadrados); e deste ponto continua; agora inserida na matricula
31033 de 04/07/1986; com o azimute 347º 18’ 49" e a distância de 5,00 metros até o marco
M-764; onde deu início esta descrição, confrontando nesta extensão com o imóvel
de INDÚSTRIAS DE CHOCOLATES LACTA LTDA. ou sucessores, encerrando a área total
que abrange as matriculas 31032 e 31033 de 04/07/1986, 38.362,86 m2 (trinta
oito mil e trezentos e sessenta dois metros e oitenta seis decímetros
quadrados).
Local: Estrada 05 (CINCO)
Bairro: Porto Novo.
Município: Caraguatatuba - S. Paulo
Descrição da Estrada 05
(cinco), que interliga a Estrada de Rio Claro a Estrada 11 (onze), em área da
Agro Comercial Morro Verde Ltda., objeto da matricula nº 31033 de 04/07/1986,
conforme segue: Partindo do marco M-116, cravado na lateral esquerda da Estrada
do Rio Claro ou Salesópolis antiga Estrada 4 (quatro) no sentido a Salesópolis,
na confluência da Estrada do Rio Claro, antiga Estrada de Salesópolis no km.
3+250 aproximadamente; deste marco segue em curva numa distância de 21,56 metros até o
marco M-117, segue com o azimute 180º 00’ 00" e a distância de 8,73 metros até o marco
M-118, segue em curva numa distância de 42,38 metros até o
marco M-119, segue com o azimute 135º 51’ 19" e a distância de 17,69 metros até o
marco M-120, segue em curva numa distância de 19,92 metros até o
marco M-121, segue com o azimute 122º 25’ 39" e a distância de 76,34 metros até
encontrar o marco M-122, segue em curva numa distância de 31,55 metros até o
marco M-123; deste ponto segue com o azimute 98º 19’ 32" e a distância de 90,64 metros até o
marco M-125, deste ponto segue em curva numa distância de 35,17 metros até um
marco M-126, deste ponto segue com o azimute 119º 32’ 20" e a distância de 18,15 metros até o
marco M-127, deste ponto segue em curva numa distância de 47,33 metros até o
marco M-128, deste ponto segue com o azimute 197º 01’ 13" e a distância de 25,00 metros até o
marco M-129; deste ponto segue com o azimute 197º 01’ 14" e a distancia de 67,79 metros até o
marco M-131, deste ponto segue em curva numa distância de 43,74 metros até o
marco M-132, segue com o azimute 268º 37’ 11" e a distância de 13,03 metros até o
marco M-133, deste ponto segue em curva numa distância de 71,95 metros até o
marco M-134, deste ponto segue com o azimute 177º 00’ 25" e a distância de 45,77 metros até o
marco M-135; deste ponto segue com o azimute 177º 00’ 24" e a distância de 44,42 metros até o
marco M-177, deste ponto segue em curva numa distância de 40,93 metros até o
marco M-176, deste ponto segue com o azimute 201º 41’ 21" e a distância de 125,00 metros até o
marco M-174; deste ponto segue com o azimute 201º 41’ 21" e a distância de 190,86 metros até o
marco M-173; segue com o azimute 201º 41’ 21" e a distância de 45,00 metros até o
marco M-232; confrontando nesta extensão com o alinhamento da ESTRADA 6 (SEIS);
deste ponto segue com o azimute 201º 41’ 21" e a distância de 74,28 metros até o
marco M-233, deste ponto segue em curva numa distância de 71,82 metros até o
marco M-234; deste ponto segue com o azimute 138º 22’ 52" e a distância de 247,22 metros até o
marco M-238, segue em curva numa distância de 28,73 metros até o
marco M-237; deste ponto deflete à esquerda com o azimute 68º 06’ 26" e a distância de 46,00 metros até
encontrar o marco M-241; confrontando nesta extensão com o alinhamento da
ESTRADA 13 (TREZE); deste ponto deflete à esquerda em curva numa distância de 18,40 metros até o
marco M-240, deste ponto segue com o azimute 318º 22’ 52" e a distância de 261,57 metros até o
marco m-239, deste ponto segue em curva numa distância de 42,59 metros até o
marco M-219; deste ponto segue em curva numa distância de 18,18 metros até o
marco M-218, deste ponto segue com o azimute 21º 41’ 21" e a distância de 123,13 metros até um
o marco M-216; deste ponto segue com o azimute 21º 41’ 21" e a distância de 309,05 metros até o
marco M-215; deste ponto segue em curva numa distância de 36,62 metros até o
marco M-183; confrontando nesta extensão com o alinhamento da ESTRADA 7 (SETE);
deste ponto segue em curva numa distância de 12,20 metros até o
marco M-182, deste ponto segue com o azimute 357º 00’ 25" e a distância de 90,19 metros até o
marco M-181, deste ponto segue em curva numa distância de 55,96 metros até o
marco M-180, deste ponto segue com o azimute 88º 37’ 11" e a distância de 13,03 metros até o
marco M-179, deste ponto segue em curva numa distância de 56,23 metros até o
marco M-178, deste ponto segue com o azimute 17º 01’ 14" e a distância de 88,19 metros até o
marco M-92; deste ponto segue com o azimute 17º 01’ 16" e a distância de 4,60 metros até o marco
M-93, deste ponto segue em curva numa distância de 60,85 metros até o
marco M-94, deste ponto segue com o azimute 299º 32’ 20" e a distância de 18,14 metros até o
marco M-95, deste ponto segue em curva numa distância de 16,88 metros até o
marco M-96; deste ponto segue em curva numa distância de 22,00 metros até o
marco M-111; deste ponto segue com o azimute 278º 19’ 32" e a distância de 90,64 metros até o
marco M-110, deste ponto segue em curva numa distância de 27,34 metros até o
marco M-109, deste ponto segue com o azimute 302º 25’ 39" e a distância de 76,34 metros até o
marco M-108, deste ponto segue em curva numa distância de 17,58 metros até o
marco M-107, deste ponto segue com o azimute 315º 51’ 18" e a distância de 17,69 metros até o
marco M-106, deste ponto segue em curva numa distância de 34,67 metros até o
marco M-105, deste ponto segue com o azimute 00º 00’ 00" e a distância de 3,97 metros até o marco
M-104, deste ponto segue em curva numa distância de 23,59 metros até o
marco M-103; deste ponto deflete à esquerda com o azimute 90º 34’ 39" e a distância de 37,72 metros até o
marco M-116, onde deu início esta descrição, confrontando nesta extensão com o
alinhamento da Estrada do Rio Claro, antiga Estrada 4 (quatro) ou Estrada de
Salesópolis, encerrando a área de 15.630,36 m2 (quinze mil, seiscentos e trinta
metros e trinta seis decímetros quadrados).
Local: Estrada 06 (SEIS)
Bairro: Porto Novo.
Município: Caraguatatuba - S. Paulo
Descrição da Estrada 06
(seis) em área da Agro Comercial Morro Verde Ltda., objeto da matricula nº
31033 de 04/07/1986, conforme segue: Partindo do marco M-173, cravado na
lateral direita da Estrada 5 (cinco) no sentido à cota 100, na confluência da
Estrada 5 (cinco) com a Estrada 6 (seis), deste marco segue em curva numa
distância de 15,34
metros até o marco M-172, deste ponto segue com o
azimute 245º 38’
44" e a distância de 76,65
metros até o marco M-170; deste ponto segue com o
azimute 245º 38’
44" e a distância de 100,00
metros até o marco M-168; deste ponto segue com o
azimute 245º 38’
44" e a distância de 50,00
metros até o marco M-167, deste ponto segue em curva
numa distância de 86,39
metros até o marco M-166, deste ponto segue com o
azimute 335º 38’45" e a distância de 95,00 metros até o
marco M-165; deste ponto deflete à esquerda com o azimute 245º 38’ 44" e a distância de 243,43 metros até o
marco M-164; deste ponto deflete à esquerda com o azimute de 155º 38’ 44" e a distância de 10,00 metros até encontrar
o marco M-220; deste ponto deflete à esquerda com o azimute 65º 38’ 44" e a distância de 218,43 metros até o
marco M-221, deste ponto segue em curva numa distância de 23,56 metros até o
marco M-222, deste ponto segue com o azimute 155º 38’ 44" e a distância de 70,00 metros até o
marco M-223, deste ponto segue em curva numa distância de 4,00 metros até o marco
M-224; deste ponto segue em curva numa distância de 84,00 metros até o
marco M-226; deste ponto segue em curva numa distância de 14,10 metros até o
marco M-228, deste ponto segue com o azimute 65º 38’ 44" e a distância de 116,00 metros até o
marco M-229; deste ponto segue com o azimute 65º 38’ 44" e a distância de 86,05 metros até o
marco M-231, deste ponto segue em curva numa distância de 21,37 metros até o
marco M-232; deste ponto deflete à esquerda com o azimute 201º 41’ 21" e a distância de 45,00 metros até o
marco M-173, inicio desta descrição, confrontando nesta extensão com o
alinhamento da Estrada 5 (cinco); encerrando a área de 6.848,37 m2 (seis mil,
oitocentos e quarenta oito metros e trinta sete decímetros quadrados).
Local: Estrada 07 (SETE)
Bairro: Porto Novo.
Município: Caraguatatuba - S. Paulo
Descrição da Estrada 07
(sete), que interliga a Estrada 8 e 9, em área da Agro Comercial Morro Verde
Ltda., objeto da matricula nº 31033 de 04/07/1986, conforme segue: Partindo do
um marco M-215, cravado na lateral esquerda da Estrada 5 (cinco), na
confluência da Estrada 7 (sete), deste marco segue em curva numa distância de 19,53 metros até o
marco M-214, segue com o azimute 96º 16’ 36" e a distância de 28,98 metros até o
marco M-213, segue em curva numa distância de 10,02 metros até o
marco M-211; deste ponto segue em curva numa distância de 35,42 metros até o
marco M-210, deste ponto segue com o azimute 65º 38’ 44" e a distância de 69,09 metros até o
marco M-209; deste ponto segue com o azimute 65º 38’ 44" e a distância de 89,00 metros até o
marco M-204; deste ponto segue com o azimute 65º 38’ 44" e a distância de 40,00 metros até o
marco M-200; confrontando nesta extensão com o alinhamento da Estrada 8 (oito);
deste ponto segue com o azimute 65º 38’
44" e a distância de 89,00
metros até o marco M-198; deste ponto segue com o
azimute 65º 38’
44" e a distância de 103,50
metros até o marco M-197; deste ponto segue com o
azimute 65º 38’
44" e a distância de 142,22
metros até o marco M-194; deste ponto deflete à esquerda
com o azimute 335º 38’
44" e a distância de 10,00
metros até o marco M-192; deste ponto deflete à esquerda
com o azimute 245º 38’
44" e a distância de 130,50
metros até o marco M-190; deste ponto segue com o
azimute 245º 38’
44" e a distância de 130,50
metros até encontrar o marco M-188; deste ponto segue
com o azimute 245º 38’
44" e a distância de 130,50
metros até o marco M-187; deste ponto segue com o
azimute 245º 38’
44" e a distância de 141,31
metros até o marco M-186, deste ponto segue em curva
numa distância de 40,10
metros até o marco M-185, deste ponto segue com o
azimute 276º 16’
36" e a distância de 24,06
metros até o marco M-184, deste ponto segue em curva
numa distância de 22,88
metros até o marco M-183; deste ponto deflete à esquerda
em curva numa distância de 36,62
metros até o marco M-215, inicio desta descrição,
confrontando nesta extensão com o alinhamento da Estrada 5 (cinco); encerrando
a área de 6.238,05 m2
(seis mil, duzentos e trinta oito metros e cinco decímetros quadrados).
Local: Estrada 08 (OITO)
Bairro: Porto Novo.
Município: Caraguatatuba - S. Paulo
Descrição da Estrada 08 (oito),
que interliga a Estrada 7 e 9, em área da Agro Comercial Morro Verde Ltda.,
objeto da matricula nº 31033 de 04/07/1986, conforme segue: Partindo do um
marco M-204, cravado na lateral esquerda da Estrada 7 (sete), na confluência
com a Estrada 8 (oito), deste marco segue em curva numa distância de 23,56 metros até o
marco M-205, segue com o azimute 155º 38’ 44" e a distância de 260,00 metros até o
marco M-206, segue em curva numa distância de 23,56 metros até o
marco M-207; deste ponto deflete à esquerda com o azimute 65º 38’ 44" e a distância de 40,00 metros até o
marco M-203; confrontando nesta extensão com o alinhamento da Estrada 9 (nove);
deste ponto deflete à esquerda em curva numa distância de 23,56 metros até
encontrar o marco M-202, deste ponto segue com o azimute 335º 38’ 44" e a distância de 260,00 metros até o
marco M-201, deste ponto segue com em curva numa distância de 23,56 metros até o
marco M-200, deste ponto deflete à esquerda com o azimute 245º 38’ 44" e a distância de 40,00 metros até o
marco M-204, inicio desta descrição, confrontando nesta extensão com o
alinhamento da Estrada 7 (sete); encerrando a área de 3.093,14 m2 (tres mil,
noventa e tres metros e quatorze decímetros quadrados).
Local: Estrada 09 (NOVE)
Bairro: Porto Novo.
Município: Caraguatatuba - S. Paulo
Descrição da Estrada 09
(nove), que complementa a Estrada 7 e 8 para acesso a área da Agro Comercial
Morro Verde Ltda., objeto da matricula nº 31033 de 04/07/1986, conforme segue:
Partindo do marco M-203, cravado na lateral esquerda da Estrada 9 (sete), na
confluência da Estrada 8 (oito) com a Estrada 9 (nove), deste marco segue com o
azimute 65º 38’
44" e a distância de 89,00
metros até o marco M-199; deste ponto segue com o
azimute 65º 38’
44" e a distância de 103,50
metros até o marco M-196; deste ponto segue com o
azimute 65º 38’
44" e a distância de 65,00
metros até o marco M-195; deste ponto deflete à esquerda
com o azimute 170º 33’
19" e a distância de 10,35
metros até o marco M-192; deste ponto deflete à esquerda
com o azimute de 245º 38’
44" e a distância de 124,00
metros até encontrar o marco M-256; deste ponto segue
com o azimute 245º 38’
44" e a distância de 100,50
metros até o marco M-254; deste ponto segue com o
azimute 245º 38’
44" e a distância de 100,50
metros até o marco M-252; deste ponto segue com o
azimute 245º 38’
44" e a distância de 100,50
metros até o marco M-251; deste ponto deflete à esquerda
com o azimute 335º 38’
44" e a distância de 10,00
metros até o marco M-248; deste ponto deflete à esquerda
como o azimute 65º 38’
44" e a distância de 42,00
metros até o marco M-208; deste ponto segue com o
azimute 65º 38’
44" e a distância de 89,00
metros até o marco M-207; deste ponto segue com o
azimute 65º 38’
44" e a distância de 40,00
metros até o marco M-203, inicio desta descrição,
confrontando nesta extensão com o alinhamento da Estrada 8 (oito); encerrando a
área de 4.268,31 m2
(quatro mil, duzentos e sessenta oito metros e trinta um decímetros quadrados).
Local: Estrada de Servidão 10 (dez) - Conhecida como Estrada Maria
Bocato
Bairro: Porto Novo.
Município: Caraguatatuba - S. Paulo
Descrição da Estrada de
Servidão 10 (dez), que interliga a Estrada do Rio Claro ou Salesópolis, Antiga
Estrada 4 (quatro) a Estrada de Servidão 11 (onze), em área da Agro Comercial
Morro Verde Ltda., objeto da matricula nº 31033 de 04/07/1986, conforme segue:
Partindo de um marco sem denominação, cravado na lateral esquerda da Estrada do
Rio Claro ou Salesópolis, Antiga Estrada 4 (quatro) no sentido a Estrada do
Jaraguá, na confluência da Estrada do Rio Claro, antiga Estrada de Salesópolis
no km. 1+500 aproximadamente; deste marco segue em curva numa distância de 21,83 metros até o um
ponto sem denominação, segue com o azimute 183º 23’ 34" e a distância de 125,99 metros até um
ponto sem denominação, segue em curva numa distância de 27,72 metros até o
marco M-210; deste ponto segue ainda em curva numa distância de 41,57 metros até um
ponto sem denominação, segue ainda em curva numa distância de 79,57 metros até um
ponto sem denominação, segue com o azimute 191º 08’ 13" e a distância de 70,33 metros até o
marco M-212; deste ponto segue com o azimute 191º 08’ 13" e a distancia de 150,15 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 105,41 metros até um
ponto sem denominação, segue com o azimute 311º 55’ 47" e a distância de 61,23 metros até um
ponto sem denominação, segue em curva numa distância de 54,97 metros até o
marco M-65; deste ponto segue com o azimute 281º 56’ 02" e a distância de 101,68 metros até o
marco M-216; deste ponto segue com o azimute 281º 56’ 02" e a distância de 40,00 metros até um
ponto sem denominação, segue em curva numa distância de 59,99 metros até um
ponto sem denominação, segue com o azimute 183º 43’ 53" e a distância de 7,90 metros até o marco
M-24; deste ponto segue com o azimute 183º 43’ 53" e a distância de 15,46 metros até o
marco M-323, segue em curva na distância de 37,74 metros até o
marco M-322, segue com o azimute 166º 26’ 02" e a distância de 37,38 metros até o
marco m-321; deste ponto segue com o azimute 166º 26’ 02" e a distância de 93,50 metros até um o
marco M-320; deste ponto segue com o azimute 166º 26’ 02" e a distância de 23,28 metros até o
marco M-319, deste ponto segue em curva numa distância de 13,44 metros até o
marco M-318, segue com o azimute 170º 22’ 56" e a distância de 62,35 metros até o
marco M-317; deste ponto segue com o azimute 170º 22’ 42" e a distância de 1,90 metros até o marco
M-316, segue em curva numa distância de 26,75 metros até o marco
M-314, segue com o azimute 165º 21’
24" e a distância de 69,28
metros até o marco M-312; deste ponto segue com o
azimute 165º 21’
24" e a distância de 95,67
metros até o marco M-310; deste ponto segue com o
azimute 165º 21’
28" e a distância de 11,60
metros até o marco M-308, deste ponto segue em curva
numa distância de 6,81
metros até o marco M-306, segue com o azimute 164º 35’ 03" e a distância de 72,44 metros até o
marco M-305, deste ponto segue em curva numa distância de 2,57 metros até o marco
M-303; deste ponto segue em curva numa distância de 25,42 metros até o
marco M-302, segue com o azimute 161º 24’ 32" e a distância de 64,87 metros até o
marco M-301; deste ponto segue com o azimute 161º 24’ 32" e a distância de 95,00 metros até o
marco M-299; deste ponto segue com o azimute 161º 24’ 32" e a distância de 60,24 metros até o
marco M-298, deste ponto segue em curva numa distância 38,07 metros até o
marco M-297; deste ponto segue em curva numa distância de 13,01 metros até o
marco M-296, deste ponto segue com o azimute 147º 08’ 04" e a distância de 124,71 metros até o
marco M-295, deste ponto segue em curva numa distância de 41,42 metros até o
marco M-294, deste ponto segue com o azimute 163º 30’ 09" e a distância de 193,38 metros até o
marco 293, deste ponto segue em curva numa distância de 22,96 metros até o
marco M-292, cravado no alinhamento da Estrada de Servidão 11 (onze); deste
ponto deflete à esquerda com o azimute 73º 30’ 09" e a distância de 40,00 metros até um
ponto sem denominação; confrontando nesta extensão com o alinhamento da ESTRADA
DE SERVIDÃO 11 (ONZE); deste ponto deflete à esquerda em curva numa distância
de 24,26 metros
até encontrar um ponto sem denominação, deste ponto segue com o azimute de 343º
30’
09" e a distância de 137,23
metros até o marco M-193; deste ponto segue com o
azimute 343º 30’
09" e a distância de 54,30
metros até encontrar um ponto sem denominação, deste
ponto segue em curva numa distância de 44,28 metros até um
ponto sem denominação, segue com o azimute de 327º 08’ 04" e a distância de 35,00 metros até o
marco M-137; deste ponto segue com o azimute de 327º 08’ 04" e a distância de 89,71 metros até
encontrar um ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância
de 48,58 metros
até o marco M-49; deste ponto segue com o azimute 341º 24’ 32" e a distância de 127,92 metros até o
marco M-157; deste ponto segue com o azimute de 341º 24’ 32" e a distância de 92,19 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 17,14 metros até o
marco M-155; deste ponto segue em curva numa distância de 10,29 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue com o azimute 344º 35’ 03" e a distância de 72,44 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 06,68 metros até um
ponto sem denominação, segue com o azimute de 345º 21’ 24" e a distância de 18,12 metros até o
marco M-153; deste ponto segue com o azimute 345º 21’ 24" e a distância de 106,01 metros até o
marco M-151; deste ponto segue com o azimute 345º 21’ 24" e a distância de 52,42 metros até um
ponto sem denominação, segue em curva numa distância de 25,87 metros até um
ponto sem denominação, segue com o azimute 350º 22’ 56" e a distância de 27,81 metros até o
marco M-141; deste ponto segue com o azimute 350º 22’ 56" e a distância de 36,44 metros até um
ponto sem denominação, segue em curva numa distância de 14,13 metros até um
ponto sem denominação, segue com o azimute de 346º 26’ 02" e a distância de 154,16 metros até um
ponto sem denominação, segue em curva numa distância de 34,72 metros até um
ponto sem denominação, segue com o azimute 3º 43’ 53" e a distância de 23,37 metros até um
ponto sem denominação, segue em curva numa distância de 42,85 metros até um
ponto sem denominação, segue com o azimute 101º 56’ 02" e a distância de 74,65 metros até o
marco M-149; deste ponto segue com o azimute 101º 56’ 02" e a distância de 67,03 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 49,74 metros até um
ponto sem denominação, segue com o azimute 131º 55’ 47" e a distância de 61,23 metros até um
ponto sem denominação, segue em curva numa distância de 39,71 metros até o
marco M-114; deste ponto segue em curva numa distância de 77,44 metros até o
marco M-167; deste ponto segue em curva numa distância de 9,34 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue com o azimute 11º 08’ 13" e a distância de 98,74 metros até o
marco M-163; deste ponto segue com o azimute 11º 08’ 13" e a distância de 121,75 metros até o
marco M-72; deste ponto segue em curva numa distância de 71,57 metros até um
ponto sem denominação, segue ainda em curva numa distância de 78,65 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue com o azimute 03º 23’ 34" e a distância de 123,44 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 23,74 metros até um
ponto sem denominação; deste ponto deflete à esquerda com o azimute 273º 23’ 34" e a distância de 40,00 metros até um
ponto sem denominação, onde deu início esta descrição, confrontando nesta
extensão com o alinhamento da Estrada do Rio Claro, antiga Estrada 4 (quatro)
ou Estrada de Salesópolis, encerrando a área de 22.020,00 m2 (vinte
dois mil e vinte metros quadrados).
Local: Estrada de Servidão 11 (onze)
Bairro: Porto Novo.
Município: Caraguatatuba - S. Paulo
Descrição da Estrada do
Jaraguá , no alinhamento do lado direito em direção a serra, que interliga a
Estrada de Servidão 10 (dez), e confronta com a área da Agro Comercial Morro
Verde Ltda., objeto da matricula nº 31033 de 04/07/1986, conforme segue:
Partindo do marco M-135, cravado na lateral direita da Estrada de Servidão 11
(onze) na divisa da propriedade da Indústria de Chocolates Lacta S.A.; deste
ponto segue com o azimute 251º 24’
54" e a numa distância de 83,95 metros até o marco M-200; deste ponto
segue com o azimute 251º 24’
54" e a distância de 83,94
metros até o marco M-198; deste ponto segue com o
azimute 251º 24’
54" e a distância de 99,00
metros até o marco M-196; deste ponto segue com o
azimute 251º 24’
54" e a distância de 113,00
metros até o marco M-190; deste ponto segue com o
azimute 250º 50’
56" e a distância de 175,03
metros até um ponto sem denominação; deste ponto segue
com o azimute 250º 30’
09" e a distância de 40,00
metros até o marco M-292; confrontando nesta extensão
com o alinhamento da Estrada 10 (dez); deste ponto segue com o azimute 251º 11’ 15" e a distância de 68,88 metros até o
marco M-291; deste ponto segue com o azimute 251º 11’ 15" e a distância de 89,87 metros até o
marco M-289; deste ponto segue com o azimute 251º 11’ 15" e a distância de 92,06 metros até o
marco M-287; deste ponto segue com o azimute 251º 11’ 15" e a distância de 92,93 metros até o
marco M-283; deste ponto segue com o azimute 251º 11’ 15" e a distância de 94,03 metros até o
marco M-281; deste ponto segue com o azimute 251º 11’ 15" e a distância de 95,97 metros até o
marco M-279; deste ponto segue com o azimute 251º 11’ 15" e a distância de 81,22 metros até o
marco M-329, deste ponto segue em curva numa distância de 13,83 metros até o
marco M-328, deste ponto segue com o azimute 249º 35’ 16" e a distância de 3,73 metros até o marco
M-325; deste ponto segue com o azimute 249º 35’ 16" e a distância de 29,37 metros até o
marco M-277, deste ponto segue em curva numa distância de 9,80 metros até o marco
M-271; terminando aqui esta descrição devido a Estrada de Servidão 11 (onze)
não estar inserida na matricula 31033, sendo que os lotes descritos acima
somente confrontam com o alinhamento da Estrada de Servidão 11 (onze).
Local: Estrada 12 (doze)
Bairro: Porto Novo.
Município: Caraguatatuba - S. Paulo
Descrição da Estrada 12
(doze), que interliga a Estrada 13 (treze) à Estrada do Jaraguá ou Estrada 11, em
área da Agro Comercial Morro Verde Ltda., objeto da matricula nº 31033 de
04/07/1986, conforme segue: Partindo do marco M-262, cravado na lateral direita
da Estrada 12 (doze), na confluência da Estrada 12 (doze) com a Estrada 13
(treze), deste marco segue em curva numa distância de 23,48 metros até o
marco M-264, deste ponto segue com o azimute 157º 47’ 53" e a distância de 152,18 metros até o
marco M-265, deste ponto segue em curva numa distância de 77,63 metros até o
marco M-266, segue com o azimute 115º 19’ 45" e a distância de 65,56 metros até o
marco M-267, deste ponto segue em curva numa distância de 8,26 metros até o marco
M-268; deste ponto deflete à esquerda com o azimute 69º 35’ 16" e a distância de 26,97 metros até o
marco M-271; confrontando nesta extensão com o alinhamento da Estrada do
Jaraguá ou Estrada 11 (onze), deste ponto deflete à esquerda em curva numa
distância de 14,24
metros até o marco M-270, deste ponto segue com o
azimute de 295º 19’
45" e a distância de 80,26
metros até encontrar o marco M-272, deste ponto segue em
curva numa distância de 70,42
metros até o marco M-273, deste ponto segue com o
azimute 337º 47’
53" e a distância de 152,07
metros até o marco M-274, deste ponto segue em curva
numa distância de 23,56
metros até o marco M-275; deste ponto deflete à esquerda
com o azimute 247º 48’
27" e a distância de 40,00
metros até o marco M-262, inicio desta descrição;
confrontando nesta extensão com o alinhamento da Estrada 13 (treze); encerrando
a área de 3.323,74 m2
(três mil, trezentos e vinte três metros e setenta quatro decímetros
quadrados).
Local: Estrada 13 (treze)
Bairro: Porto Novo.
Município: Caraguatatuba - S. Paulo
Descrição da Estrada 13
(treze), que interliga a Estrada 5 (cinco) a Estrada 12 (doze) à Estrada do
Jaraguá ou Estrada 11 (onze), em área da Agro Comercial Morro Verde Ltda.,
objeto da matricula nº 31033 de 04/07/1986, conforme segue: Partindo do marco
M-237, cravado na lateral direita da Estrada 13 (treze) no sentido ao imóvel de
Ind. de Chocolates Lacta S.A ou sucessores, na confluência da Estrada 5 (cinco)
com a Estrada 13 (treze), deste marco segue com o azimute 248º 06’ 26" e a distância de 139,24 metros até o
marco M-236; deste ponto deflete à esquerda com o azimute 111º 18’ 37" e a distância de 14,61 metros até o
marco M-261; deste ponto deflete à esquerda com o azimute 68º 06’ 26" e a distância de 356,33 metros até o
marco M-262; deste ponto segue com o azimute 68º 06’ 26" e a distância de 40,00 metros até o
marco M-275; confrontando nesta extensão com o alinhamento da Estrada 12
(doze); deste ponto segue com o azimute de 67º 48’ 27" e a distância de 114,22 metros até
encontrar o marco M-276; deste ponto deflete à esquerda com o azimute 337º 26’ 02" e a distância de 10,00 metros até o
marco M-249; deste ponto deflete à esquerda com o azimute 247º 48’ 27" e a distância de 96,77 metros até o
marco M-247; deste ponto segue com o azimute 247º 48’ 27" e a distância de 97,58 metros até o
marco M-245; deste ponto segue com o azimute 248º 06’ 26" e a distância de 98,50 metros até o
marco M-242; deste ponto segue com o azimute 248º 06’ 26" e a distância de 54,52 metros até o
marco M-241; deste ponto segue com o azimute 248º 06’ 26" e a distância de 46,00 metros até o
marco M-237, inicio desta descrição, confrontando nesta extensão com o
alinhamento da Estrada 5 (cinco); encerrando a área de 5.069,79 m2 (cinco mil,
sessenta nove metros e setenta nove decímetros quadrados).
Local: Estrada de Servidão 14 (quatorze)
Bairro: Porto Novo.
Município: Caraguatatuba - S. Paulo
Descrição da Estrada de
Servidão 14 (quatorze) em área da Agro Comercial Morro Verde Ltda., objeto da
matricula nº 31032 de 04/07/1986, conforme segue: Partindo de um marco sem
denominação, cravado na lateral direita da Estrada de Servidão 14 (quatorze),
na confluência da Estrada do Rio Claro, antiga Estrada de Salesópolis no km. 2
aproximadamente; deste marco segue em curva numa distância de 156,06 metros até o
marco M-939; deste ponto segue ainda em curva numa distância de 120,00 metros até o
marco M-703; deste ponto segue com o azimute 00º 00’ 00" e a distancia de 70,82 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 90,00 metros até o
marco M-941; deste ponto segue em curva numa distância de 124,41 metros até o
marco M-711; deste ponto segue com o azimute 243º 00’ 00" e a distância de 72,17 metros até o
marco M-942; deste ponto segue com o azimute 243º 00’ 00" e a distância de 150,00 metros até o
marco M-944; deste ponto segue com o azimute 243º 00’ 00" e a distância de 17,45 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 122,26 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue ainda em curva numa distância de 20,26 metros até o
marco M-946; deste ponto segue com o azimute 249º 44’ 49" e a distância de 613,31 metros até o
marco M-953; deste ponto segue com o azimute 239º 48’ 52" e a distância de 308,65 metros até o
marco M-762, deste ponto segue em curva numa distância de 62,28 metros até o
marco 746; deste ponto segue em curva numa distância de 160,78 metros até o
marco M-743; deste ponto segue com o azimute de 240º 00’ 00" e a distância de 281,95 metros até o
marco M-964; deste ponto segue com o azimute 240º 00’ 00" e a distância de 283,69 metros até o
marco M-965; deste ponto segue com o azimute 240º 00’ 00" e a distância de 167,39 metros até uma
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância 36,65 metros até o
marco M-730; deste ponto segue com o azimute 250º 30’ 00" e a distância de 61,44 metros até um
ponto sem denominação onde volta a encontrar a Estrada do Rio Claro ou
Salesópolis; deste ponto deflete à esquerda com o azimute 160º 30’ 00" e a distância de 10,00 metros até um
ponto sem denominação; confrontando nesta extensão com o alinhamento da Estrada
de Rio Claro ou Salesópolis; deste ponto deflete à esquerda com o azimute 70º 30’ 00" e a distância de 61,44 metros até
encontrar um ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância
de 36,65 metros
até um ponto sem denominação, deste ponto segue com o azimute 60º 00’ 00" e a distância de 56,00 metros até
encontrar um ponto sem denominação; confrontando nesta extensão com o
alinhamento da Estrada de Salesópolis ou Estrada 4 (quatro); deste ponto segue
com o azimute de 60º 00’
00" e a distância de 283,59
metros até encontrar o marco M-933; deste ponto segue
com o azimute 60º 00’
00" e a distância de 151,38
metros até o marco M-936; deste ponto segue com o
azimute de 60º 00’
00" e a distância de 144,11
metros até o marco M-934; deste ponto segue com o
azimute de 60º 00’
00" e a distância de 101,45
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
em curva numa distância de 40,64
metros até o marco M-938; deste ponto segue em curva
numa distância de 128,38
metros até um ponto sem denominação, continua em curva
numa distância de 51,42
metros até o marco M-760; deste ponto segue com o
azimute 22º 44’
10" distância de 70,00
metros até um ponto sem denominação; deste ponto segue
com o azimute 59º 48’
52" e a distância de 308,65
metros até o marco M-757; deste ponto segue com o
azimute 69º 44’
49" e a distância de 613,31
metros até o marco M-751; deste ponto segue em curva
numa distância de 14,46
metros até um ponto sem denominação, segue ainda em
curva numa distância de 128,53
metros até o marco M-723; deste ponto segue com o
azimute 63º 00’
00" e a distância de 166,63
metros até o marco M-763; deste ponto segue com o
azimute 63º 00’
00" e a distância de 73,00
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
em curva numa distância de 193,99 metros até um ponto sem denominação,
deste ponto segue com o azimute 180º 00’ 00" e a distância de 29,32 metros até o
marco M-761; deste ponto segue como o azimute 180º 00’ 00" e a distância de 41,50 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 203,71 metros até um
ponto sem denominação, deste ponto segue em curva numa distância de 41,49 metros até
encontrar com um ponto sem denominação, do marco M-761 ao ponto sem
denominação; deste ponto deflete à esquerda com o azimute 54º 51’ 49" e a distância de 56,26 metros até o
ponto sem denominação onde deu início a esta descrição, confrontando nesta
extensão com o alinhamento da Estrada de Salesópolis ou Estrada 4 (quatro);
encerrando a área de 29.375,83
m2 (vinte nove mil, trezentos e setenta cinco metros e
oitenta e três decímetros quadrados).
Local: Estrada 15 (quinze)
Bairro: Porto Novo.
Município: Caraguatatuba - S. Paulo
Descrição da Estrada 15
(quinze), que interliga a Estrada Rio Santos ao imóvel de Industrias de
Chocolates Lacta Ltda ou sucessores, em área da Agro Comercial Morro Verde
Ltda., objeto da matricula nº 31035 de 04/07/1986, conforme segue: Partindo de
um ponto sem denominação, cravado na lateral esquerda da Estrada Rio Santos, na
confluência da Estrada Rio Santos e a Estrada 15 (quinze); deste ponto segue em
curva numa distância de 37,89
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue
em curva numa distância de 275,93 metros até um ponto sem denominação;
deste ponto deflete à direita em linha sinuosa numa distância de 10,75 metros até o
marco M-1013; confrontando nesta extensão com o imóvel de Ind. de Chocolates
Lacta Ltda. ou sucessores; deste ponto deflete à direita em curva numa
distância de 264,75
metros até um ponto sem denominação, deste ponto segue em
curva numa distância de 54,38
metros até um ponto sem denominação; deste ponto deflete
à esquerda com o azimute 23º 07’
58" e a distância de 68,88
metros até um ponto sem denominação, onde deu início
esta descrição, confrontando nesta extensão com o alinhamento da Estrada Rio
Santos, encerrando a área de 3.737,64 m2 (três mil, setecentos e trinta sete
metros e sessenta quatro decímetros quadrados).
Artigo 2º A Seção de
Cadastro, da Secretaria Municipal da Fazenda, deverá providenciar as anotações
e os registros necessários, bem como proceder o cadastramento das chácaras
existentes no local, para efeito de incidência do Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana, observados os artigo 99
e 100, do Código Tributário do Município, de que trata a Lei Complementar
nº 1, de 12 de dezembro de 1997.
Artigo 3º Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 05 de novembro de 2002.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.