DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2003

 

Dispõe sobre a discriminação da despesa para o exercício de 2003, fixada pela Lei Orçamentária Anual nº 990, de 20 de dezembro de 2002

 

Artigo 1º Para fins de execução orçamentária, programação financeira e elaboração do cronograma mensal de desembolso, na forma do art. 8.º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal nº 101, de 05.05.2000), a despesa do Município, fixada para o exercício de 2003, pela Lei Orçamentária Anual nº 990, de 20 de dezembro de 2002, observada a nova estrutura dos órgãos e unidades da Administração Direta e Indireta do Município, como disposto na Lei Municipal nº 977, de 26 de novembro de 2002, parcialmente alterada pela Lei Municipal nº 992, de 20 de dezembro de 2002, respeitados os valores fixados no Orçamento, observará as discriminações por Funções (1), Sub-Funções (2) Categorias Econômicas (3) e Unidades Orçamentárias (4) seguintes:

 

 

          1 -  POR FUNÇÃO

R$

 

1

LEGISLATIVO

3.980.000,00

 

4

ADMINISTRAÇÃO

22.335.050,00

 

6

SEGURANÇA PÚBLICA

4.370.000,00

 

8

ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.715.960,00

 

10

SAÚDE

17.668.000,00

 

12

EDUCAÇÃO

27.065.590,00

 

13

CULTURA

1.555.000,00

 

15

URBANISMO

3.985.000,00

 

16

HABITAÇÃO

50.000,00

 

17

SANEAMENTO

401.000,00

 

18

GESTÃO HAMBIENTAL

718.100,00

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

836.200,00

 

27

DESPORTO E LAZER

1.278.600,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.724.000,00

 

 

                                                                    SOMA

88.682.500,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

370.200,00

 

 

                                                                 SOMA 

89.052.700,00

 

 

 

 

 

CARAGUAPREV - Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba

607.000,00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

4.293.000,00

 

                                                                              SOMA

4.900.000,00

                                                                           TOTAL

93.952.700,00

 

 

  2 - POR SUBFUNÇÃO

R$

31

AÇÃO LEGISLATIVA

3.980.000,00

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

25.981.290,00

182

DEFESA CIVIL

100.000,00

184

DEFESA CONTRA SINISTROS

130.000,00

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

60.000,00

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

2.655.960,00

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

17.668.000,00

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

1.354.000,00

361

ENSINO FUNDAMENTAL

18.355.000,00

364

ENSINO SUPERIOR

200.000,00

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

5.633.450,00

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

150.000,00

451

INFRA - ESTRUTURA URBANA

355.000,00

452

SERVIÇOS URBANOS

3.630.000,00

482

HABITAÇÃO URBANA

50.000,00

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

401.000,00

572

DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENG.

4.140.000,00

695

TURISMO

836.200,00

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

1.278.600,00

843

SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

1.624.000,00

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

100.000,00

 

TOTAL

88.682.500,00

 

3 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS

R$

DESPESAS CORRENTES

73.748.900,00

Pessoal e Encargos Sociais

36.326.550,00

Juros e Encargos da Divida

324.000,00

Outras Despesas

37.098.350,00

DESPESAS DE CAPITAL

14.933.600,00

Investimentos

13.507.600,00

Inversões Financeiras

126.000,00

Amortização da Divida

1.300.000,00

Outros Encargos

100.000,00

SOMA

88.682.500,00

 

 

04 - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

R$

1.01

Câmara Municipal

3.980.000,00

2.01

Gabinete do Prefeito

967.500,00

2.02

Secretaria de Assuntos Jurídicos

744.100,00

2.03

Secretaria de Planejamento Economia e Gestão

240.500,00

2.04

Secretaria de Administração

5.548.000,00

2.05

Secretaria de Fazenda

4.067.100,00

2.06

Secretaria de Obras Públicas

6.254.850,00

2.07

Secretaria de Urbanismo, Habitação  e Trânsito

4.858.100,00

2.08

Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

616.800,00

2.09

Secretaria de Serviços Públicos

10.791.200,00

2.10

Secretaria de Educação

27.065.590,00

2.11

Secretaria de Esporte e Recreação

1.227.600,00

2.12

Secretaria de Turismo

632.200,00

2.13

Secretaria de Assistência Social

2.465.960,00

2.14

Secretaria de Saúde

17.668.000,00

 

SOMA

87.127.500,00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

370.200,00

 

TOTAL

87.497.700,00

 

 04 - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

R$

2.15

Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba

1.555.000,00

2.16

Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba

607.000,00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

4.293.000,00

 

SOMA

6.455.000,00

 

                                           TOTAL                

93.952.700,00

 

Artigo 2º A discriminação da despesa, em cada uma das unidades orçamentárias, por Funções,  Sub-funções e Categorias Econômicas, considerado o disposto no artigo 1º, deste Decreto, observará os seguintes quadros:

 

 


Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

1.00

 

 

 

PODER LEGISLATIVO

 

1.01

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL

 

 

1

 

 

LEGISLATIVO

3.980.000,00

 

31

 

 

AÇÃO LEGISLATIVA

3.980.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

3.674.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

2.876.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.01.00

1

       Aposentadorias

190.000,00

 

 

3.1.90.09.00

2

      Salário Familia

11.000,00

 

 

3.1.90.11.00

3

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.205.000,00

 

 

3.1.90.13.00

4

      Obrigações Patronais

300.000,00

 

 

3.1.90.14.00

5

      Diárias - Civil

40.000,00

 

 

3.1.90.16.00

6

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

130.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

798.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

7

        Material de Consumo

183.000,00

 

 

3.3.90.33.00

8

        Passagens e despesas com Locomoção

20.000,00

 

 

3.3.90.35.00

9

        Serviços de Consultoria

8.000,00

 

 

3.3.90.36.00

10

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

7.000,00

 

 

3.3.90.39.00

11

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa  Juridica

575.000,00

 

 

3.3.90.91.00

12

        Sentenças Judiciais

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

306.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

280.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

13

       Obras e Instalações

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

14

       Equipamentos e Material Permanente

150.000,00

 

 

4.4.90.61.00

15

       Aquisição de Imóveis

100.000,00

 

 

4.5.00.00.00

 

    Inversões Financeiras

26.000,00

 

 

4.5.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

4.5.90.52.00

16

       Equipamentos e Material Permanente

6.000,00

 

 

4.5.90.61.00

17

       Aquisição de Imóveis

20.000,00

 

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

2.00

 

 

 

PODER EXECUTIVO

 

2.01

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

967.500,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

967.500,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

967.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

932.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

589.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

18

      Salário Familia

1.700,00

 

 

3.1.90.11.00

19

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

490.800,00

 

 

3.1.90.16.00

20

      Outras despesas variáveis - Pessoal Civil

12.500,00

 

 

3.1.90.13.00

21

      Obrigações Patronais

84.500,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

343.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

22

        Material de Consumo

48.000,00

 

 

3.3.90.33.00

23

        Passagens e Despesas com Locomoção

49.000,00

 

 

3.3.90.39.00

24

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

246.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

35.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

35.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

25

       Equipamentos e Material Permanente

35.000,00

 

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

2.02

 

 

 

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

744.100,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

744.100,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

744.100,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

744.100,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

477.100,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

26

      Salário Familia

600,00

 

 

3.1.90.11.00

27

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

413.000,00

 

 

3.1.90.13.00

28

      Obrigações Patronais

62.500,00

 

 

3.1.90.16.00

29

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

267.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

30

        Material de Consumo

6.000,00

 

 

3.3.90.33.00

31

        Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

32

       Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

33

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

250.000,00

 

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

2.03

 

 

 

SECRETARIA  DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO

240.500,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

240.500,00

 

122

 

 

ADMISTRAÇÃO GERAL

240.500,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

220.500,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

144.200,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

34

      Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

35

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

 

 

3.1.90.13.00

36

      Obrigações Patronais

22.700,00

 

 

3.1.90.16.00

37

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

76.300,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

38

        Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

39

        Passagens e Despesas com Locomoção

6.300,00

 

 

3.3.90.39.00

40

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

20.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

20.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

41

       Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

2.04

 

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

5.548.000,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

5.548.000,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

5.548.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

5.487.600,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

4.196.400,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.01.00

42

       Aposentadorias

850.000,00

 

 

3.1.90.03.00

43

       Pensões

900.000,00

 

 

3.1.90.09.00

44

       Salário Família

11.400,00

 

 

3.1.90.10.00

45

      Outros Beneficíos de Natureza Social - PASEP

630.000,00

 

 

3.1.90.11.00

46

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.511.000,00

 

 

3.1.90.13.00

47

      Obrigações Patronais

222.000,00

 

 

3.1.90.16.00

48

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

72.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

1.291.200,00

 

 

3.3.90.00.00

 

     Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

49

        Material de Consumo

252.000,00

 

 

3.3.90.33.00

50

        Passagens e Despesas com Locomoção

14.200,00

 

 

3.3.90.36.00

51

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa  Fisica

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00

52

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

990.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

60.400,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

60.400,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

53

       Equipamentos e Material Permanente

60.400,00

 

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

2.05

 

 

 

SECRETARIA DE FAZENDA

4.067.100,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

2.343.100,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.343.100,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

2.333.100,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

1.311.600,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

0,00

 

 

3.1.90.09.00

54

      Salário Familia

3.600,00

 

 

3.1.90.11.00

55

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.083.000,00

 

 

3.1.90.13.00

56

      Obrigações Patronais

150.000,00

 

 

3.1.90.16.00

57

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

75.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

1.021.500,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

58

        Material de Consumo

90.000,00

 

 

3.3.90.33.00

59

        Passagens e Despesas com Locomoção

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

60

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

100.000,00

 

 

3.3.90.39.00

61

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

780.000,00

 

 

3.3.90.93.00

62

        Indenizações e Restituições

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

10.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

10.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

63

       Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.724.000,00

 

843

 

 

SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA

1.624.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas Correntes

324.000,00

 

 

3.2.00.00.00

 

   Juros e Encargos da Divida

324.000,00

 

 

3.2.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.2.90.21.00

64

        Juros sobre a Divida por Contrato

300.000,00

 

 

3.2.90.22.00

65

        Outros Encargos sobre a Divida por Contrato

24.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.300.000,00

 

 

4.6.00.00.00

 

     Amortização da Divida

1.300.000,00

 

 

4.6.90.00.00

 

     Aplicações Diretas

 

 

 

4.6.90.71.00

66

         Principal da Divida Contratual Resgatada

1.300.000,00

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

 

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

100.000,00

 

 

4.5.00.00.00

 

    Amortização da Divida

100.000,00

 

 

4.5.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

4.5.90.91.00

67

      Sentenças Judiciais

100.000,00

 

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

2.06

 

 

 

SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

6.254.850,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

1.213.850,00

 

122

 

 

ADMINITRAÇÃO GERAL

1.213.850,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

348.850,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

294.850,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

68

      Salário Familia

850,00

 

 

3.1.90.11.00

69

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

244.000,00

 

 

3.1.90.13.00

70

      Obrigações Patronais

50.000,00

 

 

3.1.90.16.00

71

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

54.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

72

        Material de Consumo

12.000,00

 

 

3.3.90.33.00

73

        Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

74

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

75

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

36.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

865.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

865.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

       Obras e Instalações

710.000,00

 

 

4.4.90.51.01

76

            Construção, Ampliação e Reforma de Proprios Municipais

600.000,00

 

 

4.4.90.51.02

77

            Construção do Portal dos Bairros e de Caraguá

110.000,00

 

 

4.4.90.52.00

78

       Equipamentos e Materiais Permanente

5.000,00

 

 

4.4.90.61.00

79

       Aquisição de imóveis

150.000,00

 

6

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

100.000,00

 

182

 

 

DEFESA CIVIL

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

100.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

100.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

       Obras e Instalações

100.000,00

 

 

4.4.90.51.03

80

           Construção de Distrito Policial

100.000,00

 

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

 

8

 

 

ASSISTENCIA SOCIAL

250.000,00

 

244

 

 

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

250.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

250.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

250.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

       Obras e Instalações

 

 

 

4.4.90.51.04

81

     Construção de Centros Comunitários

200.000,00

 

 

4.4.90.61.01

82

    Aquisição de Imóveis

50.000,00

 

15

 

 

URBANISMO

3.985.000,00

 

451

 

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

355.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

355.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

355.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

       Obras e Instalações

355.000,00

 

 

4.4.90.51.05

83

          Urbanização da Orla do Rio Sto. Antonio e Rio Lagoa

5.000,00

 

 

4.4.90.51.06

84

          Constr. de Quadra Esp. nas Praças e Espaços Publicos.

150.000,00

 

 

4.4.90.51.07

85

          Constr. e/ou Ampl. e Ref.Praças,Jardins,Parques Recrea-

 

 

 

 

 

          - tivos, Terminal Turistico e Parques Infantil.

100.000,00

 

 

4.4.90.51.08

86

         Ampliação da Rede de Iluminação Publica

100.000,00

 

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

3.630.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesa de Capital

3.630.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

3.630.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

    Aplicações diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

        Obras e Instalações

3.630.000,00

 

 

4.4.90.51.09

87

        Pavimentação e Galerias em vias Públicas

1.900.000,00

 

 

4.4.90.51.10

88

       Implantação de Ciclovias

1.000,00

 

 

4.4.90.51.11

89

      Ampliação de Corredores Especiais

1.000.000,00

 

 

4.4.90.51.12

90

      Construção de Estruturas de Lazer nas Praças Públicas

100.000,00

 

 

4.4.90.51.13

91

     Construção de Pontes

629.000,00

 

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

 

Funções

Economica

 

 

 

 

 

 

HABITAÇÃO

 

 

16

 

 

HABITAÇÃO URBANA

50.000,00

 

482

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

50.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

50.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

       Obras e Instalações

50.000,00

 

 

4.4.90.51.14

92

            Construção de Casas Populares

50.000,00

 

 

 

 

SANEAMENTO

 

 

17

 

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

401.000,00

 

512

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

401.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

401.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

       Obras e Instalações

401.000,00

 

 

4.4.90.51.15

93

           Implantação de Aterro Sanitário

1.000,00

 

 

4.4.90.51.16

94

          Construção de Galerias, Canaliz.e Drenag. Agua Pluviais

400.000,00

 

 

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

23

 

 

TURISMO

204.000,00

 

695

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

204.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

204.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

       Obras e Instalações

204.000,00

 

 

4.4.90.51.17

95

           Construção do Acesso e do Monumento a Sto. Antonio

100.000,00

 

 

4.4.90.51.18

96

           Construção de Pistas de Bicicross

1.000,00

 

 

4.4.90.51.19

97

           Const. de C.Apoio ao Turista e Cob.Parcial Praça Eventus

100.000,00

 

 

4.4.90.51.20

98

           Plataforma de Pesca

1.000,00

 

 

4.4.90.51.21

99

          Ancoradouro e embarcações

1.000,00

 

 

4.4.90.51.22

100

           Construção de aquário

1.000,00

 

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

 

27

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

51.000,00

 

812

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

51.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

51.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.23

101

      Construção de Quadras Poliesportiva

1.000,00

 

 

4.4.90.61.02

102

      Aquisição de Imóveis

50.000,00

 

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

2.07

 

 

 

SECRETARIA DE URBANISMO, HABITAÇÃO E TRÂNSITO

4.858.100,00

 

18

 

 

Gestão Ambiental

718.100,00

 

122

 

 

Adimistração Geral

718.100,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

562.100,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

470.900,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

103

      Salário Familia

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

104

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

382.400,00

 

 

3.1.90.13.00

105

      Obrigações Patronais

56.500,00

 

 

3.1.90.16.00

106

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

31.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

91.200,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

107

        Material de Consumo

11.000,00

 

 

3.3.90.33.00

108

        Passagens e Despesas com Locomoção

1.200,00

 

 

3.3.90.36.00

109

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

9.000,00

 

 

3.3.90.39.00

110

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

156.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

     Investimentos

156.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.24

111

Revisão e ampliação de Plano Diretor de uso e Ocupação do solo

100.000,00

 

 

4.4.90.51.25

112

Implantação do Distrito Industrial

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

113

Equipamentos e material permanentes

6.000,00

 

6

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA - CONTROLE SEG. TRAF. URBANO

4.140.000,00

 

572

 

 

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

4.140.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

2.391.800,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

711.500,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

114

      Salário Familia

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00

115

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

563.000,00

 

 

3.1.90.13.00

116

      Obrigações Patronais

81.500,00

 

 

3.1.90.16.00

117

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

65.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

    Outras despesas correntes

1.680.300,00

 

 

3.3.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

118

        Material de Consumo

450.000,00

 

 

3.3.90.33.00

119

        Passagens e Despesas com Locomoção

2.500,00

 

 

3.3.90.36.00

120

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

78.000,00

 

 

3.3.90.39.00

121

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.145.000,00

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

 

 

3.3.90.93.00

122

        Indenizações e Restituições

4.800,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

1.748.200,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Investimentos

1.748.200,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicações diretas

 

 

 

4.4.90.51.26

123

       Construção de Rotatórias

400.000,00

 

 

4.4.90.51.27

124

      Construção de Obras de Segurança do Tráfego Urbano

1.100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

125

       Equipamentos e Material Permanente

248.200,00

 

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

2.08

 

 

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

616.800,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

616.800,00

 

122

 

 

Administração Geral

616.800,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

73.800,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

59.550,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.09.00

126

      Salário Familia

800,00

 

 

3.1.90.11.00

127

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

128

      Obrigações Patronais

7.750,00

 

 

3.1.90.16.00

129

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

14.250,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

130

        Material de Consumo

2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

131

        Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

132

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

133

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.250,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

543.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

 

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações diretas

543.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalações

539.000,00

 

 

4.4.90.51.28

134

Plano de uso e ocupação das praias

1.000,00

 

 

4.4.90.51.29

135

Plano de uso e ocupação do Rio Juqueriquere

1.000,00

 

 

4.4.90.51.30

136

Elaboração do Programa de turismo Ecologico

1.000,00

 

 

4.4.90.51.31

137

Recuperação e ampliaçãp de Viveiro Municipal

20.000,00

 

 

4.4.90.51.32

138

Estação de coleta de esgoto da Ilha do Sol ( Terror)

241.000,00

 

 

4.4.90.51.33

139

Construção de Galpão de Agronegocios

275.000,00

 

 

4.4.90.52.00

140

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

2.09

 

 

 

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

10.791.200,00

 

4

 

 

ADMINISTRAÇÃO

10.661.200,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.661.200,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

10.161.200,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

3.517.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

141

      Contratação por Tempo Determinado

96.000,00

 

 

3.1.90.09.00

142

      Salário Familia

36.000,00

 

 

3.1.90.11.00

143

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.673.000,00

 

 

3.1.90.13.00

144

      Obrigações Patronais

437.000,00

 

 

3.1.90.16.00

145

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

275.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

6.644.200,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

146

        Material de Consumo

1.165.000,00

 

 

3.3.90.33.00

147

        Passagens e Despesas com Locomoção

7.200,00

 

 

3.3.90.36.00

148

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

12.000,00

 

 

3.3.90.37.00

149

        Locação de Mão-de-Obra

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

150

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.450.000,00

 

 

3.3.90.93.00

151

        Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

500.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

500.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

152

       Equipamento e Material Permanente

480.000,00

 

 

4.4.90.52.01

153

       Equip.e Mat.Permanente/Criação do Serv.Funerário Municipal

20.000,00

 

6

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA - CORPO DE BOMBEIRO

130.000,00

 

184

 

 

DEFESA CONTRA SINISTROS

130.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

125.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

125.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

154

        Material de Consumo

60.000,00

 

 

3.3.90.36.00

155

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

156

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

5.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

5.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

157

       Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

2.10

 

 

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

27.065.590,00

 

12

 

 

EDUCAÇÃO

27.065.590,00

 

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.373.140,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.349.140,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

1.163.140,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

158

      Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

3.1.90.09.00

159

      Salário Familia

2.640,00

 

 

3.1.90.11.00

160

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.000.000,00

 

 

3.1.90.13.00

161

      Obrigações Patronais

138.500,00

 

 

3.1.90.16.00

162

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

12.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

186.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

163

        Material de Consumo

36.000,00

 

 

3.3.90.33.00

164

        Passagens e Despesas com Locomoção

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

165

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

144.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

24.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

24.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

166

       Equipamentos e Material Permanente

24.000,00

 

 

 

 

 

 

 

361

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

18.355.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

15.705.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

8.469.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

167

      Contratação por Tempo Determinado

396.000,00

 

 

3.1.90.09.00

168

      Salário Familia

30.000,00

 

 

3.1.90.11.00

169

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

7.150.000,00

 

 

3.1.90.13.00

170

      Obrigações Patronais

875.000,00

 

 

3.1.90.16.00

171

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

18.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

7.236.000,00

 

 

3.3.30.00.00

 

       Transferencias à Estado e Distrito Federal

 

 

 

3.3.30.41.00

172

       Contribuições - Fundef

2.520.000,00

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

 

 

3.3.50.00.00

 

      Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

 

3.3.50.43.00

173

      Subvenções Sociais

1.300.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

174

        Material de Consumo

360.000,00

 

 

3.3.90.33.00

175

        Passagens e Despesas com Locomoção

36.000,00

 

 

3.3.90.36.00

176

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

 

 

3.3.90.37.00

177

        Locação de Mão-de-Obra

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

178

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

2.650.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

2.650.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

        Obras e Instalações

2.050.000,00

 

 

4.4.90.51.34

179

           Construção, Ampliação e Reformas de Escolas

1.800.000,00

 

 

4.4.90.51.35

180

           Construção de Quadras de Esportes

250.000,00

 

 

4.4.90.52.00

181

       Equipamentos e Materiais Permanente

600.000,00

 

 

 

 

 

 

 

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES

3.280.050,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

2.910.050,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

253.850,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

182

      Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

3.1.90.09.00

183

      Salário Familia

3.600,00

 

 

3.1.90.11.00

184

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

213.000,00

 

 

3.1.90.13.00

185

      Obrigações Patronais

31.250,00

 

 

3.1.90.16.00

186

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

6.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

2.656.200,00

 

 

3.3.50.00.00

 

      Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

 

3.3.50.43.00

187

      Subvenções Sociais

2.475.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

188

        Material de Consumo

60.000,00

 

 

3.3.90.33.00

189

        Passagens e Despesas com Locomoção

1.200,00

 

 

3.3.90.36.00

190

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

3.3.90.39.00

191

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

120.000,00

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

370.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

370.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

        Obras e Instalações

250.000,00

 

 

4.4.90.51.36

192

            Construção, Ampliação e Reformas de Creches

250.000,00

 

 

4.4.90.52.00

193

       Equipamentos e Material Permanente

120.000,00

 

 

 

 

 

 

 

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

2.353.400,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

2.343.400,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

2.182.200,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

194

      Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

3.1.90.09.00

195

      Salário Familia

1.200,00

 

 

3.1.90.11.00

196

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.925.000,00

 

 

3.1.90.13.00

197

      Obrigações Patronais

250.000,00

 

 

3.1.90.16.00

198

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

6.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

161.200,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.50.43.00

199

        Subvenções Sociais

24.000,00

 

 

3.3.90.30.00

200

        Material de Consumo

36.000,00

 

 

3.3.90.33.00

201

        Passagens e Despesas com Locomoção

1.200,00

 

 

3.3.90.39.00

202

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

10.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

10.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

203

       Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

306

 

 

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - MERENDA ESCOLAR

1.354.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.324.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

188.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

204

      Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

3.1.90.09.00

205

      Salário Familia

 

 

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

 

 

3.1.90.11.00

206

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

163.000,00

 

 

3.1.90.13.00

207

      Obrigações Patronais

25.000,00

 

 

3.1.90.16.00

208

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

1.136.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

209

        Material de Consumo

1.100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

210

        Passagens e Despesas com Locomoção

12.000,00

 

 

3.3.90.39.00

211

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

24.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

30.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

30.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

212

       Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

364

 

 

ENSINO SUPERIOR - TRANSPORTE ESCOLAR

200.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

200.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

200.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.49.00

213

        Auxilio-Transporte

200.000,00

 

367

 

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

150.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas Correntes

150.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras Despesas Correntes

150.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

Transferências à Instituições Privadas s/ fins Lucrativos

 

 

 

3.3.50.43.00

214

Subvenções Sociais

150.000,00

 

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

2.11

 

 

 

SECRETARIA DE ESPORTE E RECREAÇÃO

1.227.600,00

 

27

 

 

DESPORTO E LAZER

1.227.600,00

 

812

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

1.227.600,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.222.600,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

851.600,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

215

      Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

3.1.90.09.00

216

      Salário Familia

3.000,00

 

 

3.1.90.11.00

217

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

653.600,00

 

 

3.1.90.13.00

218

      Obrigações Patronais

125.000,00

 

 

3.1.90.16.00

219

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

70.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

371.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

      Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

60.000,00

 

 

3.3.50.43.00

220

      Subvenções Sociais

60.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

311.000,00

 

 

3.3.90.30.00

221

        Material de Consumo

60.000,00

 

 

3.3.90.33.00

222

        Passagens e Despesas com Locomoção

11.000,00

 

 

3.3.90.36.00

223

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

224

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

235.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

5.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

5.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

225

       Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

2.12

 

 

 

SECRETARIA DE TURISMO

632.200,00

 

23

 

 

COMERCIO E SERVIÇOS

632.200,00

 

695

 

 

TURISMO

632.200,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

627.200,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

215.200,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

226

      Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

3.1.90.09.00

227

      Salário Familia

500,00

 

 

3.1.90.11.00

228

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

165.200,00

 

 

3.1.90.13.00

229

      Obrigações Patronais

37.500,00

 

 

3.1.90.16.00

230

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

12.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

412.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

412.000,00

 

 

3.3.90.30.00

231

        Material de Consumo

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00

232

        Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

233

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

234

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

360.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

5.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

5.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

235

       Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

2.13

 

 

 

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.465.960,00

 

8

 

 

ASSISTENCIA SOCIAL

2.465.960,00

 

244

 

 

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

2.405.960,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

2.365.960,00

 

 

.

 

    Pessoal e Encargos Sociais

767.960,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

236

      Contratação por Tempo Determinado

20.400,00

 

 

3.1.90.09.00

237

      Salário Familia

2.160,00

 

 

3.1.90.11.00

238

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

627.400,00

 

 

3.1.90.13.00

239

      Obrigações Patronais

100.000,00

 

 

3.1.90.16.00

240

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

18.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

1.598.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

      Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

684.000,00

 

 

3.3.50.43.00

241

      Subvenções Sociais

684.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

914.000,00

 

 

3.3.90.30.00

242

        Material de Consumo

600.000,00

 

 

3.3.90.33.00

243

        Passagens e Despesas com Locomoção

24.000,00

 

 

3.3.90.36.00

244

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

18.000,00

 

 

3.3.90.37.00

245

        Locação de Mão-de-Obra

12.000,00

 

 

3.3.90.39.00

246

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

260.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

40.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

40.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.52.00

247

       Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

 

 

 

 

CONSELHO TUTELAR

         50.000,00

 

243

 

 

ASSISTENCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE

         50.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

         50.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

         50.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

      Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

         50.000,00

 

 

3.3.50.43.00

248

      Subvenções Sociais

         50.000,00

 

 

 

 

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOL.

         10.000,00

 

243

 

 

ASSISTENCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE

         10.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

         10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

         10.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

      Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

         10.000,00

 

 

3.3.50.43.00

249

      Subvenções Sociais

         10.000,00

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

2.14

 

 

 

SECRETARIA DE SAÚDE

17.668.000,00

 

10

 

 

SAUDE

17.668.000,00

 

302

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

17.668.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

16.768.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

6.892.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

250

      Contratação por Tempo Determinado

560.000,00

 

 

3.1.90.09.00

251

      Salário Familia

24.000,00

 

 

3.1.90.11.00

252

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.315.000,00

 

 

3.1.90.13.00

253

      Obrigações Patronais

813.000,00

 

 

3.1.90.16.00

254

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

180.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

9.876.000,00

 

 

3.3.50.00.00

 

      Transferências à Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

 

 

3.3.50.43.00

255

      Subvenções Sociais

7.200.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

 

 

 

3.3.90.30.00

256

        Material de Consumo

1.200.000,00

 

 

3.3.90.33.00

257

        Passagens e Despesas com Locomoção

96.000,00

 

 

3.3.90.36.00

258

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

180.000,00

 

 

3.3.90.39.00

259

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.200.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

900.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

900.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.00

 

        Obras e Instalações

700.000,00

 

 

4.4.90.51.37

260

            Construção, Ampliação e Reformas de U.B.S.

650.000,00

 

 

4.4.90.51.38

261

            Constr. do Centro de Espec. Médicas e Fisioterapia

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

262

       Equipamentos e Material Permanente

200.000,00

 

 

 

Orgão e

Unidade Orçamentária

Funções e Sub

Funções

  Categoria

Economica

Ficha

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

VALOR

2.15

 

 

 

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA

1.555.000,00

 

13

 

 

 CULTURA

1.555.000,00

 

122

 

 

Administração Geral

1.555.000,00

 

 

3.0.00.00.00

 

Despesas correntes

1.555.000,00

 

 

3.1.00.00.00

 

    Pessoal e Encargos Sociais

695.000,00

 

 

3.1.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

3.1.90.04.00

263

      Contratação por Tempo Determinado

51.000,00

 

 

3.1.90.09.00

264

      Salário Familia

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00

265

      Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

450.000,00

 

 

3.1.90.13.00

266

      Obrigações Patronais

181.000,00

 

 

3.1.90.16.00

267

      Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

11.000,00

 

 

3.3.00.00.00

 

   Outras Despesas Corrente

650.000,00

 

 

3.3.90.00.00

 

    Aplicações Diretas

650.000,00

 

 

3.3.90.30.00

268

        Material de Consumo

160.000,00

 

 

3.3.90.33.00

269

        Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

270

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

180.000,00

 

 

3.3.90.39.00

271

        Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

290.000,00

 

 

4.0.00.00.00

 

Despesas de Capital

210.000,00

 

 

4.4.00.00.00

 

    Investimentos

210.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

   Aplicações Diretas

 

 

 

4.4.90.51.39

272

       Obras e instalações

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

273

       Equipamentos e Material Permanente

160.000,00

 


Artigo 3º A receita orçamentária prevista para o exercício de 2003 observara o desdobramento do artigo 2º, da Lei Orçamentária Anual nº 990, de 20 de dezembro de 2002, e as especificações constantes do correspondente Anexo dessa Lei, sem qualquer alteração.

 

Artigo 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação.

 

Caraguatatuba, 02 de janeiro de 2003.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.