DECRETO Nº 220, DE
22 DE DEZEMBRO DE 2014.
”ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR E IMPLANTAR
O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA – SP.”
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo de Trabalho destinado a
elaborar e implantar o Plano de Uso e Ocupação das Áreas
Adjacentes às Praias do Município de Caraguatatuba – SP, criado pelo Decreto nº
125, de 01 de outubro de 2013, que passa a ser composto dos seguintes membros:
I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca – SMAAP:
Titular : Auracy Mansano Filho, coordenador do Grupo de
Trabalho;
Suplente:
Elaine Regina Barreto.
II – Secretaria Municipal de Trânsito e Defesa Civil
– SETRAN:
Titular : Cláudio Miguel Marques Longo;
Suplente:
Felipe Gomes oliveira.
III – Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB:
Titular : Wilber Schmidt Cardozo;
Suplente:
Márcia Sato.
IV – Secretaria Municipal de Planejamento e
Tecnologia da Informação – SEPTI:
Titular : Márcia Donato Zumpano;
Suplente:
Marcelo Lopes da Costa Gomes.
V – Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ:
Titular : Nilo Sergio de Oliveira;
Suplente:
Eduardo Luiz Rubião.
VI – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos –
SAJUR;
Titular : Dorival
de Paula Junior;
Suplente:
Carmem Luiza Ramos de Luna.
VII – Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e
do Idoso – SEPEDI:
Titular : Antonio Cesar de Lima Abboud;
Suplente:
Cleber Rodrigues Vieira.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser
providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto nº 162, de 26 de setembro de 2014.
Caraguatatuba,
22 de dezembro de 2014.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.