(REVOGADO PELO DECRETO Nº 973/2018)
DECRETO Nº 220, DE
22 DE DEZEMBRO DE 2014.
”ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR E IMPLANTAR
O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA – SP.”
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO
PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do Grupo de Trabalho destinado a elaborar e implantar
o Plano de Uso e Ocupação das Áreas Adjacentes às Praias do
Município de Caraguatatuba – SP, criado pelo Decreto nº 125, de 01 de outubro
de 2013, que passa a ser composto dos seguintes membros:
I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca –
SMAAP:
Titular :
Auracy Mansano Filho, coordenador do Grupo de Trabalho;
Suplente: Elaine Regina Barreto.
II – Secretaria Municipal de Trânsito e Defesa Civil – SETRAN:
Titular: Cláudio Miguel Marques Longo;
Suplente: Felipe Gomes oliveira.
III – Secretaria Municipal de Urbanismo – SEURB:
Titular: Wilber Schmidt Cardozo;
Suplente: Márcia Sato.
IV – Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da
Informação – SEPTI:
Titular: Márcia Donato Zumpano;
Suplente: Marcelo Lopes da Costa Gomes.
V – Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ:
Titular: Nilo Sergio de Oliveira;
Suplente: Eduardo Luiz Rubião.
VI – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SAJUR;
Titular: Dorival de Paula Junior;
Suplente: Carmem Luiza Ramos de Luna.
VII – Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso –
SEPEDI:
Titular: Antonio Cesar de Lima Abboud;
Suplente: Cleber Rodrigues Vieira.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada
a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 162, de 26 de setembro de
2014.
Caraguatatuba,
22 de dezembro de 2014.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.