DECRETO Nº 22, DE 08
DE FEVEREIRO DE 2013.
“ALTERA
A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DO IDOSO – CMDDI.”
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.026,
de 12 de junho de 2012, o qual dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO através de Decreto Municipal;
CONSIDERANDO, AINDA, o memorando nº
085/2013 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do
Idoso, que trata das substituições de
representantes do Poder Executivo no Conselho acima mencionado,
DECRETA:
Art.
1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE
DIREITOS DO IDOSO - CMDDI, de que trata o Decreto
Municipal nº 152/11, de 20 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto Municipal nº 179/11, de 07 de dezembro de 2011
e posteriormente alterado pelo Decreto Municipal nº 109/12, de 30 de Agosto de
2012, para fazer constar as seguintes substituições de membros do Poder
Executivo:
I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Leonilda
Silvério dos Santos - RG nº 16.305.097, em substituição a Aderaldo Valentim
Nóbrega;
II - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO:
Suplente: Márcio de
Castro Lopes - RG nº 34.631.306-5, em substituição a Renata Maria Gomes.
Art. 2º
Em razão das substituições do artigo anterior e da inclusão dos representantes
da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, o
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DO IDOSO – CMDDI, passa a ter a
seguinte composição:
I - DO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) REPRESENTANTES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Leonilda
Silvério dos Santos - RG: 16.305.097;
Suplente: Elaine
Aparecida Pizinni - RG: 8.668.391-3.
b)
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Maria
Fernanda Langlada - RG: 6.680.999;
Suplente: Denise
dos Santos Passarelli - RG: 16.246.693-6.
Suplente: Nilza Maria dos Santos e Figueiredo - RG
nº 11.318.441-4; (Redação dada pelo Decreto nº 28/2013)
c) REPRESENTANTES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Denise
Rosa da Silva - RG: 21.642.139;
Suplente:
Elisângela Cristini Ros dos Santos - RG: 22.385.693.
d) REPRESENTANTES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO:
Titular: Maria
Aparecida de Faria Santos - RG: 8.708.056;
Suplente: Márcio de
Castro Lopes - RG: 34.631.306-5.
e) REPRESENTANTES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular: Yara
Rosane de Paula – RG: 14.125.780-5;
Suplente: Marina de
Jesus – RG: 4228925.
f) REPRESENTANTES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO:
Titular: Carlos
Henrique Ayrosa Galvão - RG: 14.950.746-X;
Suplente: Renê
Aranha Chodounsky - RG: 20.207.072-4.
g) REPRESENTANTES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES:
Titular: Dagoberto Oliveira
Azevedo - RG: 22.226.131;
Suplente: Maria
Lucia Gardelin de Almeida - RG: 5.678.150-7.
h) REPRESENTANTES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular: Luciana
Kelly de Oliveira Silva - RG: 33.010.648-X;
Suplente: Maria
Regina Rapoli Correa - RG: 6.985.900.
i) REPRESENTANTES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO:
Titular: Zally
Pinto Vasconcelos - RG nº 1.956.224;
Suplente: Márcia de
Pádua Leite - RG nº 30.435.381-4.
j) REPRESENTANTES
DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CARAGUATATUBA-FUNDACC:
Titular: Maria do
Carmo Cunha Ferreira - RG: 3.940.481-X;
Suplente: Ângela
Maria Nunes - RG: 9.416.751-5.
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS:
1) ASSOCIAÇÃO DE
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CARAGUATATUBA:
Titular: Sandra
Mascari - RG: 3.989.277;
Suplente: Úrsula
Maria Mayr Enzenmuller - RG: W 112.244 Q;
Titular: Maria
Apparecida Waack - RG 1.185.461;
Suplente: Valdira
Freumuller - RG: 7.400.084.
2) ASSOCIAÇÃO CENTRO
DO PROFESSORADO PAULISTA – CPP:
Titular: Gloria
Leontina Borges Louro - RG: 47.345.834;
Suplente: Jupyra
Dias de Campos Junqueira - RG: 4.797.995.
3) ASSOCIAÇÃO DE
COMBATE AO CÂNCER DE CARAGUATATUBA – ACCC:
Titular: Luci
Machado Pinto - RG: 5.961.550;
Suplente: Celso
Antonio Rapacci - RG: 4.152.495.
b) ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO:
1) VILA VICENTINA
DE CARAGUATATUBA;
Titular: Tarciso
Silveira Prado - RG: 1.489.197;
Suplente: Patrícia
Maria do Nascimento - RG: 27.128.548-5.
2) CENTRO DE CONVIVÊNCIA
DA TERCEIRA IDADE “ESTRELA DO MAR”:
Titular: Alberto
David Polato - RG: 3.694.556;
Suplente: Celeste
de Mattos Figueiredo - RG: 3.155.932;
3) INSTITUTO
PRO+VIDA “SÃO SEBASTIÃO”:
Titular: Leandro
Ribeiro - RG: 43.009.203-9;
Suplente: Maria Bernadete
Barbosa de Camargo - RG: 8.503.402-8.
III - INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR:
1) CENTRO
UNIVERSITÁRIO MÓDULO:
Titular: José
Alcides da Cunha Almeida Prado - RG: 1.761.226;
Suplente: Denilze
Rego - RG: 46.644.349.
IV - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS:
1) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
MORRO DO ALGODÃO:
Titular : Valdirene Marcos - RG: 28.409.705-6;
Suplente: Eduardo
da Cunha Lobo - RG: 5.522.523-8.
V - REPRESENTANTES DE CONSELHOS DE CLASSE:
1) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB
SUBSEÇÃO DE CARAGUATATUBA:
Titular: Roxane
Maria M. de Lima Rocha - RG: 13.406.214-0;
Suplente: Antonio
Luiz Roedel - RG: 2.706.039.
Art. 3º O
mandato dos membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos membros
substituídos.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 08
de fevereiro de 2013.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.