DECRETO Nº 2.270, DE 15 DE JULHO DE 2025
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.244, DE
17 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO DE
EMPRESAS, EM CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARTICIPAÇÃO EM CADASTRO PERMANENTE DE
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E SERVIÇOS ADJACENTES.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO
MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, por meio do memorando
nº 269/2025, para substituição do Sr. Robson Alves Martin, membro da Comissão
Especial destinada à avaliação de documentação e habilitação de empresas, em
Chamamento Público, para participação em cadastro permanente de empreendimentos
turísticos e serviços adjacentes, instituída e nomeada pelo Decreto Municipal
nº 2.244, de 17 de junho de 2025, pela Sra.
Marina Araujo Poloni de Amaro, decreta:
Art. 1º Fica
alterado o inciso IV, do parágrafo
único, do artigo 1º do Decreto Municipal nº 2.244, de 17 de junho de 2025,
para fins de substituição de membro da Comissão Especial destinada à avaliação
de documentação e habilitação de empresas, em Chamamento Público, para
participação em cadastro permanente de empreendimentos turísticos e serviços
adjacentes, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º
.................................................................................................
Parágrafo único.
...................................................................................
..............................................................................................................
IV – MARINA ARAUJO POLONI DE AMARO, matrícula
28.184.”
Art. 2º Ficam mantidas
as demais disposições do Decreto Municipal nº
2.244, de 17 de junho de 2025.
Art. 3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Caraguatatuba, 15 de julho de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.