DECRETO Nº 2.316, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.932, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO 2024-2026.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, por meio do memorando nº 941/2025, para substituição de
seu representante suplente no Conselho Municipal do Meio Ambiente para o biênio
2024-2026;
CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo nº 38.023/2025, decreta:
Art. 1º Fica alterada
a alínea
“b”,
do inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.932, de 20 de fevereiro de
2024, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 2.120, de 19 de fevereiro de 2025, para fins de substituição de
membro suplente representante da Secretaria Municipal de Educação no Conselho
Municipal do Meio Ambiente para o biênio 2024-2026, passando a vigorar da
seguinte forma:
“Art. 1º..............................................................................................
I – PELO PODER PÚBLICO:
.........................................................................................................
b) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Eduardo da Silva Gigliotti - RG 49.734.323-X;
Suplente: Karla dos Santos Louzano
– RG 41.254.994-3;
.......................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto
Municipal nº 1.932, de 20 de fevereiro de 2024, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 2.120, de 19 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor
nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 01 de setembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.