MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, por meio do memorando nº 637/2025, decreta:
Art. 1º Fica alterada a Comissão Especial de Avaliação de entidades privadas sem fins lucrativos que estiverem interessadas em obter qualificação de “Organização Social” no âmbito do Município de Caraguatatuba, cuja atividade seja dirigida à área de esporte, instituída e nomeada pelo Decreto Municipal nº 2.201, de 12 de maio de 2025, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.324, de 09 de setembro de 2025, passando a ser composta dos seguintes membros:
I – RUBENS ANTONIO DE
CASTRO, matrícula nº 5.903, que presidirá a Comissão;
II –
CAROLINE MOREIRA DOS SANTOS PEREZ GARCIA, matrícula nº 8.739, que atuará como
secretária da Comissão;
III –
DIOGO SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 28.494;
IV –
THIAGO COELHO BERNARDA, matrícula nº 13.820;
V –
PRISCILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 17.777.
Parágrafo
único. Compete à Comissão
nomeada no caput deste artigo a execução de todos os atos necessários ao bom
andamento dos trabalhos, especialmente quanto à análise dos documentos
apresentados pelos interessados, lavrando-se atas circunstanciadas, que serão
assinadas por todos os seus membros.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 2.324, de 09 de setembro de 2025.
Caraguatatuba, 29 de outubro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.