MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o solicitado no Memorando nº 1513/2025 - SEDUC; e
CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº. 41.637/2025; Decreta:
Art. 1º Fica alterada a alínea “b” do inciso I do artigo 3º, do Decreto Municipal nº. 2.385, de 14 de novembro de 2025, para alteração de membro do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância (CMIPPPI), que passa a vigorar da seguinte forma:
“Art. 3º.........................................................................................................
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
....................................................................................................................
b) Secretaria Municipal de
Educação:
Titular:
Débora Helena Gil de Alcântara, matrícula 4.655;
Suplente:
Tatiane Maleski Bazilio, matrícula 24.648.
...................................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº. 2.385, de 14 de novembro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 04 de dezembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.