MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e o que consta do processo administrativo nº. 53.767/2025; Decreta:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de
Farmacoterapêutica e Nutrição – CFN, vinculada ao Gabinete do Secretário
Municipal de Saúde, constituída pelos seguintes membros:
I - DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO, matrícula 30.017;
II - ANDREA APARECIDA FERREIRA SILVA, matrícula
15.469;
III - RENATO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula
6.139;
IV - ERICA MITIE KAGEYAMA, matrícula 25.124;
V - LILIAN GLEICY EHRLICH, matrícula 14.415;
VI - JENNIFER ROSANE DA SILVA ESTEVAM, matrícula
28.625;
VII - LEOPOLDO PERAZZO PIZZOLI, matrícula 8.201;
VIII - VALÉRIA CRISTIANE ROSA E SILVA, matrícula
24.699;
IX - CHRYSTIANO PORAZZA GOMES DA SILVA, matrícula
24.756;
X - MAIRA MENDONÇA LOBO, matrícula 23.248;
XI - MATHEUS MAZILÃO FAJARDO MARANHA, matrícula
24.301.
Art. 1º Fica instituída a Comissão de
Farmacoterapêutica e Nutrição – CFN, vinculada ao Gabinete do Secretário
Municipal de Saúde, constituída pelos seguintes membros: (Redação dada
pelo Decreto nº 24.962/2026)
I - DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO, matrícula
30.017; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)
II - ANDREA APARECIDA FERREIRA SILVA,
matrícula 15.469; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)
III - RENATO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula 6.139; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)
IV - ERICA MITIE KAGEYAMA, matrícula 25.124; (Redação dada
pelo Decreto nº 24.962/2026)
V - LILIAN GLEICY EHRLICH, matrícula 14.415; (Redação dada
pelo Decreto nº 24.962/2026)
VI - JENNIFER ROSANE DA SILVA ESTEVAM,
matrícula 28.625; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)
VII - LEOPOLDO PERAZZO PIZZOLI, matrícula
8.201; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)
VIII - VALÉRIA CRISTIANE ROSA E SILVA,
matrícula 24.699; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)
IX - CHRYSTIANO PORAZZA GOMES DA SILVA,
matrícula 24.756; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)
X - MAIRA MENDONÇA LOBO, matrícula 23.248; (Redação dada
pelo Decreto nº 24.962/2026)
XI - MATHEUS MAZILÃO FAJARDO MARANHA,
matrícula 24.301; (Redação dada pelo Decreto nº 24.962/2026)
XII – TALITA MARIANA DA SILVA, matrícula
16.071. (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 24.962/2026)
Art. 2° As decisões da Comissão de Farmacoterapêutica e Nutrição - CFN serão, obrigatoriamente, homologadas pelo gestor.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº. 1.800, de 19 de abril de 2023.
Caraguatatuba, 16 de dezembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.