MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, para alteração de membro da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 221/2022, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano Acalento, e o que consta do Processo Administrativo nº 54.089/2025, decreta:
Art. 1º Fica alterado o caput do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.245, de 17 de junho de 2025, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão nº 221/2022, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a
Organização Social Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano Acalento, à
qual compete o acompanhamento, avaliação e fiscalização do Contrato de Gestão,
além de outras atribuições previstas no ajuste e na legislação aplicável, passa
a ser composta pelos seguintes membros representantes da Secretaria Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Idoso:
Titular: HIAGO RHAINNER MEJIA LARANJEIRA, CPF:
398.223.338-03;
Suplente: THAYSI REGINA
SALINAS PINTON, CPF: 307.156.138-55;
Titular: REBECA HIROKO GUIBO ZAMPA, CPF:
312.812.568-62;
Suplente: VIVIANE CRISTINA
DOS SANTOS SILVA, CPF: 251.067.278-98;
Titular: CLAUDIA DONISETE TEMOTEO, CPF:
183.829.008-79;
Suplente: RENATA SHIRAISHI,
CPF: 271.787.878-56.
................................................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.245, de 17 de junho de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data,
providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
especialmente o Decreto Municipal nº 2.416, de 18 de
dezembro de 2025.
Caraguatatuba, 21 de janeiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.