ALTERA
PARCIALMENTE O DECRETO Nº 2.243, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SELETIVO DA GUARDA MIRIM DE
CARAGUATATUBA.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO que a Comissão Permanente de Processo Seletivo da Guarda Mirim de Caraguatatuba, foi instituída e nomeada pelo Decreto Municipal nº 2.243, de 12 de junho de 2025, alterado pelo Decreto Municipal nº 2.395, de 25 de novembro de 2025;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, para substituição de membro da Comissão, e o que consta do Processo Administrativo nº 3207/2026, decreta:
Art. 1º Fica alterada a Comissão Permanente de Processo Seletivo da Guarda Mirim de Caraguatatuba, instituída e nomeada pelo artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.243, de 12 de junho de 2025, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.395, de 25 de novembro de 2025, que passa a ter a seguinte composição:
I - ANA VIRGINIA MENDES DA SILVA, Inspetora de Alunos, matrícula nº 8469, RG nº 22.980.494-9.
II - ROBSON NASCIMENTO DOS SANTOS SOUZA, Supervisor de Ensino, matrícula nº 19.979;
III - ADRIANA PILEGGI ALMEIDA, Supervisora de Ensino, matrícula nº 4659;
IV - ERNESTO DOS SANTOS NETO, Apoio Pedagógico, Matrícula nº 13.475;
V - AILTON BORGES GUEDES, Assessor de Gestão I, Matrícula nº 28.522.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.243, de 12 de junho de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 2.395, de 25 de novembro de 2025.
Caraguatatuba, 23 de janeiro de 2026.
MATEUS VENEZIANI
DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.