“ALTERA
PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.212, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE NOMEOU OS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR PARA O BIÊNIO 2025-2027.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são
conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO que
o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, para o biênio 2025-2027, foi nomeado
pelo Decreto Municipal nº 2.212, de 20 de maio de 2025,
alterado pelo Decreto Municipal nº 2.285, de 25 de
julho de 2025;
CONSIDERANDO a
solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, por meio do memorando nº
065/2026, para substituição de membros do referido Conselho,, decreta:
Art. 1º Fica
alterado o artigo 1º, do Decreto
Municipal nº 2.212, de 20 de maio de 2025, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.285, de 25 de julho de 2025,
para fins de alteração de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR,
para o biênio 2025/2027, que passa a ter a seguinte composição:
“Art. 1º
.............................................................................................
I
- Representantes da Secretaria Municipal de Turismo:
Titular:
Maria Flávia Zanchetta, matrícula nº 28.584;
Suplente:
Luana Maryellen Muniz Marques, matrícula nº 28.153.
II
- Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular:
Beatriz de Freitas Sarzana, matrícula nº 30.025;
Suplente:
Gladys Sylvia Costa Toledo Correia Lima, matrícula nº 2.807.
III
- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular:
Maria Beatriz Lima Fernandes, matrícula nº 28.521;
Suplente:
Ana Maria Fiorelli Ramos Vieira, matrícula nº 5.969.
IV
- Representantes da Secretaria Municipal de Comunicação Social:
Titular:
Luiz Antonio Lobo Vieira da Cruz, matrícula nº
29.922;
Suplente:
Marina de Campos Larcher Sales, matrícula nº 25.208.
V
- Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade
Urbana:
Titular:
Karina Fernandes Jerônimo, matrícula nº 7.980;
Suplente:
Felipe Gomes Oliveira, matrícula nº 7.972.
VI
- Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Marcos André Marques Domiciano, matrícula nº
9.071;
Suplente:
Alexandre Barroqueiro de Carvalho, matrícula nº 26.957.
VII
- Representantes da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC:
Titular:
Fernanda da Silva Ramiro, matrícula nº 418;
Suplente:
Reinaldo Bezerra Junnior, matrícula nº 380.
VIII
- Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba:
Titular:
Marcos Fernandes Alves, RG n° 20.920.530;
Suplente:
Lucas de Castro Ferreira, RG nº 27.510.973-2.
Titular:
Mario Paulo Garcia, RG nº 02.178.078;
Suplente:
Idésio Hideru Kashiura, RG n° 14.753.665.
IX
- Representantes da Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguatatuba:
Titular:
Sandra Abril, RG nº 19.113.981-6;
Suplente:
José Alencar Galvão, RG nº 7.647.035-0.
X
- Representantes da Associação de Quiosques de Caraguatatuba:
Titular:
Josinaldo Gomes da Silva, RG nº 33.598.839-8;
Suplente:
Murilo Salvi, RG nº 23.138.465-8.
XI
- Representantes do Segmento de Atividades Náuticas no Município:
Titular:
Armando Salles, RG n° 375835 MAER;
Suplente:
Almir da Silva Cruz, RG nº 20.929.229-5.
XII
- Representantes do Segmento de Transportes no Município:
Titular:
Juliano Alves dos Santos, RG nº 22.799.757-8;
Suplente:
Aguinaldo Braslavski, RG nº 16.596.762.
XIII
- Representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Caraguatatuba
- CRECI:
Titular:
Pedro Hirochi Toyota, CRECISP 55.881;
Suplente:
Elaine Aparecida Monteiro Santos, CRECISP 144.391
XIV
- Representantes do Segmento de Shoppings:
Serramar
Shopping:
Titular:
Leila Diniz, RG nº 47.686.202-4;
Suplente:
Raiane Carla de Souza, RG nº 46.671.297-2.
Caraguá
Praia Shopping:
Titular:
Edna Barbosa Sues, RG n° 9.784.553-Х;
Suplente:
Regina Nunes dos Santos, RG nº 24.387.995-7.
XV
- Representantes do Turismo de Base Comunitária - TBC:
a)
Associação de Maricultores e Pescadores da Cocanha MAPEC:
Titular:
José Luiz Alves, RG nº 20.609.311-1;
Suplente:
Davi Moreira da Silva, RG nº 27.717.455-7.
XVI
- Representantes do Segmento de Receptivo Turístico e Guia de Turismo:
Titular:
Raquel Guimarães Magro, RG nº 34.647.112-6;
Suplente:
Débora Salvador Pina, RG nº 19.769.321-0.
XVII
- Representantes de Unidade de Conservação Ambiental ou Organização Não
Governamental que desenvolva atividades de ecoturismo:
a)
PESM - Parque Estadual da Serra do mar - Núcleo Caraguatatuba:
Titular:
Miguel Nema Neto, RG nº 45.988.179-6;
Suplente:
Vanessa Trally Bard. RG nº
20.088.006-0.
XVIII
- Representantes do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas:
Titular: Cauê
Luan Rubio Beisiegel - RG n.º 47.248.112-5;
Suplente:
Daniela Toledo - RG n.º 29.771.689-X.
Art. 2º O mandato dos membros
ora nomeados será pelo período remanescente de 02 (dois) anos, renovável a
convite, nos termos do art. 4º da Lei
Municipal n.º 635, de 30 de outubro de 1997, com a redação dada pela Lei Municipal n.º 2.538, de 19 de novembro de 2020.
Art. 3º Este
Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal
nº 2.285, de 25 de julho de 2025.
Caraguatatuba,
11 de março de 2026.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.