DECRETO Nº 2.500, DE 10 DE ABRIL DE 2026
“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.154, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
DE CARAGUATATUBA – CMDMC, PARA O BIÊNIO 2025-2027.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO
MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.154, de 28 de março de 2025, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba – CMDMC, para o biênio 2025-2027, alterado pelo Decretos Municipais nº 2.377, de 05 de novembro de 2025, e Decreto Municipal nº 2.444, de 23 de janeiro de 2026;
CONSIDERANDO a solicitação contida nos autos do processo administrativo nº
15.056/2026, para substituição de membros do referido conselho,, decreta:
Art. 1º Fica alterado o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER DE CARAGUATATUBA - CMDMC, nomeado pelo Decreto Municipal nº 2.154, de 28 de março
de 2025, com a redação dada pelos Decretos
Municipais nº 2.377, de 05 de novembro de 2025, e Decreto
Municipal nº 2.444, de 23 de janeiro de 2026, para o biênio 2025-2027, que
passa a ter a seguinte composição:
I – PELO PODER PÚBLICO:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Francine de Castro Sene – RG: 48.662.296-4;
Suplente: Rosiney de Souza – RG:
18.225.079-9;
Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho – RG: 24.587.050-7;
Suplente: Juliana Macedo Pinto – RG: 34.552.988-1.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Alexandra Freitas de Matos – RG:
23.805.749-5;
Suplente: Neusa Alves dos Santos – RG:
24.243.079-X.
c) Representantes da Secretaria Municipal de
Educação:
Titular: Milene Camila dos Santos – RG:
33.942.961-6;
Suplente: Maria Elvira da Silva Alves – RG:
17.437.225-5.
d) Representantes da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos:
Titular: Tulla
Baldini Balduino– RG: 58.220.892-0;
Suplente: Cristiane de Jesus Avino – RG: 16.949.894-3.
e) Representantes
da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Priscila Moraes Lopes – RG:
41.773.792-0;
Suplente: Carmem Luiza Ramos da Silva – RG:
19.853.656-2.
f) Representantes
da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana:
Titular: Karina
Fernandes Jeronimo – RG: 30.077.847-8;
Suplente: Camila Medeira de Aquino Almeida Alves – RG: 44.552.590-3.
g) Representantes
da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:
Titular: Priscila
Meyer – RG: 27.163.601-4;
Suplente: Maísa Nascimento
de Oliveira Silva – RG: 15.856.667-1.
h) Representantes
da Delegacia de Defesa da Mulher de Caraguatatuba:
Titular: Jaqueline
Elisabete da Silva Oliveira – RG: 28.222.676-X;
Suplente: Elaine
Cristina Gonçalves Anastácio - RG: 27.283.110-4.
II – PELA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção
Caraguatatuba:
Titular: Gislene de Oliveira Nogueira – OAB/SP 302.762;
Suplente: Terri Sandra Sanches Baptista – OAB/SP 301.752.
b) Representantes de entidades que atuam na área da saúde:
Titular: Solange Fernanda dos Santos – RG:
32.359.783-X;
Suplente: Bianca Sartori Costa – RG:
48.295.050.
c) Representantes de estabelecimentos de
ensino superior localizados em Caraguatatuba:
Titular: Elaine Rozane
Krieger dos Santos – RG: 30.241.947-0;
Suplente: Bianca Caroline Cunico – RG:
42.727.640-8.
d) Representantes das entidades que
atuam na área da Assistência Social:
Titular: Janaína Tavares – RG: 41.292.355-5;
Suplente: Mayara Nascimento Fernandes de Oliveira – RG: 49.480.022-7.
Titular: Alexandra Manoel de Faria Santos – RG: 28.425.845-3;
Suplente: Maria Mercês Rojas Serra – RG: 11.294.889-3.
e) Representantes de entidades que
atuam em atendimento especifico a mulher:
Titular: Iana Campos de Miranda – RG: 38.474.078-9;
Suplente: Amanda Aparecida Barroso – RG: 40.471.767-6.
f) Representantes de usuárias dos
serviços de Assistência Social:
Titular: Sandra Ursula Spinelli Marcelino –
RG: 28.628.202-1;
Suplente: Aparecida Leme Souza Costa – RG:
11.081.428-9.
Titular: Juventina dos Santos Batista – RG:
28.087.593-9;
Suplente: Mirian Margarida Gaspar Nojiri – RG: 33.160.074-02.
g) Representantes de usuárias dos
serviços prestados pelas entidades que atuam em atendimento especifico a
mulher:
Titular: Beatriz Tavares de Almeida – RG:
36.098.180-X;
Suplente: Sandra Regina de Brito Nardi – RG:
48.621.488-6.
Art. 2º O mandato das conselheiras representantes da sociedade
civil ora nomeadas será pelo período remanescente de 02 (dois) anos, relativos
ao o biênio 2025-2027, e das conselheiras representantes do Poder Público
enquanto perdurar a sua indicação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data,
providenciando-se a sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 2.377, de 05 de novembro de 2025,
e o Decreto Municipal nº 2.444, de 23 de janeiro de
2026.
Caraguatatuba, 10 de abril de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.